Locação de quartos de pensão

1891 resultados para Locação de quartos de pensão

  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Acórdão nº 0047875-44.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Noviembre de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRUCARD. MÚTUO PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO IMÓVEL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. MANUTENÇÃO. POSICIONAMENTO DO STJ COM RESSALVA DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1 - A inadimplência do réu em relação a compras de materiais de construção reforma ou ampliação no imóvel onde reside, segundo a jurisprudência do STJ não autoriza o...

    ...III -- pelo credor de pensão alimentícia;. IV - para cobrança de impostos, ... de fiança concedida em contrato de locação. (Incluído pela Lei nº 8.245, de 1991) ... vendedores receberam mais de três quartos do preço e sempre residiram no imóvel, ainda ...
  • Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ...; II - as disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; III - o acordo ... de saúde, mensalidades escolares e locação de maneira apartada, pois entendo que o valor de ..., banheiro, área de serviço e dois quartos, avaliada em R$19.000,00. No entanto, em uma ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... nº 201340611, os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor dos filhos; deliberaram ... . a) Uma casa construída com 03 quartos, sala cozinha, banheiros, garagem, laje coberta, ...óvel comum, procurasse apartamento para locação, encontrasse, fossem avaliados seus documentos, o ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ...Também dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si. Convencionaram que a ... de avaliação mercadológica para locação e venda do bem (ID n° 156542475), concluindo que ..., casa com forro, composta de dois quartos, dois banheiros, sala, cozinha, quintal, varanda, ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... da razoabilidade consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a ...ção na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar quanto à ... composta de sala, cozinha, banheiro, dois quartos, área de serviço, varanda, quintal, avaliada em ...
  • Itacaré - Vara cível
    ... R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de pensão alimentícia à requerida. . 2. Após o decurso .../05/2019, o autor celebrou contrato de locação com a ré, cujo objeto do contrato era a ... de internet que intermedia a reservas de quartos, saliento que o instrumento contratual apenas ...
  • Santo amaro - Vara cível
    ...ência que lhe impôs a implantação da pensão por morte à autora exequente, sob pena de multa ...órios pela ré Abaide Comércio e Locação de Veículos Ltda., as partes devidamente ..., notadamente, nas partes internas (quartos, sala, cozinha, banheiro, parte estrutural, ...
  • Acordao N° 1678371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023

    Apelação. Indenização por danos materiais e morais. Serviço de hospedagem. Airbnb. Preliminares de ilegitimidade ativa e passiva. Cdc. Inadimplemento na prestação do serviço. Não observância dos horários acordados de check in e check out pela anfitriã. Responsabilidade contratual solidária do fornecedor da plataforma. Nexo causal. Danos materiais comprovados. Danos morais configurados. Valoração.

    ...III – O segundo autor usufruiu da locação do imóvel com a primeira autora, titular da ... a reserva cancelada era de uma casa com 4 quartos, sala de jantar e cozinha, com. estrutura para ...REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. PENSÃO. ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ...
  • Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ..., confere a esta o direito de receber pensão alimentícia do Requerido (art. 1.694, caput , e ..., o casal construiu uma casa com dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço e garagem, ...

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