loterica
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Acórdão nº 2011/0107769-4 de T4 - QUARTA TURMA
... (FOTOGRAFIA) ... ADOLESCENTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA, NA QUAL SE ... NARROU A PRÁTICA DE ROUBO EM CASA LOTÉRICA - ... INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE JULGARAM PROCEDENTE ... RECONHECENDO ... OBRIGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0323974-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DE PROVA. 1. A prisão antecipada é uma medida de exceção, sendo admissível em casos excepcionais, o que torna imprescindível a efetiva...
... agressão à vítima, consistente em uma coronhada na cabeça, à luz ... do dia, em casa lotérica", local de intenso movimento, praticado por ... pessoa que, aparentemente, veio de município outro apenas para a ... perpetração\xC2" ... -
Mulher processa lotérica por erro em bilhete e é condenada por litigância de má-fé
Mulher processa Caixa por erro em bilhete e é condenada por má-fé
Uma mulher que comprou um bilhete de loteria com erro de impressão foi condenada a pagar indenização por litigância de má-fé ao tentar processar a Caixa Econômica Federal. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que conde... -
Lotérica pagará R$ 700 mil a apostadores por não registrar aposta sorteada
Lotérica pagará R$ 700 mil a apostadores por não registrar aposta
A expectativa de ganhar um prêmio da loteria frustrada por um erro da casa lotérica é o bastante para o apostador ser ressarcido por danos morais e danos materiais. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que condenou u... -
Acórdão nº 2015/0223001-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOGADOS ... : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) ... SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO(S) ... : LOTERICA" RINCÃO DA SORTE ... : LUIZ HENRIQUE BALDESSAR GAVA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0332624-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prevenindo a denominada "jurisprudência lotérica", que a par de ... ocasionar desprestígio ao Poder Judiciário e colocar em risco a ...
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Acórdão nº 2014/0179346-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. ACUSADOS QUE RESPONDEM A OUTRA AÇÃO PENAL. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA DEMONSTRADO. DESNECESSIDADE DE CONDENAÇ
... dinheiro, praticado no interior de Casa Lotérica", com emprego ... de arma de fogo e concurso de três agentes ... 2. Na espécie, a prisão revela-se imprescindível \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0141911-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Incidência dos arts. 10 e 11 da Lei 8.429⁄1992 ... 2. Foi demonstrado que o motorista cumpria 44 horas semanais em lotérica,o que o afastava do desenvolvimento regular de suas atividades no período em que dele se espera disponibilidade para o serviço público. O trabalho ...
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Acórdão nº 2006/0211335-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CASA LOTÉRICA. SISTEMA SIMPLES. LEI 9.317/96. POSSIBILIDADE. ART. 9º, XIII. AGÊNCIA LOTÉRICA. ATIVIDADE DISTINTA DE REPRESENTANTE COMERCIAL. ATIVIDADE QUE NÃO ...
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Falta de segurança não impede lotérica de prestar serviços
Falta de segurança similar à de bancos não impede lotéricas de prestar serviços
As casas lotéricas são empresas com personalidade jurídica e responsabilidade próprias, seja com o objeto da prestação dos serviços, seja com seus empregados. Já os postos de atendimento são extensões das agências, operados com os empregados da Ca... -
Acórdão nº 2004/0024785-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a "Resolução 27, de 19 de agosto de 2002, do Secretário de Estado do Governo, que instituiu o concurso de prognóstico na modalidade lotérica denominada de TRIBINGO PARANAENSE", em face da reconhecida incompetência para legislar sobre o tema, nos termos do art. 22, XX, da Constituição ...
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Acórdão nº 2014/0151624-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Lotérica, consoante o art. 109, inciso IV, da CF, tendo estabelecido, ...
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Acórdão nº 2001/0003361-0 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 299.504 - RJ (2001/0003361-0) ... RELATOR:MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSAAGRAVANTE:CASA LOTERICA NOSSA REPÚBLICA LTDA - MICROEMPRESAADVOGADO :MARCELO BORBA TOLEDO E OUTRO(S)AGRAVADO:COMPANHIA DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES PHENIX DE PORTO ...
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Acórdão nº 2008/0184376-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FURTO QUALIFICADO DE CASA LOTÉRICA. REGIME DE PERMISSÃO. INTERESSE GENÉRICO E REFLEXO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. Nos serviços prestados pelas casas ...
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Precisa de empréstimo? Vá Ã lotérica
BRASÍLIA. É o que mostra estudo inédito preparado para O GLOBO pela As sociação Brasileira de Bancos (ABBC). São cerca de R$ 394 bilhões injetados na economia sem passar por agências bancárias. Apesar da falta de dados para com parar a evolução d...
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Vivian Oswaldvivian.oswald@bsb.oglobo.com.brGabriela Valentevalente@bsb.oglobo.com.br Sob o bombardeio de um projeto de lei do ex-ministro Ricardo Berzoini, apoiado pelos bancários, os 151 mil correspondentes dos bancos espalhados pelo país - papelar...
- SECRETARIAS - EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 051 2008 LOTÉRICA IPIRANGA
- Acórdão nº HC 235798 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 177102 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0156213-1 de T5 - QUINTA TURMA
... prisão em flagrante, ocorrida em 06.12.06, por sua participação, com mais três agentes, um deles menor, em crime de roubo a uma casa lotérica, que culminou com disparos de tiros e ferimentos graves em uma das vítimas ... 4.Writ não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-59100-97.2004.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
TST - RR - 59100-97.2004.5.09.0670 - Data de publicação: 24/05/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/af ... CASA LOTÉRICA. EMPRESA PRIVADA PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO LEGAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INAPLICABILIDADE DA LEI Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043903720194050000), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0804390-37.2019.4.05.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: LOTERICA BIG SORTE LTDA ADVOGADO: MARCELO LINHARES EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA ÓRGÃO: 1ª TURMA EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENFRENTAMENTO CLARO E EXPRESSO DAS QUESTÕE
... AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... AGRAVADO: LOTERICA BIG SORTE LTDA ... ADVOGADO: MARCELO LINHARES ... EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... RELATOR: ... -
Acórdão nº 52279260820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... à solicitação da permissionária (Caixa Econômica Federal) poderá implicar na aplicação de sanções administrativas à Unidade Lotérica Muller & Bertolucci LTDA – EPP, ora autora, conforme os critérios definidos na Circular CAIXA nº. 999/2022. ... Diante de tais alegações, o ...
- DECRETO Nº 62956, DE 08 DE JULHO DE 1968. Ratifica Disposições Legais Sobre a Superintendencia Loterica do Estado de Santa Catarina, (lotesc).
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000306020204058201), 21-09-2021
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES DOS ARTS. 171 E 312, CP. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME DE PECULATO. RESPONSÁVEIS POR CASA LOTÉRICA. DESVIO DE VALORES DEPOSITADOS PELOS CLIENTES DESTINADOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. UTILIZAÇÃO EM BENEFÍCIO PRÓPRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. EXPLORAÇÃO DE LOTERIAS CARACTERIZADO COMO SERVIÇO PÚBLICO TÍPICO....
... , caput, do CP, por haverem, entre os anos de 2006 e 2011, no município de Alagoa Grande/PB, na qualidade de administradores da Agência Lotérica CAMISA 7, obtido para si vantagem ilícita em prejuízo alheio, mantendo os clientes da lotérica em erro mediante a entrega de comprovantes ...