malhas de controle
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As medidas administrativas e as penalidades
... e contumazes não mais disporão de artimanhas para fugir das malhas repressivas da polícia de trânsito. . O CONTRAN seguindo a ância de ... cópia autenticada para os frotistas, pessoas jurídicas, pois o controle e operação de grandes frotas aconselham a guarda do original do CRLV, ...
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Acórdão Nº 0002848-25.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. LC N.º 190/2022. APLICAÇÃO CUMULADA DOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E ANUAL. ART. 150, III, B E C DA CF. INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A LC n.º 190/2022 não instituiu o DIFAL. Diversamente, a criação se deu através da EC 87/2015 e, no âmbito estadual, a Lei n.º 1.287/
... APELANTE : ITA DISTRIBUIDORA DE MALHAS E TECIDOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO : Danrley Menezes Batista (OAB ..., constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle; . § 3º No caso do inciso IX, o imposto a pagar será o valor ... -
Legal heteronormativity and the LGBTI identities under suspicion/Heteronormatividade juridica e as identidades LGBTI sob suspeita.
... um arsenal teorico que pretende a desconstrucao dessas redes de controle e normalizacao dos individuos pelos marcadores de sexo/genero, ao mesmo ..., salvaguarda e proliferacao da vida nesses termos, cai nas malhas da anormalidade. Dai surgirem politicas publicas de saude cujo mote e o ...
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Os limites para a intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico
... criadas não estão sendo submetidas a mecanismos eficazes de controle. . Palavras-chave: Regulação. Interações institucionais. Separação ... (2001), Pargo-Carapeba-Garoupa-CherneCongro (2002), Projeto Malhas (2002), Projeto Urucu-Manaus (2004), Marlim Leste (2004), Mexilhão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000567-11.2020.5.07.0034), 2020-11-16
... RECLAMADO: GURGEL INDUSTRIA DE MALHAS LTDA . Única Vara do Trabalho de EusébioAta de Audiência do Processo ...õe como condição para a aferição da jornada um mínimo de controle pelo empregador sobre a prestação concreta de serviços ou período de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3262000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Estando a decisão regional em sintonia com Orientações Jurisprudenciais emanadas da SDI.1/TST, o recurso de revista encontra óbice intransponível no artigo 896, § 4º, da CLT e no Enunciado 333/TST. Agravo desprovido.
...ária Federal e as ferrovias que passaram a explorar as diversas malhas ferroviárias até então sob o controle da citada empresa, já se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3262000/2001-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Estando a decisão regional em sintonia com Orientações Jurisprudenciais emanadas da SDI.1/TST, o recurso de revista encontra óbice intransponível no artigo 896, § 4º, da CLT e no Enunciado 333/TST. Agravo desprovido.
...ária Federal e as ferrovias que passaram a explorar as diversas malhas ferroviárias até então sob o controle da citada empresa, já se ... -
Acórdão nº 1.0349.03.001496-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - NULIDADE - INCAPAZ - INTIMAÇÃO CURADOR - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - PARTICIPAÇÃO EM TODOS ATOS PROCESSUAIS - PRESCRIÇÃO - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - PREJUÍZO DECORRENTE DE ATO ÍMPROBO - IMPRESCRITIBILIDADE - STF - RE Nº 852.475/SP - LICITAÇÃO - FAVORECIMENTO DE EMPRESA - VALORES REPASSADOS AO EX-PREFEITO - FRAUDE - RESSARCIMENTO - EX...
... se iniciado, em razão da realização da tradicional Feira de Malhas, em junho daquele ano, visto que o evento ocupava as principais vias onde ..., a Controladoria Geral da União elaborou Relatório de Ação de Controle em 2003 (f.1.731/2.052), asseverando que o Município não forneceu ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 652-67.2016.5.12.0011)
... Agravado : MC MALHAS LTDA. . Advogado :Dr. Macsoel ... de ingerência das tomadoras em relação à 1ª ré, mas simples controle de qualidade, o que é possível. . Nesse contexto, tenho por ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
...Entretanto, as malhas sociais e politicas em que se envolviam muitos desses grupos foram, de ...Nas zonas rurais o controle dos escravos ficava geralmente a cargo dos capitaes do mato. Com a criacao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.001 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2022
...árias: conjunto de atividades necessárias para realizar o controle e a. Diário Oficial Eletrônico n. 11.001 30 de novembro de 2022 Página ...d) que permitam a interconexão das malhas ferroviárias de diferentes operadoras;. XXI - trem: composição de ...
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Acórdão Nº 0006866-48.2002.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVOS RETIDOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DO CPC/73. APLICAÇÃO DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL (ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 02, DO STJ). CONHECIMENTO DOS QUE FORAM RATIFICADOS NA APELAÇÃO E DESPROVIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO...
...Malhas Ltda., Oweltex Fiação e Tecelagem Ltda., Moacir Oliveira da Silva, ...49 - Para controle da transferência de créditos, o sujeito passivo preencherá ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9657 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2018
...6.6 revogado;. ........................ 6.8 Unidade de Controle de Agências Fazendárias (UCOAF):. ........................ 6.8.1.7.1 ...fiscal;. IX – desenvolver malhas fiscais e relatórios destinados a oferecer suporte ao. planejamento e à ...
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The constituent power by Antonio Negri: a marxist and spinozist concept/O poder constituinte segundo Antonio Negri: um conceito marxista e spinozista.
... para construcao de um conceito de poder constituinte livre das malhas da dialetica e do contrato. Se "falar de poder constituinte e falar de ...-se como teoria e pratica do governo limitado: limitado pelo controle jurisdicional dos atos administrativos e, sobretudo, pela organizacao do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001352-93.2017.5.07.0028), 2018-09-12
... . RECLAMADO: MALWEE MALHAS LTDA. . . Fundamentação S E N T E N Ç A . I. RELATÓRIO . RAMEY ... limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade ao controle difuso, reporto-me ao voto que proferi no Recurso Extraordinário 197.917, ...
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Transforming from the margins: A proposal for mapping Latin American critical feminist social thought/Transformando desde as margens: Uma proposta de mapeamento do pensamento social critico feminista latino-americano.
... nas camadas mais empobrecidas da populacao, e concentrando o controle da riqueza e dos recursos produtivos nas maos de poucos. . Os anos 2000 ..., atraves de redes politico-comunicativas--ou melhor, teias ou malhas--reticuladas"; (ii) "discursivamente atraves de linguagens, sentidos, ...
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Capítulo 8 - Energias físico-químicas - Asfixias mecánicas
... que podem resultar em estrangulamento acidental quando fogem ao controle. . É a vítima quem aciona o laço de alguma forma, colocando uma ... de uma pilha de pneus, restando como vestígio a presença de malhas de aço dos pneus envolvendo-a. . Choques com correntes contínuas de ...
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Autarquias: Regulação e antitruste no porto e na ferrovia
A infraestrutura portuária e ferroviária é tema que necessita de atuação do estado a fim de modernizar os modais de transporte e reduzir gargalos logísticos.
... sobre a gestão, organização, o pro- cesso decisório e o controle social das agências reguladoras há nítida presença da interface en- ...Por fim, envolvem a construção de enormes redes e malhas de infraestrutura, exigindo investimentos iniciais nem sempre ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... coloniais e imperiais de regulacao, que impoe a nao-circulacao, o controle e a morte legalizada de populacoes categorizadas na nao-europeidade. ...Acesso em 10/02/2019. . SANCHES, Manuela Ribeiro (org.). Malhas que os imperios tecem. Textos anti-coloniais, contextos pos-coloniais, ...
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Acórdão Nº 0020236-94.2016.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-06-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que tenha participado da relação processual e conste, também, do título executivo judicial. Aplicação do entendimento contido no inciso IV da Súmula nº 331 do TST.
...Malhas Ltda., Lojas Renner S.A. e SBF Ltda.). Consigna a decisão recorrida que ...O fato não restar evidenciada ingerência ou controle sobre os produtos fabricados pela primeira reclamada em seu favor, não ... -
Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade
Sob luzes sistêmicas, este artigo apresenta elementos para a atualização da teoria geral do processo. Parte da constatação axiomática de que a conexão é um elemento essencial dos sistemas e sempre existiu no processo. Depois, (1) afi rma que, no processo eletrônico, o sistema eletrônico de processamento de ações judiciais (SEPAJ) permite trabalhar com uma natureza de conexão nova, tecnológica (eCo
...: a composição, a operação ou ambas devem estar sob controle humano. "O sistema solar não está sujeito à análise de sistemas, mas ...malhas estruturais são monolíticas e cerradas. Sistemas técnicos, ao ... -
Novo marco regulatório do setor ferroviário (a Lei das Ferrovias): uma análise crítica à luz das teorias regulatórias apoiadas na responsividade
Propósito – Com base nos fundamentos teóricos das principais teorias apoiadas na responsividade, o presente artigo analisará o novo desenho regulatório do setor de transporte ferroviário, previsto pela nova Lei das Ferrovias (Lei n° 14.273, de 23 de dezembro de 2021) e em que medida o framework regulatório do novo marco regulatório se identifica e se adequa aos aportes das teorias enunciadas e...
... e 1999, 25,9 mil km de linhas da extinta RFFSA, divididos em sete malhas geográficas, foram concedidos a empresas privadas. . 3 Dispõe sobre a ...controle, instrumentos econômicos, instrumentos de concertação voluntários e ... -
Acórdão nº 2010/0128386-4 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Caracterizada, nas instâncias ordinárias, a negligência da instituição financeira, responde a endossatária-mandatária pelo pagamento de indenização decorrente do protesto de título, quitado e sem lastro. 2. O valor arbitrado a título de...
... EXODUS I ADVOGADO :FABIO DE ALENCAR KARAMM E OUTRO(S)AGRAVADO:ABED MALHAS LTDA ADVOGADO :VANDERLEI SANTOS DE MENEZES E OUTRO(S)INTERES.:DUBLACK ... a título de reparação de danos morais está sujeito ao controle do Superior Tribunal de Justiça, desde que seja irrisório ou exagerado. ... -
Da regulação responsiva à regulação inteligente: uma análise crítica do desenho regulatório do setor de transporte ferroviário de cargas no Brasil
Propósito - Com base na teoria da regulação responsiva e na teoria da regulação inteligente (smart regulation), o presente artigo pretende analisar em que medida o desenho regulatório do setor ferroviário de transporte de cargas brasileiro, no período de 1996 a 2019, preenche os pressupostos das teorias citadas e quais os benefícios práticos que poderiam advir da incorporação dos seus preceitos...
...ção de novos ramais, e a requalificação de diversos trechos, nas malhas" concedidas. . No governo Dilma Rousseff (2011-2016), mantém-se a estrat\xC3"...ão somente formas convencionais de regulação direta (comando e controle, por exemplo), mas também formas mais flexíveis e inovativas de controle ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000918-98.2016.5.07.0009), 2018-02-15
... . RECLAMADO: M V & I REPRESENTACOES LTDA - ME, MALWEE MALHAS LTDA. . . Fundamentação Sentença . Ata de julgamento no Processo ...Não bastasse isso, frisa-se, por oportuno que a ausência de controle de jornada ou o trabalho à distância não guarda relação com o ...