Magistratura do Trabalho
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 9551-52.2018.5.90.0000) 22-02-2019
... CSRLP/fm/ge ... PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO DE ... CANDIDATO INSCRITO NO CONCURSO NACIONAL ... DA MAGISTRATURA. DEGRAVAÇÃO DO ÁUDIO DA ... PROVA ORAL. GARANTIA FUNDAMENTAL DE ... ACESSO À INFORMAÇÃO DE CARÁTER PESSOAL ... DO CIDADÃO ... De ...
-
Breves Reflexões sobre o Processo Coletivo
... tanto contribui para a solidez e engrandecimento do Direito do Trabalho ... E não só. O ilustre homenageado, uma referência não apenas ... , mas para todo Brasil, é um exemplo de vida dedicada à magistratura do trabalho, às letras jurídicas, aos seus alunos, leitores, amigos e à ...
-
Acórdão Nº 0003270-00.2021.5.04.0100 (RECADM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 30-08-2021
Origem: PROAD
... Alegam, em síntese, que a decisão recorrida viola o Edital GP n° 0 5/2021 ao confundir antiguidade na carreira da magistratura com a data de posse na carreira da magistratura. Sustentam que a antiguidade na carrei ra dos magistrados aprovados no mesmo concurso público, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MS - 1000885-45.2018.5.00.0000)
... ), contra ato do Presidente da Comissão Executiva Nacional do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho , que indeferiu o pedido de declaração de nulidade de sua arguição na prova oral efetuada pelo Examinador da Banca - ...
-
Improbidade Administrativa
... à saúde; h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias; ... II – quanto ao dependente: a) pensão; b) ... 25, I, da Lei 8.112/1990) ... Gabarito “B” (Magistratura/DF) No regime da Lei 8.112/1990, é correto afirmar: ... (A) A ...
-
Princípios do direito administrativo
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Juiz do Trabalho 14ª Região/2004) Qual dos princípios abaixo, regentes da ... 5°, XXXIII da CF). Gabarito: B ... 11. (Magistratura do Trabalho 16ª Região/2008) Os princípios da Administração Pública ...
-
Decisões Monocráticas nº 4638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ANAMATRA, mediante peça subscrita por profissional da advocacia ... Destaca ser a única entidade de classe da magistratura do trabalho de âmbito nacional ... Anota a relevância da pluralização ...
-
Decisão da Presidência nº 4638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ANAMATRA, mediante peça subscrita por profissional da advocacia ... Destaca ser a única entidade de classe da magistratura do trabalho de âmbito nacional ... Anota a relevância da pluralização ...
-
Decisões Monocráticas nº 1271861 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... CONCURSO PÚBLICO ... MAGISTRATURA DO TRABALHO ... TEMA 485 DA REPERCUSSÃO GERAL ... COMPATIBILIDADE DO ...
-
Decisão monocrática Nº 1466823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... CONCURSO PÚBLICO. MAGISTRATURA DO TRABALHO. TEMA 485 DA REPERCUSSÃO GERAL. COMPATIBILIDADE DO PONTO ...
-
Reforma Trabalhista: A Tentativa de Desconstrução da Justiça do Trabalho e o Propósito de sua Extinção
... ção do Senado (os biônicos) a nomeação de ministros do TST; o Minis-tério Público e a advocacia passam a integrar os quadros da magistratura (quinto constitucional) e, com o objetivo de descongestionar a Justiça do Trabalho é apresentado pelo Ministro Arnaldo Süssekind, por sugestão de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0274829-62.2020.8.19.0001 (Criminal), 27-09-2023
Recurso Inominado nº 0274829-62.2020.8.19.0001 Recorrente: MIRCI ALESSANDRA OURIQUE BARBOSA Recorrido: ¿PREVI-RIO AUTORA PORTADORA DE PROLAPSO DA VÁLVULA MITRAL COM INSUFICIÊNCIA E ASMA BRÔNQUICA. DOENÇA INCAPACITANTE. AUTORA QUE NÃO SE FAZ REPRESENTADA OU ASSISTIDA EM JUÍZO. INCAPACIDADE CIVIL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. ATOS PRATICADOS DE FORMA NULA....
-
Prefácio
... precisa dominar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, sob pena de descrédito e desmoralização junto a seus clientes. O mesmo ... , muitos deles hoje já aprovados em concursos públicos para Magistratura do Trabalho. Este trabalho, ora sintetizado, serviu de subsídio para ...
-
Prefácio
... precisa dominar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, sob pena de descrédito e desmoralização, junto a seus clientes. O ... , muitos deles hoje já aprovados em concursos públicos para Magistratura do Trabalho. Este trabalho, ora sintetizado, serviu de subsídio para ...
-
Prefácio
... precisa dominar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, sob pena de descrédito e desmoralização, junto a seus clientes. O ... , muitos deles hoje já aprovados em concursos públicos para Magistratura do Trabalho. Este trabalho, ora sintetizado, serviu de subsídio para ...
-
Nota dos organizadores
... componentes da Advocacia, do Ministério Público do Trabalho, da Magistratura do Trabalho, além de novos textos elaborados pelo ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere ... Art. 654 - O ingresso na magistratura do trabalho far-se-á para o cargo de juiz do trabalho substituto. As ...
-
Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
... para poucos, o que é possível somente pela exploração do trabalho da maioria da população – desenvolveu-se a partir da tendência ... , sendo um da Polícia Civil e outro da Polícia Militar; Magistratura ... -
O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... Professora e Diretora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS (Femargs). Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ... Revista da Faculdade de Direito da FMP – nº ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Seção III ... DOS PRESIDENTES DAS VARAS ... Art. 654 O ingresso na magistratura do trabalho far- -se-á para o cargo de juiz do trabalho substituto. As nomeações subsequentes por promoção, alternadamente, por antiguidade e ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Trabalho, atos de improbidade ... Orgânica da Magistratura como o princípio da moralidade administrativa, ...
-
Artigos 66 a 75
Valdete Souto Severo ... Juíza do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC-RS. Doutoranda em ... Professora e diretora da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS ... Rafael da Silva Marques ... Juiz do Trabalho da 4ª ...
-
Normas de Saúde e Segurança do Trabalho na Era Bolsonaro: Veleidades, Possibilidades, Constitucionalidade
... Ex-Juiz do Trabalho da 15ª Região. Ex-Auditor Fiscal do Trabalho. Ex-Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA ... (3) Disponível em: ... 80 | DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES TRABALHISTAS ... 2. O ...
-
Artigos 643 a 735
@TÍTULO VIII. Da justiça do trabalho ... @@CAPÍTULO I. Introdução ... Art. 6 43 - Os dissídios, oriundos ... , cujas funções são reguladas pela Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN - Lei Complementar n. 35/1979) ... @@CAPÍTULO II. Das juntas de ...
-
Referências Bibliográficas
... A exceção de pré-executividade no processo do trabalho. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito da Universidade de São ... Estudos aprofundados da magistratura do trabalho. v. 2. Salvador: Jus Podivm, 2014 ... COSIN, Aline; ...