Mecanização
- DECRETO Nº 40165, DE 18 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova o Regulamento do Fundo de Mecanização da Lavoura No Vale do São Francisco.
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Acórdão nº 2007/0101157-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... II - "O emprego do fogo, como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em áreas passíveis de mecanização da colheita, será eliminado de forma gradativa, não podendo a redução ser inferior a um quarto da área mecanizável de cada unidade ...
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Acórdão nº 2007/0101157-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... II - "O emprego do fogo, como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em áreas passíveis de mecanização da colheita, será eliminado de forma gradativa, não podendo a redução ser inferior a um quarto da área mecanizável de cada unidade ...
- DECRETO Nº 81091, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Tecnologos em Mecanização Agricola, da Escola Superior de Agricultura de Mossoro, Com Sede Na Cidade de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 27, DE 10 DE AGOSTO DE 1967. Dispõe Sobre as Medidas de Incentivos a Mecanização Agricola.
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os conflitos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em ... -
As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... mecanização e utilização de agrotóxicos, mostra-se fiel ao projeto de desenvolvimento econômico que é próprio do sistema capitalista com suas ... - DECRETO Nº 35004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1954. Cria Series Funcionais de Operador e Tecnico de Mecanização Na Parte Permanente da Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
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A tensão permanente entre expansão e crise do capitalismo: As Revoluções Tecnológicas e as bolhas Financeiras
Partindo do conceito de paradigmas tecno-econômico desenvolvido por Freeman e Perez (1988) e pela articulação entre o capital produtivo e financeiro (Perez, 2002) na consolidação de cada Revolução Tecnológica associada, este ensaio articula inovação e bolhas financeiras. Nas quatro primeiras Revoluções Tecnológicas – Era da Mecanização; Era do Vapor e das Ferrovias; Era da Engenharia Pesada, Aço...
... Nas quatro primeiras Revoluções Tecnológicas – Era da Mecanização; Era do Vapor e das Ferrovias; Era da Engenharia Pesada, Aço e Eletricidade; e Era do Óleo, Automóvel e Produção em Massa – o capital ... - DECRETO Nº 27802, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1950. Regulamenta a Lei/000404/48 de 24 09 48, que Concede Favores a Companhias, Empresas e Cooperativas que Se Organizarem para a Mecanização da Lavoura.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1962. Estende Aos Servidores da Fabrica de Artilharia da Marinha da Diretoria de Eletronica da Marinha do Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão e das Divisões de Mecanização e Consignações da Diretoria de Intendencia da Marinha as Vantagens do Decreto 47.053, de 20 de Outubro de 1959.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2751/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 9 de Diciembre de 2002
PRESCRIÇÃO ADMINISTRADOR DE FAZENDA TRABALHADOR RURAL O engenheiro florestal administrador de fazenda desempenha atividade ligada ao campesinato, tipicamente pastoril. Sua formação superior, adequada à tecnologia e mecanização agrícolas, apenas visa a atender às necessidades da agricultura empresarial, mas não afasta o seu enquadramento como empregado rural. HORAS EXTRAS CARGO DE CONFIANÇA...
... Sua formação superior, adequada à tecnologia e mecanização agrícolas, apenas visa a atender às necessidades da agricultura empresarial, mas não afasta o seu enquadramento como empregado rural ... HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2751/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Diciembre de 2002
PRESCRIÇÃO - ADMINISTRADOR DE FAZENDA - TRABALHADOR RURAL O engenheiro florestal administrador de fazenda desempenha atividade ligada ao campesinato, tipicamente pastoril. Sua formação superior, adequada à tecnologia e mecanização agrícolas, apenas visa a atender às necessidades da agricultura empresarial, mas não afasta o seu enquadramento como empregado rural. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA -
... Sua formação superior, adequada à tecnologia e mecanização agrícolas, apenas visa a atender às necessidades da agricultura empresarial, mas não afasta o seu enquadramento como empregado rural ... HORAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00011946320174050000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0001194-63.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRIBASA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: Gustavo De Freitas Cavalcanti Costa e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....
... da dívida de uma das empresas pertencentes ao grupo econômico e demandada na execução fiscal vinculada ao presente recurso (Bahia Mecanização Agrícola e Construções Ltda.)." ... 2. Em suas razões recursais, a embargante requer acolher os presentes embargos de ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 26 DE JULHO DE 1951. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Recusando o Registro Ao Termo de Ajuste Entre o Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e o Instituto Brasileiro de Mecanização Serviços Hollerith Sa, para Instalação do Equipamento Hollerith e Elaboração Mecanica de Trabalhos da Seção Financeira da Divisão D...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002187120018171480), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0000218-71.2001.8.17.1480 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TECNICA CONSTRUCOES RURAIS E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. MORA DO JUDICIÁRIO. SÚMULA 106 DO STJ. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. No caso em...
... No caso em apreço, a União propôs execução fiscal contra TECNICA CONSTRUÇÕES RURAIS E MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, visando a satisfação do crédito no valor de R$ 1.040.908,08 (Um milhão, quarenta mil e novecentos e oito reais e oito centavos), ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00002178620018171480), 08-02-2022
Ementa Tributário e Processual Civil. Execução fiscal. Inércia da exequente. Transcurso do prazo quinquenal. Prescrição intercorrente configurada. Inexistência de causa suspensiva ou interruptiva do lapso prescricional. Remessa necessária improvida. 1.Cuida-se de remessa necessária ante sentença que reconheceu a prescrição intercorrente e julgou extinta a presente ação executiva fiscal, nos...
... O presente feito executivo fiscal iniciou-se em 31 de julho de 2000 contra a empresa Técnica Construções Rurais e Mecanização Agrícola Ltda que, até a presente data, não foi citada e não houve qualquer diligência útil para consecução do crédito tributário ... -
Acórdão Nº 0703486-18.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 09-03-2022
... _______________________________________________________________________________ ... MECANIZAÇÃO ... CAPACIDADE ... ACOMPANHADO ... RECURSAIS DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO ... EXTRAJUDICIAL E DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO ... NÃO ...
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O fim dos boias-frias
Guariba, palco de greve histórica, se prepara para mecanização total da colheita de cana em SP ... Cleide Carvalho ... Enviada especial ... cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br ... Com facão. Boia-fria corta cana em ...
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Sem qualificação, trabalhadores não conseguem novos empregos
Além de mecanização, concentração de usinas reduz oferta de vagas ... Cleide Carvalho ... Enviada especial ... cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br ... Sem perspectiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08147710720194050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0814771-07.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BAHIA MECANIZACAO AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Estácio Lobo Da Silva Guimarães Neto AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO POR EDITAL E DO LANÇAMENTO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00080804420164058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0008080-44.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRIBASA INDUSTRIA E COMERCIO S/A e outro ADVOGADO: Ednaldo Rodrigues De Almeida Filho e outro ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FRIBASA INDUSTRIA E COMERCIO S/A e outro ADVOGADO: Gustavo De Freitas Cavalcanti Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... 120.000.000 ... 4. Mecanização da lavoura tritícola, mediante aquisição de máquinas para revenda ... 60.000.000 ... Importância a transitòriamente despendida ...
- Acórdão Nº 0001415-64.2013.8.24.0019 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
- Acórdão Nº 0805809-55.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2018