Magistratura do Trabalho
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... negociação em instrumento privilegiado de ajuste do Direito do Trabalho aos imperativos econômicos e contribuindo para o surgimento de uma ... , sendo, inclusive, apropriada por alguns integrantes da Magistratura do Trabalho e, mais tarde, será reapresentada como um dos importantes ...
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Associação de juízes do Trabalho critica declarações do presidente do TST
Juízes do Trabalho criticam declarações do presidente do TST
... , entretanto, que outros pontos das convicções esboçadas na entrevista ao O Globo não se identificam com o pensamento majoritário da Magistratura do Trabalho e nem com aquele dominante no âmbito da Corte Superior Trabalhista, notadamente quando se diz sobre os rumos do Direito do Trabalho no ... -
Reforma Trabalhista e suas 'Modernidades' na Visão do Mundo Exterior: O 'Caso Brasil' na 106ª Conferência Internacional do Trabalho e as Violações às Normas Internacionais do Trabalho
... Nós estávamos lá ... Restará agora, ao cidadão, confiar o que resta à Magistratura do Trabalho e ao controle difuso de constitucionalidade que por dever lhe incumbirá. Ao lado dele, o controle de convencionalidade. E, para além ...
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Interrogatório das partes
... 6376.5 - A Prova no Processo do Trabalho - 12a ed - impresso.indd 217 6376.5 - A Prova no Processo do Trabalho ... inaugurar esse procedimento, ao tempo em que integrávamos a magistratura do trabalho. Procedimento que possuía — e ainda possui — um caráter ...
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Atos Administrativos
... Gabarito “B” (Magistratura Federal-4ª Região) Dadas as assertivas abaixo sobre ato ... Gabarito “D” (Magistratura do Trabalho – 3ª Região) Relativamente ao motivo do ato administrativo, é ...
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Decisão da Presidência nº 848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2016
... CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO/MG ... a nacionalização do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, regulamentado pela Resolução Administrativa n. 1825, de 23 ...
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ART. 840
... Trabalho. Porém, é inegável que a reclamação mencionada no art. 840 da CLT diz ... ”, destaca-se a tese aprovada no V Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina, realizado em 27 de outubro de 2017: “26ª ...
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Art. 840
... Trabalho. Porém, é inegável que a reclamação mencionada no art. 840 da CLT diz ... ”, destaca-se a tese aprovada no V Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina, realizado em 27 de outubro de 2017: “26ª ...
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Sentença nº 1000700-21.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... e92bfd8 - Pág. 2), este Juiz leu a defesa, infelizmente. A reclamada, com tal ato, demonstra um total e amplo desconhecimento da Magistratura do Trabalho que, não obstante inúmeros entraves procedimentais que vem enfrentando, tenta o máximo possível concretizar a Justiça, de modo que, ...
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Interrogatório das Partes
... É inegável que no plano do processo do trabalho as partes devem comparecer à audiência: este é o comando do art. 843, ... inaugurar esse procedimento, ao tempo em que integrávamos a magistratura do trabalho. Procedimento que possuía - e ainda possui - um caráter ...
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Preâmbulo
... Em 1980, ingressei por concurso na magistratura do trabalho da 8ª Região, e passei a ter convivência direta com Direito ...
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Preâmbulo
... Em 1980, ingressei por concurso na magistratura do trabalho da 8ª Região, e passei a ter convivência direta com Direito ...
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Apresentação
... nesta obra, é certamente o núcleo do que significa o Direito do Trabalho neste início de novo século. Justificadas historicamente como um modo de ... Magistratura do Trabalho do RS. Membro do Grupo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002552-60.2016.5.07.0032), 2018-08-29
... e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENAMAT), com o apoio do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA), in verbis: ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. O valor da condenação por danos morais ...
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Prefácio
Neste mês de maio de 2019 a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n. 5.452, de 1º.05.1943), completa setenta e seis anos de ... Aplausos à importante iniciativa da Magistratura do Trabalho da 2ª Região que produz uma obra de relevância, pois seus ...
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Preâmbulo à 3ª edição
... adotados na 2ª Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016 ... Se o TST desejava fixar uma orientação para a magistratura do trabalho, a respeito das normas do NCPC, indicando as que seriam ...
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Preâmbulo à Terceira edição
... adotados na 2ª Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016 ... Se o TST desejava fixar uma orientação para a magistratura do trabalho, a respeito das normas do NCPC, indicando as que seriam ...
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Finalmente, o primeiro emprego
Finalmente, o primeiro emprego
... nos extremos da vida laboral, o primeiro emprego para jovens e o trabalho para idosos. Para se ter uma ideia, enquanto a taxa geral de desemprego ... E, se aprovado o projeto, que a magistratura do Trabalho não encampe, dentro dos tribunais, qualquer luta ideológica ... -
A segunda proposta de conciliação
... Cadernos de Processo do Trabalho n. 18 – Audiência – Parte II 35 ... Cadernos de Processo do ... Ao tempo em que exercíamos a magistratura do trabalho, proferimos sentença condenatória do réu ao pagamento de ...
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Editorial
... 713.211 (Celulose Nipo Brasileira S/A v. Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Guanhães e ... E, entre todas, duas em especial: a preservação da Magistratura do Trabalho, em sua entidade, na sua autonomia e nos seus direitos e ...
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Acórdão Nº 1362588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... assinatura de contrato de trabalho, porque não está ... configurado ato ilegítimo da Administração ... aprovada em concurso para magistratura do Trabalho e não ... nomeada em razão do AI-5, ou seja, “o caso, ...
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Decisão monocrática Nº 1362588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... para nomeação em cargo público ou assinatura de contrato de trabalho, porque não está configurado ato ilegítimo da Administração ... 188.093 tem-se o caso de candidata aprovada em concurso para magistratura do Trabalho e não nomeada em razão do AI-5, ou seja, “o caso, ...
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A divergência que gesta o futuro
Dias Toffoli: A divergência que gesta o futuro
... Anos depois, viria a construir uma sólida carreira na magistratura do trabalho. Integrava o Tribunal Superior do Trabalho antes de tomar ... -
Aspectos materiais e processuais da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na solução de litígios relacionados a relações de consumo
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é um importante instrumento de controle de condutas que representem a utilização abusiva das prerrogativas inerentes aos entes personificados, em especial nos casos em que este usufrui de limitação de responsabilidade. O Código de Defesa do Consumidor foi a primeira espécie normativa a tipificar esta figura jurídica, atribuindo-lhe caracteres...
... A esse trabalho se sucederam dois estudos considerados clássicos ... * Pós- Doutor ... – FMP (Graduação e Mestrado em Direito), na Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS), e na Faculdade Meridional - ...