locação de onibus sp
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001259-33.2017.5.07.0028), 2017-11-22
... em epígrafe, restando provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número suficiente para atender aos ...
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Acórdão, Processo nº 5019122-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... E LIMPEZA URBANA LTDA, EXPRESSO ARICANDUVA LTDA - ME, EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA, EXPRESSO NOVA CUIABA LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO ... com a exceção, quais sejam procurações, contratos de locação com empresas de transportes de passageiros, comprovam que o Sr. Ronan, ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... do BACEN) adquirido o bem pela arrendadora, para ser entregue em locação, à arrendatária, mediante pagamento de um valor principal e outro ...
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Diário dos Municípios
... locação de imóvel à Rua Cruzeiro do Sul, n° 805, bairro Recanto, ... Americana, ...
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Acórdão Nº 1363549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TODAS AS ZONAS GEOGRÁFICAS DA CIDADE DE MANAUS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 1. O acórdão recorrido revela-se em dissonância com a jurisprudência desta SUPREMA CORTE,...
... dos contratos de locação firmados entre o Poder Público e ... particulares e reserva ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... , passa a receber integralmente os valores decorrentes da locação ... Um ano após o falecimento de Cláudia, Arnaldo vem a falecer. Seus ...
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Da execução por quantia certa
... § 4 º O exequente ou o administrador poderá celebrar locação do móvel ou do imóvel, ouvido o executado ... Comentários: Para ...
- Acórdão, Processo nº 0005363-05.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Item - Qtd. Total - % Partic ... 1 - locação de ônibus, intermunicipal, por quilômetro - códi- ... go BEC 4600 - ... Descrição: UNIDADE DE COMPRA: QUILOMETRO ... DESCRIÇÃO: ONIBUS INTERMUNICIPAL ... Prazo de Entrega: 5 dias úteis ... Validade da ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... Só que a coisa dada em pagamento não pertence ao agente ... Locação é contrato por meio do qual alguém cede a outra pessoa, por prazo ...
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Exercícios prácticos
... meses após a compra, Ricardo celebrou seu primeiro contrato de locação do imóvel, com o inquilino Tiago, pelo prazo determinado de um ano ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DE HIGIENIZAÇÃO ... E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº ... 24.535.399/0001-73, MARCUS VINÍCIUS DE ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DOCPC. INEXISTÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.CRIME DE RESPONSABILIDADE. APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE AOSPREFEITOS. POSSIBILIDADE. OFENSA AOS ARTS. 9º E 10 DA LEI N.8.429/1992. PRESENÇA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E DANO AO ERÁRIO.REVISÃO DAS...
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Impactos da pandemia do coronavírus nos contratos administrativos: um estudo de casos
O presente artigo buscou, a partir de um estudo bibliográfico envolvendo tanto pesquisa doutrinária quanto análises casuísticas, verificar a existência e a possível extensão de impactos da pandemia do coronavírus sobre os contratos administrativos celebrados. A relevância da análise evidencia-se, sobretudo, em função da necessidade de debate acerca dos efeitos de uma crise pandêmica ainda...
... e revisão de contratos relativos a diversas matérias, como locação de imóveis até o usucapião ... Nesse ínterim, no que tange à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000712-61.2015.5.07.0028), 2016-11-23
... em epígrafe, restando provado pela prova testemunhal que a locação de banheiros químicos não se deu em número suficiente para atender aos ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 62440/21-4 - EMPRE- ... SA DE ONIBUS ATILIO NATAL LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: $ 240.000,00 (DUZENTOS ...
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Sistema financeiro nacional
... 406/68: "locação de bens móveis" ... Com a edição da LC 56/87, restou explícito (item ...
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Desapropriação
... Em verdade, a Lei n. 4.132/1962 trata da venda ou locação dos bens desapropriados como um dever geral. Os bens deverão a princípio ...