locação de onibus sp
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Vícios do negócio jurídico
... – , o declarante supõe estar celebrando, por exemplo, uma locação, mas, na realidade, firma um contrato de comodato. Vejamos que essa é ...
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Decisões Monocráticas nº 175489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... locação dos veículos das empresas investigadas: Souza e Braga Transportes ...
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Acórdão, Processo nº 0003379-97.2018.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... ANDRÉ LUIZ FRIZZO, CPF 086.555.439-00, contratante da locação dos veículos, acompanhado das pessoas interessadas abaixo relacionadas ...
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Magistratura TJSC 2019
... procedentes os pedidos, declarando rescindido o contrato de locação, determinando a desocupação do imóvel e condenando Paulo ao pagamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000021-81.2017.5.06.0391), 24-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTRATADA PELO PODER PÚBLICO. CONFIGURAÇÃO. As provas disponíveis nos autos evidenciam a configuração de todos os requisitos ínsitos à relação jurídica de emprego, à luz do art. 3º da CLT, pois se extrai, do exame da prova emprestada, que a Empresa Reclamada e o Município de Cabrobó celebraram entre si contrato de...
... si contrato de prestação de serviços que não se limitava à locação de veículos, mas envolvia a contratação de motoristas para condução ... -
Diário dos Municípios
... mento ao contrato de locação do imóvel Rua Antonio Cia, n° ... 389/391, Jd Boa vista. Revisão ... Considerando ... a) que a empresa SAN MARINO ONIBUS LTDA., foi a vence- ... dora do certame conforme Termo de Homologação ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... ção de empresa para locação e licenciamento de programas de ... computador compostos por módulos ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... – BEC/SP”, cujo objeto é à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ... DE VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, a realização do ... Descrição: UNIDADE DE COMPRA: QUILOMETRO ... DESCRIÇÃO: ONIBUS INTERMUNICIPAL ... Prazo de Entrega: 5 dias úteis ... Validade da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ACÓRDÃOS
... ÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS ... E MICRO-ÔNIBUS, NO CASO, ADAPTADOS PARA ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-11-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE COLETIVO DEPASSAGEIROS. ACIDENTE. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA APARÊNCIA. SEGURO OBRIGATÓRIO -DPVAT. COMPENSAÇÃO. VIABILIDADE. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 489 E1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DODISPOSITIVO LEGAL TIDO POR...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... nos negócios jurídicos de trato sucessivo como, por exemplo, a locação, a constituição de uma sociedade ou a relação de emprego ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... objetivando a prestação de serviços de locação e instalação de ... grades de proteção, locação de cobertura de ...
- Empresas de ônibus acusadas de lavar dinheiro do PCC são alvo de operação do MP em SP
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... adaptadas, além da locação de 45 veículos para melhor atendimento desta ação. Programa Estadual ...
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Decisão monocrática Nº 220312 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2022
... conforme se sabe é complexa e depende de providências, desde locação de propriedades para funcionamento de bases logísticas para transbordo da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de locatário (inquilino), por força de um contrato de locação expresso, qualquer conflito de interesses pertinente à posse deverá ser ...
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Atos Administrativos
... Exs.: locação de prédio para uso do Poder Público; escritura de compra e venda; ...
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Diário dos Municípios
... CONTRATADO: NOROMAK CAMINHÕES E ONIBUS LTDA ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ... SERVIDORES ... PROCESSO 4452/2022 do tipo "Menor preço global", que visa ... LOCAÇÃO DE 08 (OITO) VEÍCULOS ESPECIAIS, COM PLATAFOR- ... MA ELEVATÓRIA PARA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001259-33.2017.5.07.0028), 2017-11-22
... em epígrafe, restando provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número suficiente para atender aos ...