mandato mercantil
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Acórdão nº 1.0686.12.000356-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DUPLICATA MERCANTIL - ENDOSSO MANDATO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONFIGURADA - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - PRINCÍPIOS ORIENTADORES - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PLEITO DO RÉU, DE REDUÇÃO -...
- Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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Acórdão Nº 0300980-47.2018.8.24.0017 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RECURSO INOMINADO. PROTESTO DE DUPLICATA MERCANTIL. ENDOSSO-MANDATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. NEGÓCIO JURÍDICO QUE ORIGINOU A EMISSÃO DAS DUPLICATAS QUE RESTOU INCONTROVERSO. COMPROVANTES DE PAGAMENTO QUE SE MOSTRAM ILEGÍVEIS PELO DECURSO DO TEMPO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 938, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NECESSIDADE DE SOLICITAÇ
... Juíza Margani de Mello ... INOMINADO. PROTESTO DE DUPLICATA MERCANTIL. ENDOSSO-MANDATO. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017914-49.2016.8.19.0087 (Cível), 22-03-2022
EMENTA. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. PROTESTO DE DUPLICATA MERCANTIL. ENDOSSO MANDATO. DEMANDA VISANDO AO CANCELAMENTO DO PROTESTO, COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS TÍTULOS IMPUGNADOS, SOB A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE LASTRO MERCANTIL, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA O CANCELAMENTO DO DÉBITO E DO PROTESTO, BEM COMO PARA...
... RECURSO DE APELAÇÃO. PROTESTO DE DUPLICATA ... MERCANTIL. ENDOSSO MANDATO. DEMANDA VISANDO ... AO CANCELAMENTO DO PROTESTO, COM ... -
Acórdão nº 1.0223.12.014412-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2018
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS - PROTESTO - DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO - ENDOSSO MANDATO - BANCO ENDOSSATÁRIO - ILEGITIMIDADE PASSIVA.O banco endossatário que recebe título de crédito por endosso-mandato e o leva a protesto sem qualquer demonstração de que teria extrapolado os poderes de mandatário ou incorrido em ato culposo próprio, é parte passiva ilegítima...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017914-49.2016.8.19.0087 (Cível), 16-11-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. PROTESTO DE DUPLICATA MERCANTIL. ENDOSSO MANDATO. DEMANDA VISANDO AO CANCELAMENTO DO PROTESTO, COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS TÍTULOS IMPUGNADOS, SOB A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE LASTRO MERCANTIL, E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA O CANCELAMENTO DO DÉBITO E DO PROTESTO, BEM COMO PARA CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE...
... APELAÇÕES CÍVEIS. PROTESTO DE DUPLICATA ... MERCANTIL. ENDOSSO MANDATO. DEMANDA ... VISANDO AO CANCELAMENTO DO PROTESTO, ... COM ... -
Acórdão nº 1.0024.07.673116-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
ANULATÓRIA - DUPLICATA MERCANTIL - CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - ENDOSSO-MANDATO - ILEGITIMIDADE PASSIVA.
EMENTA: ANULATÓRIA - DUPLICATA MERCANTIL - CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - ENDOSSO-MANDATO - ILEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº 17181 de Primeira Turma, 15 de Marzo de 1968
IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES. DEBATE SOBRE A CONCEITUAÇÃO DE MANDATO MERCANTIL, COMISSAO MERCANTIL E CONSIGNAÇÃO. COBRANÇA DO TRIBUTO POR OCASIAO DA VENDA PELO CONSIGNATARIO. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA.
- Acórdão Nº 0300784-10.2018.8.24.0104 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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Acórdão nº 1.0611.13.000379-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TEMPESTIVIDADE - AÇÃO ORDINÁRIA - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DUPLICATA SEM LASTRO - ENDOSSO MANDATO - COMPRA E VENDA MERCANTIL - FALTA DE PROVA DE ENTREGA DE MERCADORIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 1. Não há que se falar em intempestividade se o recurso é interposto dentro do prazo legal. 2. A...
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Acórdão nº 1.0611.13.000305-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TEMPESTIVIDADE - AÇÃO ORDINÁRIA - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DUPLICATA SEM LASTRO - ENDOSSO MANDATO - COMPRA E VENDA MERCANTIL - FALTA DE PROVA DE ENTREGA DE MERCADORIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 1. Não há que se falar em intempestividade se o recurso é interposto dentro do prazo legal. 2. A...
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Acórdão nº 1.0611.13.000379-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TEMPESTIVIDADE - AÇÃO ORDINÁRIA - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DUPLICATA SEM LASTRO - ENDOSSO MANDATO - COMPRA E VENDA MERCANTIL - FALTA DE PROVA DE ENTREGA DE MERCADORIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 1. Não há que se falar em intempestividade se o recurso é interposto dentro do prazo legal. 2. A...
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Acórdão nº 1.0611.13.000305-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TEMPESTIVIDADE - AÇÃO ORDINÁRIA - DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DUPLICATA SEM LASTRO - ENDOSSO MANDATO - COMPRA E VENDA MERCANTIL - FALTA DE PROVA DE ENTREGA DE MERCADORIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 1. Não há que se falar em intempestividade se o recurso é interposto dentro do prazo legal. 2. A...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... c) de natureza temporária, caracterizada pelo exercício de mandato ou pelo desempenho de ação específica ... § 2º A contratação de ... ativo imobilizado, excetuados aqueles que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros, valores do custo dos ...
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Acórdão nº 1.0145.15.022051-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C BAIXA DE PROTESTO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DUPLICATA MERCANTIL SEM LASTRO - PROTESTO INDEVIDO - ENDOSSO MANDATO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ÔNUS DA PROVA - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NEGÓCIO JURÍDICO NÃO COMPROVADO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - VALOR DA...
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Acórdão nº 1.0002.18.000986-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DUPLICATA MERCANTIL SEM LASTRO - PROTESTO INDEVIDO - ENDOSSO MANDATO - ÔNUS DA PROVA - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NEGÓCIO JURÍDICO NÃO COMPROVADO - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO DO QUANTUM - DESCABIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INEXISTÊNCIA. A duplicata mercantil pode
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Acórdão Nº 0300044-69.2016.8.24.0218 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-12-2020
... ACOLHIMENTO. DUPLICATA MERCANTIL. ENDOSSO-MANDATO. RELAÇÃO NEGOCIAL SUBJACENTE COMPROVADA. DÍVIDA ...
- Acórdão Nº 0300801-60.2014.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
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Acórdão Nº 0300994-67.2014.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-07-2021
... mercantil, no valor de R$ 3.694,72 (três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e ... ário para cobrar os valores representados no título (endosso-mandato), o Superior Tribunal de Justiça, através de julgamento de recurso ...
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Acórdão Nº 0484882-33.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-09-2017
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E SUSTAÇÃO DE PROTESTO. ENDOSSO-MANDATO. BANCO ENDOSSATÁRIO. PROTESTO. DUPLICATA MERCANTIL SEM LASTRO NEGOCIAL. REGULARIDADE DO NEGÓCIO SUBJACENTE. NÃO VERIFICAÇÃO. DANO MORAL 'IN RE IPSA'. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. REDUÇÃO DO QUANTUM
... ENDOSSOMANDATO. BANCO ENDOSSATÁRIO. PROTESTO. DUPLICATA MERCANTIL SEM ... LASTRO NEGOCIAL. REGULARIDADE DO NEGÓCIO SUBJACENTE. NÃO ... mandato, exigindo ... do endossante comprovante de entrega das mercadorias e/ou da ... -
Acórdão nº 1.0000.23.080272-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA -- DUPLICATA MERCANTIL - ENDOSSO- MANDATO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - RESPONSABILIDADE DO ENDOSSATÁRIO -REPARAÇÃO DEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - JUROS DE MORA - RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - CORREÇ
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Acórdão nº 22005 de Tribunal Pleno, 14 de Noviembre de 1960
OBRIGAÇÕES DERIVADAS DO MANDATO MERCANTIL- SE O COMITENTE SE ABSTEVE DAS PROVIDENCIAS QUE LHE COMPETIAM, PARA REMEDIAR OU MINORAR OS EFEITOS DA OMISSAO CULPOSA DO MANDATARIO, DEVE ARCAR COM OS PREJUIZOS SOFRIDOS, SEGUNDO A VELHA REGRA-QUOD QUIS EXCULPA SUA DAMNUM SENTIT. NON INTELLIGITUR DANNUM SENTIRE - EMBARGOS DESPREZADOS.
MANDATO MERCANTIL- OBRIGAÇÕES DERIVADAS ... DIREITO CIVIL ... Publicação ... - Acórdão Nº 0302555-16.2015.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove