locadoras de veiculos
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Acórdão Nº 7035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... outros veículos –, constato que os referidos preceitos são ... constitucionais, por se ... nas tabelas 4 e 8, encontram-se casas noturnas, cinemas, locadoras de ... vídeo, casas de jogos, bailes com cobrança de ingressos, ...
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Acórdãos nº 0057232-77.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Febrero de 2018
... ESTADO DE SÃO PAULO e NOVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Lei nº ... A Lei Estadual nº 13.296/08 prevê que as empresas locadoras" são responsáveis pelo IPVA perante o Estado de S\xC3" ...
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Acórdãos nº 0000212-49.2011.8.26.0450 de 29ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... ção do preço médio praticado por empresas locadoras de veículos como parâmetro da indenização. Réus que ...
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Decisão monocrática Nº 7059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS. LICENCIAMENTO DOS ...
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Acórdão nº 1.0000.00.354053-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Octubre de 2003
ISS - EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS - ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SUJEIÇÃO AO ISS. Não é inconstitucional o item 79 do Dec.-lei nº 406/68, que inclui na lista de serviços sujeitos ao ISS a ""locação de bens móveis, inclusive arrendamento mercantil"". Apesar do nome de locadoras de veículos, a atividade dessas empresas não se resume ao simples e puro aluguel de um carro, mas
EMENTA: ISS - EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS - ATIVIDADE CARACTERIZADA COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - SUJEIÇÃO AO ... Apesar do nome de locadoras de veículos, a atividade dessas empresas não se resume ao simples e puro ... -
Acórdãos nº 0010276-48.2011.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
... e JUIZO EX OFFICIO, é apelado AUTMAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA. ACORDAM , em 9ª Câmara de Direito Público do ... ício de 2009, com especial atenção às empresas locadoras de veículos Fato gerador que também passou a ...
- Acórdãos nº 4004086-94.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ções, consideram-se como integrantes desses serviços os veículos, os terminais, as estações, os pontos de parada, o sistema viário e a ... LUIGI BONIZZATO ... ART. 52 ... Art. 52 ... As locadoras ...
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Decisões Monocráticas nº 666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... pelo Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo, em face de decisão ...
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Decisão da Presidência nº 666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... pelo Sindicato dos Empregados e Trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de São Paulo, em face de decisão ...
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Acórdãos nº 1008719-26.2015.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... Eventual responsabilidade de locadoras de espaços para estacionamento de veículos que deve ...
- Decisão monocrática Nº 5473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2021
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Frota de veículos para pessoas com deficiência: conclusão da pesquisa
Frota de veículos a pessoas com deficiência: conclusão da pesquisa
Os artigos 51 e 52 da Lei 13.146/2015 e os artigos 3º e 4º do Decreto 9.762/2019, para constituir as frotas acessíveis de taxi e de locadoras de veículos a pessoas com deficiência (PcD), fixaram os percentuais de veículos a serem adaptados[1]. Os passos para apurar se esses percentuais ... - Carro popular: ‘Pacote só vai beneficiar os grandes compradores, como as locadoras’, diz especialista
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Acórdão Nº 1357421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2022
... IMPOSTO SOBRE A ... PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). LEI ... 13.296/2008 DO ESTADO DE SÃO PAULO. LOCADORA ... de São Paulo impôs “obrigações acessórias às empresas locadoras estabelecidas ... em outros Estados ( ... ) tal como a de proceder a ...
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Prefácio
... tem escrito a respeito do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores), tributo que cresce na medida em que a sociedade brasileira ... dos problemas mais agudos, tais como (i) os casos das locadoras de veículos e a atribuição de responsabilidade solidária ao ...
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Em regra que beneficia motorista de aplicativo, carro alugado poderá ter seguro independente de locadora
... partir do meio do ano, consumidores poderão contratar seguro de veículos mesmo sem ter um carro próprio e acionar o serviço de acordo com a sua onveniência, em locadoras, por exemplo. A expectativa é que a medida beneficie motoristas e ...
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Em regra que beneficia motorista de aplicativo, carro alugado poderá ter seguro independente de locadora
... partir do meio do ano, consumidores poderão contratar seguro de veículos mesmo sem ter um carro próprio e acionar o serviço de acordo com a sua onveniência, em locadoras, por exemplo ... A expectativa é que a medida beneficie motoristas e ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 177, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre requisitos e formas de encaminhamen
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Decisão monocrática Nº 1034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2023
... , firmada na Súmula 492, que dispõe: “A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente, com o locatário, pelos danos por este ... originaram a Súmula impugnada tenham se amparado na culpa das locadoras para afirmar sua responsabilidade, seu texto não teria refletido ...
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Benefício perse: questões e controvérsias
... VII – locadoras de veículos para turistas; e VIII – prestadores de serviços ...
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Acórdão Nº 5452 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... COM DEFICIÊNCIA). DETERMINAÇÃO A LOCADORAS DE ... VEÍCULOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO ... ADAPTADO A ...
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Decisão monocrática Nº 7097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2022
... IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS. LICENCIAMENTO DOS ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... e dos edifícios de uso público e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas ... a constitucionalidade de dispositivos da LBI que obrigam as locadoras de automóveis a oferecer um veículo adaptado para pessoa com ...
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Portaria, PORTARIA N.º 1082022/SEDAC-RS Dispõe sobre o regime urbanístico da área tombada pelo Instituto
... gasolina, borracharias, oficinas de manutenção de veículos automotores, serralherias, hipermercados, supermercados de ... grande e, revendedoras/locadoras" de veículos automotivos ou maquinários, depósitos, pontos de venda de g\xC3" ...