loterica
-
Acórdãos nº 0039222-98.2009.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0039222-98.2009.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes FLASH LOTÉRICA LTDA e MAGALHÃES LANCHES LTDA, é apelado COMPANHIA DO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - METRÔ. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito ...
-
Decisão Monocrática nº 5023497-13.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... Eu já ... eu passei lá no Ateliê, aí eu desci aqui na lotérica com eles, já fui na lotérica, eu to aqui na loja pegando umas roupas eto subindo pra la de volta.SUZAN: Ta bom. Fala ... ô Juninho.JUNIOR: Oi.SUZAN: ...
-
Acórdão Nº 0000245-86.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-12-2023
... RECINO, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA ... RECORRENTE: BANCO SANTANDER BRASIL E LOTERICA ... APUCARANA LTDA ... RECORRIDO: ANTÔNIO SALVINO GALVÃO ... RELATOR: FERNANDO SWAIN GANEM ... RELATORA DESIGNADA: DENISE HAMMERSCHMIDT ...
-
Acórdão Nº 0844813-49.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-03-2018
... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE ... Processo: 0844813-49.2014.8.06.0001 - Apelação ... Apelante/Apelado: Casa Lotérica P. Pinheiro Lotos Ltda e Norma Maria Costa da Silva ... EMENTA:RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. PRELIMINAR DE ...
-
Acórdão nº 0001357-77.2010.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... Moraes Rêgo, Jaqueline Conceição Mercês, Lorena Gonçales Lima ... Rocha, Tatiana Maria de Melo Simas ... Apelado: Loterica Cicero Dantas Ltda ... Advogado: Anderson Belens de Oliveira ... Relatora: Desa. Maria da Purificação da Silva ... R E L A T Ó R I O ... Cuida-se ...
- Processo nº 0093550-71.2016.8.19.0038 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2017
-
Acórdãos nº 1003529-61.2018.8.26.0266 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... crédito Acordo com previsão de pagamento do débito por boleto bancário Pagamento realizado em casa lotérica conveniada - Quitação não registrada por falha na leitura ou digitação do código de barras pela casa lotérica - ...
-
Acórdão Nº 0032676-39.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 05-03-2018
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUTOR CONFUNDIDO COM ... ASSALTANTE DE CASA LOTÉRICA, AGREDIDO POR POLICIAIS E ... INDEVIDAMENTE PRESO. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO NOS ... INDENIZAÇÃO ... INDENIZATÓRIO DESPROPORCIONAL ...
-
Acórdãos nº 0023618-96.2015.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... Lotérica. Preliminar de incompetência do juízo por se tratar de interesse direto de empresa pública federal (CEF). Afastada ...
- Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 115 milhões nesta quarta-feira
-
Acórdão Nº 0011698-13.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-11-2022
... FRACIONADO, EM DOIS. SISTEMA DO BANCO QUE NÃO ... RECONHECERA A CONTRATAÇÃO DO PARCELAMENTO ... PAGAMENTO EM CASA LOTÉRICA. RÉ CASA LOTÉRICA REVEL ... PARTE AUTORA QUE, EM PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE ... PROVAS, PEDIRA A OITIVA DA RÉ CASA LOTÉRICA E DO ...
-
Acórdão Nº 0301285-61.2015.8.24.0041 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-06-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA. PAGAMENTO EFETUADO NA CASA LOTÉRICA. EQUÍVOCO NA DIGITAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO À CONSUMIDORA. LANÇAMENTO REALIZADO POR CORRESPONDENTE AUTORIZADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO....
... INSURGÊNCIA DA ... AUTORA. CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DE ... INADIMPLÊNCIA. PAGAMENTO EFETUADO NA CASA LOTÉRICA ... EQUÍVOCO NA DIGITAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS ... QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO À CONSUMIDORA ... LANÇAMENTO REALIZADO POR CORRESPONDENTE ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003134-96.2020.8.19.0206 (Cível), 23-03-2023
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral. Contrato de plano de saúde. Autora, menor púbere, que nasceu com lesão cerebral, sendo portadoria de leucomalacia periventricular, que se viu impedida de frequentar sessão de fisioterapia e terapia ocupacional sob o argumento de estar inadimplente. Sentença de procedência, que condenou Memorial Saúde Ltda ( 1ª ré), na obrigação de...
... arbitrada a título de dano moral. Mesmo ... com as faturas quitadas, perante o ... estabelecimento da 2ª ré (Lotérica), por ... algum motivo, irrelevante ao feito, o ... pagamento não constou do sistema da ... 1ª ré (plano de saúde), que negou ... SIRLEY ABREU ... - Acórdão Nº 5001284-35.2021.8.24.0015 do Quarta Câmara Criminal, 24-03-2022
-
Acordao N° 1332174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação cível. Direito civil. Contrato de cessão de direitos. Atividade lotérica. Condição suspensiva. Aprovação pela cef. Não ocorrência. Retenção de valores. Impossibilidade. Honorários advocatícios. Valor da condenação. Base de cálculo. Readequação. 1 - havendo no contrato de cessão de direitos de prestação de atividade lotérica condição suspensiva, qual seja, a aprovação do cessionário pela...
... TERRITÓRIOS ... 8ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0701911-36.2020.8.07.0001 ... APELANTE(S) LOTERICA VALE DA SORTE LTDA - ME ... APELADO(S) ... DANIEL RODRIGO VESELY ... Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0304489-06.2018.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... AUTORAL – CAPTURA DO BOLETO RESPECTIVO NO SITE DA INSTITUIÇÃO ... DE ENSINO UNISUL E QUITAÇÃO EM CASA LOTÉRICA – ... SUPOSTA "CLONAGEM DE BOLETO" NÃO COMPROVADA PELA ... CASA BANCÁRIA – ÔNUS QUE LHE INCUMBIA (ART. 373, ... I, DO CPC) – EVENTUAL ...
-
Acórdão Nº 0307144-93.2016.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
RECURSO INOMINADO. ERRO DE DIGITAÇÃO NO PAGAMENTO DE BOLETO. INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO INDEFERIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA LOTÉRICA. PRELIMINARES: (1) ILEGITIMIDADE PASSIVA, SOB O ARGUMENTO DE NÃO POSSUIR INGERÊNCIA SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS. TESE AFASTADA. ERRO NA LINHA DIGITÁVEL CAUSADO POR PREPOSTO DA CASA LOTÉRICA. (2) NULIDADE DA SENTENÇA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE...
... INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO INDEFERIDA ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA LOTÉRICA ... PRELIMINARES: (1) ILEGITIMIDADE PASSIVA, SOB O ARGUMENTO DE NÃO ... POSSUIR INGERÊNCIA SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS. TESE ... AFASTADA. ERRO NA ... -
Acórdão Nº 0305894-62.2016.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... INDEVIDA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – ... INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA – BOLETO BANCÁRIO PAGO ... EM CASA LOTÉRICA – EMPRESA QUE AFIRMA DESCONHECER O ... CÓDIGO DE BARRAS INSERIDO NO COMPROVANTE DE PAGAMENTO ... PORQUANTO RELACIONADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ...
-
Acórdão Nº 5014405-62.2022.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 30-03-2023
... na inicial, sob o fundamento de que o erro de digitação do código de barras na hora do pagamento deu-se exclusivamente por parte da Casa Lotérica, mediante o qual ensejou a transferência dos valores para terceiro estranho a lide. Assim, evidenciado o fato exclusivo de terceiro, que implica ...
-
Acórdão nº 1000341-69.2020.8.11.0052 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 23-06-2023
RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. PAGAMENTO DE FATURA REALIZADO EM AGENTE ARRECADADOR (LOTÉRICA). SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA FATURA. ERRO DE DIGITAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS. FALHA QUE NÃO DEVE SER IMPUTADO A CONSUMIDORA. RISCO DA ATIVIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.O artigo 14
... (RECORRIDO), MARCOS LOPES DA SILVA - CPF: 025.157.561-66 (ADVOGADO), EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - CPF: 078.165.854-38 (ADVOGADO), LOTERICA CANTINHO DA SORTE LTDA - CNPJ: 04.134.881/0001-94 (RECORRIDO), LEONARDO LOURES TAVARES - CPF: 048.079.661-03 (ADVOGADO), EMANUELE LEITE DAVID MOLINA ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024129-27.2020.8.19.0014 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEFESA. 1. O Apelante Cristiano foi condenado pela prática do delito previsto no art. 157, § 2º, II, e § 2º-A, I, do Código Penal às penas de 12 (doze) anos, 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, em Regime Fechado, e 100 (cem) dias-multa, no valor unitário mínimo,
... Lotérica Beira Rio, no dia 03 de setembro de 2020, ... foi abordada na porta da loja pelo acusado Cristiano e por outro elemento, ... estando o Réu na garupa ... -
Acórdão nº 71010290401 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
... DEMANDANTE QUE CONSTITUIU MANDATÁRIA PARA REALIZAR PAGAMENTO DE SUAS CONTAS NA LOTÉRICA RÉ. ALEGAÇÃO DE FORAM DESCONTADOS VALORES REFERENTES A CONTA DE TERCEIRO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS, A TEOR DO ...
-
Acórdão Nº 5001196-79.2022.8.24.0235 do Segunda Turma Recursal, 12-09-2023
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PAGAMENTO DEBITADO DE FORMA DUPLICADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO CONSUMIDOR. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE BOLETO EM LOTÉRICA, EM RAZÃO DE ERRO NA MÁQUINA DE CARTÃO. FATO INCONTROVERSO. ESTORNO REALIZADO PELO BANCO QUASE 02 (DOIS) MESES DEPOIS, EM QUE PESEM AS REITERADAS EXPLICAÇÕES E...
... indenizáveis.Sem contrarrazões.É incontroverso que a cobrança em duplicidade ocorreu em razão de erro/falha na máquina de cartão da lotérica, de modo que a instituição financeira recorrida não teve efetiva ingerência sobre esse fato - não se trata, portanto, de cobrança indevida, ... - Acórdão Nº 5001204-35.2019.8.24.0082 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
-
Acórdão Nº 0042185-60.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB TO010094) ADVOGADO : CLÁUDIA LOHANY NUNES DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB TO007881) APELANTE : LOTÉRICA CAPIM DOURADO LTDA-ME. (RÉU) ADVOGADO : THIAGO MONTELO DE ALMEIDA (OAB TO005737) APELADO : OS MESMOS ... VOTO ... Os recursos preenchem ...