locação de onibus sp
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... locadoras de veículos registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu território, como requisito para concessão de ...
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Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO ... APELANTE: EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS SA, GUARULHOS TRANSPORTES S.A., PAULO ROBERTO LOUREIRO MONTEIRO, ... de forma a indicar confusão patrimonial, conforme o contrato de locação juntado e que o Relator já considerou circunstância semelhante como ...
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Direito Civil
... (C) contrato de locação que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo ...
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Direito Civil
... – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) João celebrou contrato de locação de imóvel residencial com determinada imobiliária, que realizou negócio ...
- Acórdão Nº 0800457-53.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 20-07-2021
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... posse direta de outrem por força de um contrato, suponhamos de locação ou comodato, deverá o proprietário servir-se da denunciação da lide ...
- Acórdão Nº 0800651-87.2017.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 20-11-2020
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Os Impostos em Espécie
... b) intermediação de negócios; ... c) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ... de qualquer natureza; ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ...
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Processo Nº 97/012/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Diciembre de 2014
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTES PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA
... fundamental e locação de 02 ônibus para ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Realizou os processos relacionadas a locação de ... aeronaves e automóveis necessários ao serviço de segurança e ...
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Direito Tributário
... – 2017.3) João e Maria celebraram entre si contrato de locação, sendo João o locador e proprietário do imóvel. No contrato, eles ...
- Sentença Nº 0800506-21.2020.8.10.0152 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Timon, 23-02-2022
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Magistratura TJSP 2021
... (A) Nos contratos de locação de cofre particular, é abusiva a cláusula limitativa de valores e de ...
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Direito constitucional do trabalho
... incrementar a construção de residências próprias, evitando locação); 5. quantos quartos (número de aposentos, conforme a quantidade de ...
- Acórdão Nº 0800265-23.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-03-2021