locação de van rio de janeiro
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AlterAções Sociedades Limitadas
... 73 do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, não ... suspende os efeitos da decisão a que se ...
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O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... locação de imóveis, uniformes, alimentação e tantas outras são comuns e ... RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 9ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009 ... REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito ... -
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... de São Paulo e pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo ... Práticas abusivas no Comércio Internacional. Rio de Janeiro: Forense, 2001. p. 129-131 ... VAN DEN BOSSCHE, Peter. The Law ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... despejo contra os Agravantes, aduzindo que celebrou contrato de locação, em junho de 2020, com Micaela Braz Oliveira, cujo objeto é o imóvel ... e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) a partir de janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada a economia". (REsp ...
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Intangible Assets and Superior and Sustained Performance of Innovative Brazilian Firms
According to the Resource-Based View, the nature of the resources, competences and knowledge accumulated by firms are the major causes of variation in business performance. In view of the importance attributed to intangible assets, the purpose of the present study was to investigate whether innovative firms with superior and sustained performance and firms without superior and sustained...
... BAR, Rio de Janeiro, v. 11, n. 4, art. 3, pp. 407-440, Oct./Dec. 2014 ... haveres, balanço patrimonial, dano emergente, lucro cessante, locação não residencial. Curitiba: Juruá Editora ... Inácio, E., Jr., & ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... 101, IPANEMA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 22420-020, NA SI- ... TUACAO DE SOCIO E ADMINISTRADOR, ASSINANDO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TIJUCA, RIO DE JANEIRO, RJ; PATRICIA PENA DOS REINS, NAC ... BRASILEIRA, CPF 163.030.398-47, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... O ... EXERCICIO DISCAL INCIA-SE EM 01 DE JANEIRO E ENCERRA-SE ... EM 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO ... NIRE - 35217399664 - ...
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Descrevendo termos e delimitando um conceito
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, p. 26) ... 2.1 O problema das diversas ... realizado nas atividades de compartilhamento, troca ou locação de bens, sem que haja, necessariamente aquisição destes”. Note-se que ...
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Negócio fiduciário, patrimônio separado e trust: perspectivas para o futuro
... do Rêgo Monteiro Filho; Milena Donato Oliva (Coord.), Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 197 e ss ... 2 Professora de Direito Civil e do ... 1.417 e 1.418. Da mesma forma, a locação registrada e com cláusula de vigência não deixa de ser locação em ...
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Atos Administrativos
... Exs.: locação de prédio para uso do Poder Público; escritura de compra e venda; ... Nessa situação, de acordo com a Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo, a Administração ... (A) ...
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Acórdão Nº 08192245220188205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 08-06-2021
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. RESCISÃO NO TERMO CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO DOS DOIS ... durante o período de uso do imóvel, que corresponde aos meses de janeiro a julho de 2018. Entendeu prejudicado o pedido de ressarcimento do IPTU do ...
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Diário dos Municípios
... PROCESSO 4452/2022 do tipo "Menor preço global", que visa ... LOCAÇÃO DE 08 (OITO) VEÍCULOS ESPECIAIS, COM PLATAFOR- ... MA ELEVATÓRIA PARA ... I, cuja data prevista para realização será em 11 de Janeiro de ... 2023 às 9h. O edital completo poderá ser adquirido através do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) professor(a): PARA ... O PERÍODO ... Objeto: ... Serviço em LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS ... E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 12 de ... : Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos, sendo 02 (dois) tipo sedan e 02 (dois) ... tipo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Canadá, no período de setembro de 2021 a janeiro de 2022, são ... equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em ... Contratado: WMW LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE ... TRANSPORTES EIRELI - C N.P.J.: ...
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Administração Pública
... , e das pensões delas decor- rentes, concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004, com base na redação dada ao § 1º do art. 40 da ... , direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permu ta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades ...
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Acórdão nº 1.0000.19.006251-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO LOCAÇÃO - VEÍCULO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ARTIGO 373 CPC. Diante da ausência de demonstração dos fatos constitutivos do direto do autor, improcede os pedidos referentes à ocorrência de danos morais e materiais.
... Curso de Direito Processual Civil. vol.1. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 875). In casu, verifica-se que o ... -
Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... A pessoa jurídica e os direitos da personalidade ... Rio de Janeiro: Renovar, 1998. p. 9. Há que se observar que essa afirmação vem se ... ício do direito de preferência do locatário, em contrato de locação de imóvel urbano, de adquirir, tanto por tanto, o imóvel do locador ...
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Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... O direito civil na legalidade constitucional ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 121-122). 448 Art. 1º. “A República Federativa do ... locação”. 593 “As particularizações ou exceções à regra geral da ...