locação de onibus sp
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Da segurança e da medicina do trabalho
... É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ao disposto neste ...
- Acórdão Nº 0800265-23.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-03-2021
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... RECURSO INOMINADO. COBRANÇA. LOCAÇÃO VERBAL. PAGAMENTO DOS ALUGUERES E DEMAIS DESPESAS VERIFICADAS QUANDO DA ...
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Atos administrativos
... realizar curso de formação de novos servidores, o contrato de locação, nessa hipótese, em razão do interesse público, apesar de ser regido ...
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Vícios do negócio jurídico
... – , o declarante supõe estar celebrando, por exemplo, uma locação, mas, na realidade, firma um contrato de comodato. Vejamos que essa é ...
- Acórdão Nº 0800708-71.2018.8.10.0021 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-03-2021
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Direito Penal
... Basta pensar na hipótese de locação ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO ÀREGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. EXECUÇÃO FISCAL.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AAMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. REDIRECIONAMENTO.GRUPO ECONÔMICO DE FATO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 02 - SUPORTES PARA CONDENSADORAS - PLANTA DE ... LOCAÇÃO - FASE1; ... 03 - SUPORTES PARA CONDENSADORAS - PLANTAS, COR- ... TES - ... Descrição: UNIDADE DE COMPRA: DIARIA 1,00 ... DESCRIÇÃO: MICRO ONIBUS MUNICIPAL ... Prazo de Entrega: 5 dias corridos ... Validade da Proposta: ...
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Magistratura TJAL 2019
... 15. Em contrato de locação não residencial de imóvel urbano, no qual nada foi disposto acerca das ...
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Direito Administrativo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente são os destinados a dar ...
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Decisão da Presidência nº 1116560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... Tributário ... Locação de equipamento associada a prestação de serviço ... Controvérsia ...
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Decisões Monocráticas nº 1116560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... Tributário ... Locação de equipamento associada a prestação de serviço ... Controvérsia ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TERRESTRE, conforme espe- ... cificações e condições ... Descrição: UNIDADE DE COMPRA: QUILOMETRO ... DESCRIÇÃO: ONIBUS INTERMUNICIPAL ... Prazo de Entrega: 5 dias úteis ... Validade da ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... I - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia coisa alheia como própria; ... · Vide arts. 356 a 359, ...
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Estrutura Municipal
... • aquisição, locação, manutenção e aferição de contador volumétrico de tráfego; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001239-82.2016.5.07.0026), 2018-03-15
... HORAS IN ITINERE ... LSC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP , ora recorrente, sustenta que há ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... 211/1970) e habitação (Lei n. 6.649/1979 – locação e Lei n. 6.676/1979 – loteamento) ... Os anos 80 foram marcados por ...
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Direito Administartivo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente são os destinados a dar ...