mapas do nordeste
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Paripiranga - Vara c�vel
... 8.05.0189 Monitória Jurisdição: Paripiranga Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Decreto nº 59.873 de 26/12/1966. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
... de campo, estudos geomorfológicos e mapeamentos, visando aos mapas e às cartas geológicas do país, bem como seu contínuo ... IV - 4º Distrito - Nordeste - abrangendo os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, ...
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Paripiranga - Vara cível
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... ítulo Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001727-67.2017.5.06.0143), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PROVA PERICIAL MÉDICA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. Constituía ônus da Reclamante a demonstração quanto à existência de nexo causal entre as enfermidades desenvolvidas e as atividades exercidas na Empresa Reclamada, aspecto autorizador do reconhecimento do caráter ocupacional da doença e, consequentemente, o direito à...
... Recorrente: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A ... Recorrida: ELIZABETE SEVERINA FERREIRA ... Advogados: Roberto ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001507-47.2017.5.06.0312), 25-07-2019
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL CORROBORADO PELA PROVA ORAL. São atividades perigosas aquelas que, por sua natureza ou método de trabalho, implicam risco acentuado ao trabalhador (art. 193, CLT), de acordo com regulamentação aprovada pelo extinto Ministério do Trabalho e Emprego e, como regra, recomenda-se, para caracterização e classificação da periculosidade, a realização de perícia
... DE ANDRADE LIMA e CIPAN COM E IND DE PRODS ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE LTDA ... Recorrido (s) : OS MESMOS ... Advogados : JAIRO DE OLIVEIRA ... Afirma que era possível o controle de jornada, mediante GPS e mapas de viagem, além de ter restado demonstrado pela prova oral que o setor de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001916-11.2016.5.06.0101), 25-02-2019
I-RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARTÕES DE PONTO. ANOTAÇÕES VARIÁVEIS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. VALIDADE. Adotado o regime de ponto eletrônico, a reclamada trouxe aos autos os controles de frequência do obreiro. Analisando-os, percebem-se registros de horários de entrada e saída bastante variados. Prevalecem, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios facilmente constatáveis e...
... , também, das cláusulas segundas, refere-se à AMBEV - Filial Nordeste, na qual, obviamente, incluem-se todas as unidades da demandada sediadas ... dos "prêmios por objetivo", visto que não trouxe aos autos os mapas de vendas, embora fosse seu o encargo probatório, em razão do princípio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001550-37.2016.5.06.0144), 01-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. LABOR EXTERNO. Ao exercer atividade externa, embora esteja submetido à fiscalização, do início e do término da jornada, o trabalhador adquire a liberdade de escolher o horário, bem como o tempo de duração, destinado à refeição e descanso, sem a interferência da empregadora. Sendo assim, tal circunstância não autoriza a condenação da ré ao...
... , AMBEV - Companhia Brasileira de Bebidas das Américas filiais Nordeste e Pernambuco, Companhia Müller de Bebidas do Nordeste S/A e Cervejaria ... 536/537) ... Não sendo exibidos os demonstrativos ou mapas de venda do autor ou mesmo as notas fiscais dos produtos pelo autor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000778-57.2013.5.06.0022), 27-08-2014
EMENTA: RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. CONSTRANGIMENTO CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico Recurso parcialmente provido.
... NORDESTE LTDA. E F Á BIO BROCHARDT DOS SANTOS Recorridos : OS MESMOS Advogados : ... à s 6h, porque o motorista tinha que chegar na empresa, apanhar os mapas de entregas ou roteiros de viagem, bem como as notas fiscais, al é m de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000746-87.2015.5.06.0311), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. MOTORISTA PROFISSIONAL. De acordo com a norma do art. 2°, inciso V, da Lei n° 12.619/2012, vigente à data da admissão do reclamante, é direito dos motoristas profissionais a jornada de trabalho e tempo de direção controlada de maneira fidedigna pelo empregador. Assim, optando por não registrar a jornada do autor, por...
... : CIPAN - COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NORDESTE LTDA ... Advogados : Carlos Alberto de Albuquerque e Aníbal Bruno ... á, Pombos e Vitória), que eram atendidas pelo autor, consoante mapas de viagem (ID bd851cf), estabeleço a jornada do reclamante, segundo os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000210-45.2021.5.06.0221), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se da penalidade máxima aplicável ao empregado, com repercussões negativas em sua vida profissional e no convívio social, exige-se que a justa causa seja provada de forma robusta e inconteste, o que não ocorreu na situação ora examinada. Recurso da reclamada improvido, no ponto.
... Recorrente : AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA ... Recorrido : MARCONE MAX DA ROCHA ... Advogados : Alessandra ... , eventuais horas extras consignadas nos relatórios acima aludidos (mapas" de frequência e ponto), quando não juntados aos autos os respectivos per\xC3" ... -
Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... básico da Política Urbana, que através da definição dos mapas e dos regulamentos do macrozoneamento urbano e ambiental determina as ... ários cearenses já organizaram 06 edições da Feira Recicla Nordeste, a única feira nordestina do setor de reciclagem e transformação que ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... senão trazer à tona a tragédia da cidade de Pryp’yat’, ao nordeste da Ucrânia, então membro da União das Repúblicas Socialistas ... A partir do estudo dos riscos, são elaborados bancos de dados e mapas de susceptibilidade, que serão as principais ferramentas utilizadas para ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... senão trazer à tona a tragédia da cidade de Pryp’yat’, ao nordeste da Ucrânia, então membro da União das Repúblicas Socialistas ... A partir do estudo dos riscos, são elaborados bancos de dados e mapas de susceptibilidade, que serão as principais ferramentas utilizadas para ... -
Paripiranga - Vara cível
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... ítulo Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco ...
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Paripiranga - Vara cível
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... ítulo Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior ...
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Paripiranga - Vara cível
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... ítulo Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000549-02.2011.5.06.0141), 30-07-2012
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO HORAS EXTRAS. TRABALHO INTERNO E EXTERNO. AUSÊNCIA DA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. O cumprimento de jornada mista (interna e externa) não se amolda à hipótese do artigo 62, I, da CLT. Ademais, havia controle indireto efetivo das atividades realizadas fora do estabelecimento, não se tratando, portanto, de atividade incompatível com o...
... E PRIMO SCHINCARIOL IND Ú STRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S.A. RECORRIDOS : OS MESMOS ADVOGADOS : ISADORA COELHO DE ... Acrescenta ser desnecess á ria a apresenta ç ã o dos mapas di á rios de vendas para o deslinde da quest ã o, e declara terem sido ... -
Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010432-25.2013.5.06.0101), 07-12-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical faz-se, via de regra, pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. No caso dos autos, claramente, a reclamada é indústria de bebidas, sendo, aliás, fato...
... seriam de alcance restrito aos empregados da Ambev - filial Nordeste, situada no município do Cabo de Santo Agostinho. Sustenta que a ... dos "prêmios por objetivo", visto que não trouxe aos autos os mapas de vendas, embora fosse seu o encargo probatório, em razão do princípio ... -
Paripiranga - Vara cível
... ítulo Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... do Ministério; V - elaborar e expedir declarações, certidões, mapas de tempo de serviço e demais atos relacionados à vida funcional do ... 101.1 Seção 1 Chefe FG-1 CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000185-56.2013.5.06.0142), 07-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DIREITOS CONCERNENTES À CATEGORIA DOS EMPREGADOS DAS INDÚSTRIAS DE CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL. Em consonância com o artigo 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto no caso de categoria diferenciada. Na hipótese,...
... com PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO NORDESTE S.A. ou, atualmente, BRASIL KIRIN IND. BEB. S/A ... Por outro lado, ... Por sua vez, a Reclamada não apresentou roteiro ou mapas de vendas, ou espelhos destas, extraídos do aparelho eletrônico do ... -
Acórdão Nº 0021513-54.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-10-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO . Não se enquadra na exceção prevista do art. 224, § 2º, da CLT, aquele empregado que não detém fidúcia diferenciada dos demais empregados, sendo devidas, portanto, como horas extras, as horas laboradas além da sexta diária.
... /divisao_r egional_do_brasil_em_regioes_geograficas_2017/mapas/43_regioes_geograficas_rio_grande_do_sul.pdf) ... A divisão acima ... , Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre, Mesorregião do Nordeste Riograndense, Mesorregião do Noroeste Riograndense, Mesorregião do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002005-70.2012.5.06.0102), 26-11-2014
EMENTA: MULTA DO ART. 477 DA CLT. Além da observância ao prazo legal estabelecido no § 6º do art. 477 da CLT, deve o pagamento das verbas rescisórias ser feito de forma integral, com a observância de todas as vantagens devidas ao empregado no curso da relação empregatícia, sob pena de pagamento de 30 dias de salário, a que alude o § 8º, do art. 477, da CLT. Recurso da reclamada a que se nega...
... ê ncia processual da r é que n ã o trouxe à cola ç ã o os mapas di á rios de vendas. Todavia, assevera que tem direito à s diferen ç ... abrange a todos os empregados da reclamada de base territorial do Nordeste, o que inclui logicamente o reclamante. Ante o exposto, dou provimento ao ... - A anatomia dos votos