maneira uniformes
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O empregador
... em ato do Poder Executivo federal, aderirem ao PPE, de maneira a reduzirem, temporariamente, em até trinta por cento, a jornada de ... ção coletiva ao nível do grupo; o da garantia de condições uniformes de trabalho; o da transferência de trabalhadores; o da soma de períodos ...
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Aviso de Homologação e Adjudicação
... ônico Nº 36/2023Aquisição de acessórios e confecção de uniformes.O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o ... Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a mesma, para no prazo de cinco dias úteis, contados ...
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Acórdãos nº 0002565-93.2015.8.26.0168 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... dois ou mais "qüinqüênios" deve-se dar de maneira isolada a fim de se evitar o descabido "bis in idem" ... penitenciárias estaduais se mostram razoavelmente uniformes, de maneira que a percepção do adicional se mostra ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801869-83.2021.8.19.0208 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801869-83.2021.8.19.0208 Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Recorrido: FABRICIA LEITE MAGNAVITA e HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000994-81.2019.8.19.0026 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000994-81.2019.8.19.0026 Apelante: IRACY VENTURA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a ausência de prova da prática delitiva, bem como, a adequação social da...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... Sociedades que atuam de maneira coordenada, tendo a crise atingido as principais empresas do grupo ... vista não ser prudente, em exame superficial, impor decisões uniformes para todas as empresas nos casos em que demonstrada a existência de grupo ...
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Acórdão Nº 0021547-93.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 12-02-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que não restou demonstrada a exposição do reclamante a agentes insalubres em grau máximo. Recurso ordinário do reclamante improvido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Caso em que restou evidenciado que o reclamante trabalhava sob condições periculosas, fazendo jus ao respectivo adicional. Por consequência, é da reclamada a...
... Refere que os depoimentos indicam de maneira uníssona que a empresa se responsabilizava por fornecer uniformes limpos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000975-27.2013.5.07.0008), 2014-12-10
... Afirma que a satisfação da PLR é operada de maneira semestral, baseada nos resultados efetivos da empresa, estando em total ... , são inservíveis como meio de prova, pois registram horários uniformes de entrada e saída da trabalhadora, de maneira britânica, o que ...
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Decisão Nº 08047467920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-09-2021
... A sistemática da suspensão de liminar deve ser interpretada de maneira restritiva, por se tratar de um regime de contracautela, tratado por ras uniformes, aplicáveis igualmente aos processos das suspensões de segurança, de ...
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Governança pública
... transparente das atividades e dos resultados da organização, de maneira a fortalecer o acesso público à informação. Conforme os entendimentos ... de Governança e permitir a entrega de serviços mais uniformes. Essas medidas, em sintonia como Decreto 9.203/2017, devem envolver, no ...
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Acordão nº (RO)0000600-16.2010.5.06.0313 de 2º Turma, 16 de Febrero de 2011
... , em se verificando que os cartões de ponto apresentam horários uniformes, conhecidos como britânicos, pois, não se considerada como sendo ... por apenas 01, 02, 03 e no máximo 05 minutos, anotados também de maneira uniforme, houve a inversão do ônus da prova, que passou a ser da ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... Passa-se, dessa maneira, no presente Capítulo IV, à análise das mudanças provocadas no Direito ... 448-A, CLT). 113 ... @@5. Uniformes e vestimentas para o trabalhador no ambiente empresarial: regulação ...
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Aspectos Processuais
... na forma propos-ta justifi ca-se plenamente, porquanto há, de maneira geral, identi-dade normativa entre os requisitos de ordem processual ... na espécie, posto que todas as decisões serão únicas e uniformes ... Todavia, o regramento processual civil esquadrinhado somente pode ...
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Acordão nº 0000616-10.2012.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... ordinário interposto pela reclamada para, quanto à troca de uniformes, reduzir o arbitramento fixado na origem para 15 (quinze) minutos ... com inspeções judiciais, os juízes têm concluído, de maneira geral, que o tempo despendido para troca dos uniformes, não ultrapassa 10 ...
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DECRETO Nº 72515, DE 23 DE JULHO DE 1973. Aprova o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronautica (rumaer).
... 209) ... 3 - Para Suboficiais e Sargentos ... a - Distintivos de graduação ... (1) Suboficiais (fig. 210) ... - Usado de maneira idêntica aos distintivos de posto dos Oficiais ... Altura 0,55cm ... Largura 2cm ... (2) Primeiro Sargento (fig. 211) ... - Bordados em linha ...
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Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Eletrônico N° 87/2023
... ão Eletrônico N° 87/2023Objeto: Fornecimento e Confecção de Uniformes, Através do Sistema de Registro de Preços.O Prefeito no uso de suas ... , MDR CONFECÇOES DE UNIFORMES LTDA para os lotes 7,10,15,16.Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... no sentido da aquisição e guarda dos dados, isto é, de maneira a preservar a integridade dos dados, ou manter a cadeia de posse dos ... éria penal, de acordos celebrados com base nas legislações uniformes ou recíprocas e dos respectivos direitos internos, na medida mais ampla ...
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Decisão da Presidência nº 381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2010
... ática dos pedidos de suspensão, que deve ser interpretada de maneira restritiva, por constituir um regime de contracautela, tratado por regras uniformes, aplicáveis igualmente aos processos das suspensões de segurança, de ...
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Decisão nº 381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Enero de 2010
... ática dos pedidos de suspensão, que deve ser interpretada de maneira restritiva, por constituir um regime de contracautela, tratado por regras uniformes, aplicáveis igualmente aos processos das suspensões de segurança, de ...
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Caracterização de insalubridade
... o trabalhador permanecer e executar atividades ou operações de maneira habitual e permanente sob exposição ao calor ... Entretanto, a ... 7. O empregador deverá fornecer gratuitamente uniformes aos trabalhadores expostos ao negro de fumo, de modo a impedir o seu ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... estabelecido exclusivamente em seu favor, desde que o faça de maneira expressa ... Art. 226. O juiz proferirá: ... I - os despachos no prazo ... Obedecidas as normas de segurança instituídas sob critérios uniformes pelo Conselho Nacional de Justiça, a penhora de dinheiro e as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15500-32.2012.5.13.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DE IMAGEM. PROPAGANDA. UNIFORME COM LOGOMARCAS DE FORNECEDORES. AUTORIZAÇÃO TÁCITA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, V E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. In casu, o reclamante trabalhava no setor de eletrodomésticos e utilizava uniforme com referências de logomarcas dos fornecedores da reclamada (Súmula nº 126). Uma
... ência de lucro direto auferido pela divulgação realizada nos uniformes. Dessa maneira, se houve alguém que se beneficiou com as logomarcas nas ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
... Objeto: Aquisição de uniformes" para Agentes da Polícia Judicial do TRF-2, em conformidade com a Resoluç\xC3" ... decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte maneira: a) Item 11 à empresa NM CONFECÇÕES LTDA.; b) Item 9 à empresa GHC ...
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Sentença nº 1000667-87.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... trazidos aos autos, porém, constam horários de saída uniformes, que sempre totalizam exatas 8 horas diárias, das 08h às 17h. Dessa ... A atualização do CNIS não se faz de outra maneira, senão pela correta apresentação das Guias de Informação, quando da ...