Mecanização
-
Acórdãos nº 0002045-30.2012.8.26.0204 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... JUIZ(A): MELISSA BETHEL MOLINA DE LIMA VOTO Nº 41426 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA - AÇÃO DE COBRANÇA Rés pertencentes a grupo econômico que entrou em recuperação judicial ...
-
Acórdão nº 96.01.11361-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Marzo de 2006
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. AGENTE DE MECANIZAÇÃO E APOIO. PERCEPÇÃO DE PROVENTOS COMO TÉCNICO DO TESOURO NACIONAL. ALEGADO DESVIO DE FUNÇÃO. REENQUADRAMENTO. INADMISSIBILIDADE. 1. Orientação jurisprudencial assente nesta Corte Regional, e no Superior Tribunal de Justiça, atentos ao princípio enunciado na súmula 223 da jurisprudência dominante no extinto Tribunal...
... Antônio Rodrigues Martins, aposentado pela Portaria 548, de 20 de junho de 1979, do Ministério da Fazenda, no cargo de Agente de Mecanização e Apoio, manifesta recurso de apelação por meio do qual pede a reforma de r. sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000019-48.2021.8.19.0007 (Criminal), 04-08-2021
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 33 E 35 DA LEI 11.343/06. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM APLICAÇÃO DE MSE DE INTERNAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1. O Juiz de Direito da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Barra Mansa julgou PROCEDENTE a Representação para aplicar ao adolescente, pela prática de atos infracionais análogos aos crimes previstos...
... compreensão do processo pelos mesmos, em uma verdadeira ... mecanização e despersonalização do sistema socioeducativo, o qual ... possui caráter ressocializador por essência. Aduz que as Audiências ... totalmente ... - Acórdão nº 80171986920188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 1 de Junio de 2019
-
Sociedade, tecnologia e trabalho
... E a oferta de trabalho, inclusive o tamanho do exército de reserva de trabalhadores à caça de trabalho, depende em parte da mecanização da indústria, que transforma trabalhadores empregados em trabalhadores excedentes. Assim, a própria rapidez da mecanização, na medida em que ...
- Acórdãos nº 0000873-57.2016.8.26.0125 de 15ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
-
Origem do direito do trabalho
... ao fim do século XVIII? Historiando a Idade Contemporânea, Cláudio Vicentino 12 anota que a revolução industrial se iniciou com a mecanização do setor têxtil, cuja produção tinha amplos mercados nas colônias, inglesas ou não, da América, África e Ásia. Alinha, entre as principais ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... Engenheiro Agrônomo; Profissionais com habilitações afins, de acordo ... com o eixo tecnológico ... Mecanização ... Licenciatura Plena em Técnicas Agropecuárias; Engenheiro Mecânico ... Extensão Rural ... Licenciatura Plena em Técnicas Agropecuárias; ...
-
Acórdão Nº 3201-009.174 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... insumos as aquisições de ferramentas operacionais e materiais de manutenção ... utilizados na mecanização industrial, no tratamento do caldo, na balança de ... cana-de-açúcar e na destilaria de álcool ... COFINS. CONTRIBUIÇÃO NÃO-CUMULATIVA ...
-
Acórdão Nº 3201-009.175 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... insumos as aquisições de ferramentas operacionais e materiais de manutenção ... utilizados na mecanização industrial, no tratamento do caldo, na balança de ... cana-de-açúcar e na destilaria de álcool ... COFINS. CONTRIBUIÇÃO NÃO-CUMULATIVA ...
-
Acórdão Nº 3201-009.178 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... insumos as aquisições de ferramentas operacionais e materiais de manutenção ... utilizados na mecanização industrial, no tratamento do caldo, na balança de ... cana-de-açúcar e na destilaria de álcool ... COFINS. CONTRIBUIÇÃO NÃO-CUMULATIVA ...
-
Acórdão Nº 3201-009.176 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... insumos as aquisições de ferramentas operacionais e materiais de manutenção ... utilizados na mecanização industrial, no tratamento do caldo, na balança de ... cana-de-açúcar e na destilaria de álcool ... COFINS. CONTRIBUIÇÃO NÃO-CUMULATIVA ...
-
Acórdão Nº 3201-009.170 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... insumos as aquisições de ferramentas operacionais e materiais de manutenção ... utilizados na mecanização" industrial, no tratamento do caldo, na balança de ... cana-de-açúcar e na destilaria de álcool ... PIS/PASEP. CONTRIBUIÇÃO NÃO-CUMULATIVA. CR\xC3" ...
-
Acórdão Nº 3201-009.172 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... insumos as aquisições de ferramentas operacionais e materiais de manutenção ... utilizados na mecanização" industrial, no tratamento do caldo, na balança de ... cana-de-açúcar e na destilaria de álcool ... PIS/PASEP. CONTRIBUIÇÃO NÃO-CUMULATIVA. CR\xC3" ...
- Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Leila Ferreira de Souza Id.Func./Vínculo: 4706080/
-
Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Diego Carneiro dos Santos Id.Func./Vínculo: 456002
... EMPOSSADO em 18/05/2022, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 17/05/2022, Pág. 32, Professor - ensino ... médio, E.P. MECANIZAÇÃO AGR ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma ... Porto Alegre ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI ...
- Admissão, Assunto: Admissão Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Leila Ferreira de Souza Id.Func./Vínculo: 47060
-
Acórdãos nº 2060315-38.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 12 de Noviembre de 2015
... Acordo Judicial que previa a apresentação de laudo pericial para comprovar a viabilidade de mecanização de colheita de cana-de-açúcar de área não mecanizável. Documentos que comprovam o inadimplemento do acordo, ...
-
Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR A SECRETÁRIA DE
... Mecânica; Engenheiros / Tecnólogos Mecatrônica; Tecnólogo em ... Mecanização ... Licenciatura Plena em Técnicas Agropecuárias; Engenheiro Mecânico ... Nutrição e Dietética Nutricionista; Dietista; ... Organização e ...
-
Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) até 70% (setenta por cento) para investimento na agricultura, compreendendo pesquisa, experimentação, transporte, mecanização, irrigação, fomento e aperfeicoamento de padrões, e, na indústria compreendendo investimento e financiamento para relocalização, fusão, ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... vão requerer cautela, seja pela questão da transparência algorítmica, seja porque em determinados casos, poderiam levar a uma mecanização das decisões judiciais, prejudicando a riqueza de elementos que as demandas apresentam em suas singularidades ... O próprio parágrafo 1º do ... - Estabilidade, Assunto: Estabilidade Expediente: 21/1538-0000434-7 Nome: Gustavo Dutra Ribeiro Id.Func./Vínculo: 44
-
Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR COMANDO DE POLICIAMEN
... sob a presidência do primeiro, realizar os atos de carga e descarga, Parecer Técnico de materiais de moto-mecanização, ... efetuarem o processo de Recebimento, Avaliação, assim como o de tombamento bélico e de bens móveis do CPC-Sede e das ... OPM subordinadas ao ...
-
Acórdão nº 2005.01.99.059973-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Julio de 2007
... juntou cópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social constando que ocupara o cargo de rurícola junto a empresa de mecanização, transportes e serviços agrícolas, nos anos de 1994 e 1995, bem como, os cargos de trabalhador rural e safrista de café, junto a estabelecimentos ...
-
Acórdão nº 2005.01.99.059973-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Julio de 2007
... juntou cópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social constando que ocupara o cargo de rurícola junto a empresa de mecanização, transportes e serviços agrícolas, nos anos de 1994 e 1995, bem como, os cargos de trabalhador rural e safrista de café, junto a estabelecimentos ...