Mecanização
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Acórdão nº 2005.01.99.059973-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Julio de 2007
... juntou cópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social constando que ocupara o cargo de rurícola junto a empresa de mecanização, transportes e serviços agrícolas, nos anos de 1994 e 1995, bem como, os cargos de trabalhador rural e safrista de café, junto a estabelecimentos ...
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DECRETO Nº 7172, DE 07 DE MAIO DE 2010. Aprova o Zoneamento Agrecologico da Cultura da Palma de Oleo e Dispõe Sobre o Estabelecimento Pelo Conselho Monetario Nacional de Normas Referentes as Operações de Financiamento ao Segmento da Palma de Oleo, Nos Termos do Zoneamento.
... mecanização, os quais são analisados de acordo com seus respectivos graus de limitação: Nulo (N), Ligeiro (L), Moderado (M), Forte (F) e Muito Forte (MF) ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Lógico que não se defende a “mecanização” do ato julgar, como bem apontando por Rosner Pound (1976), mas que, em situações onde houve a sedimentação de entendimento, fruto de debate e ...
- Portaria, P O R T A R I A Nº 072/2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ , no uso das atribuiç
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Portaria, P O R T A R I A Nº 068/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ , no uso das atribuiç
... Seção de Fitotecnia 2° Membro: Marcos André Althaus ... Seção de Mecanização de ... Agro-Indústria ... 2° Membro: Gustavo Dutra Ribeiro ... Seção de Sementes 2° Membro: Benta Regina da Rosa ... Porto Alegre, 14 de outubro ...
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Portaria, P O R T A R I A Nº 078/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ , no uso das atribuiç
... Seção de Fitotecnia 2° Membro: Marcos André Althaus ... Seção de Mecanização de ... Agro-Indústria ... 2° Membro: Fernando Fumagalli Miranda ... Seção de Sementes 2° Membro: Benta Regina da Rosa ... Porto Alegre, 16 de ...
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Acórdão nº 2005.01.99.059973-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Enero de 2007
... juntou cópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social constando que ocupara o cargo de rurícola junto a empresa de mecanização, transportes e serviços agrícolas, nos anos de 1994 e 1995, bem como, os cargos de trabalhador rural e safrista de café, junto a estabelecimentos ...
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Acórdão nº 2005.01.99.059973-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Enero de 2007
... juntou cópia de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social constando que ocupara o cargo de rurícola junto a empresa de mecanização, transportes e serviços agrícolas, nos anos de 1994 e 1995, bem como, os cargos de trabalhador rural e safrista de café, junto a estabelecimentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... c) operações de financiamento locação de serviço e arredamento de máquinas e implementos destinados à mecanização da lavoura; ... d) operações de seguro e atos correlativos, em que seja parte ou interveniente a Companhia Nacional de Seguro Agrícola; ... e) as ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... I - que, por seus métodos de manipulação, suas características de automação ou mecanização, não requeiram a utilização de mão de obra ou possam ser executadas exclusivamente pela tripulação das embarcações; ... II - de embarcações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5016254-13.2020.4.04.0000), 11-06-2020
... que o autor foi aprovado no concurso regido pelo Edital n° 286/2016, para o cargo de professor (docente), na área de Agronomia/Mecanização/Silvicultura ... Eis imagem do quadro de classificação (evento 1, EDITAL13, pág. 02): ... O concurso no qual o autor foi aprovado teve sua ...
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Medidas relativas ao ambiente
... - Utilização de pintura por imersão, em vez de pintura utilizando pistola ... - Mecanização e automatização de processos - ensacamento de pós ... @C. Encerramento ou enclausuramento da operação ... Consiste no confinamento da ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... ência e o perfil socioeconômico do trabalhador em condições de trabalho análogo à de escravo, bem como os impactos negativos da mecanização e do pagamento por produção no seu ritmo de trabalho ... O artigo encontra-se dividido em quatro seções, além da presente introdução. O ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... Specian e Figueiredo (2010) afirmam que em decorrência da modernização e mecanização da colheita de cana-de-açúcar os empregos deste setor concentram o maior número de postos de trabalho com problemas em relação à qualidade do ...
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Acórdão nº 22832 de 2ª Turma, 31 de Diciembre de 1953
FORMA INERENTE AO ATO JURÍDICO. EMBORA O RIGORISMO FORMAL QUE DEVE CERCAR A FATURA DOS TESTAMENTOS, NA FASE ATUAL DA MECANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSAO DO PENSAMENTO, NÃO E ADMISSIVEL A FULMINAÇÃO DE NULIDADE DA CEDULA, PELO FATO DE HAVER SIDO DATILOGRAFADA, JÁ QUE A LEI NÃO EXIGE QUE SEJA NECESSARIAMENTE ESCRITA PELO TESTADOR. JUIZ DE PAZ E COMPETENTE PARA ABRIR TESTAMENTO (ART. 275, 10, DA
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... a) nas explotações agrícolas referidas nas alíneas II-a) e II-c): defesa sanitária vegetal, conservação do solo, mecanização, irrigação, utilização de corretivos e de fertilizantes, e métodos adequados de rotação, de seleção de plantio, de cultivo e de colheita; ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... , o modo de produção capitalista se desenvolve por intermédio do agronegócio, que, com base em técnicas produtivas avançadas, na mecanização da produção rural e na utilização de trabalho assalariado, produz commodities agrícolas (mercadorias), destinadas à comercialização no ... -
nº 1998.01.00.062441-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 2 de Octubre de 2001
... ável a intervenção de operadores portuários, em que, por seus métodos de manipulação, suas características de automação ou mecanização, não requeiram a utilização de mão-de-obra, ou possam ser executadas exclusivamente pela própria tripulação das embarcações ... IV. Se, ...
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Acórdão Nº 3201-009.165 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/08/2021
... insumos as aquisições de ferramentas operacionais e materiais de manutenção ... utilizados na mecanização" industrial, no tratamento do caldo, na balança de ... cana-de-açúcar e na destilaria de álcool ... PIS/PASEP. CONTRIBUIÇÃO NÃO-CUMULATIVA. CR\xC3" ...
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'Judiciário exerce poder autoritário na sociedade sem promover pacificação'
Entrevista: André Tredinnick, juiz de Família do Rio de Janeiro
... Isso é muito perigoso, porque aumenta a mecanização, aumenta terceirização, muda a pessoa que produz as decisões, e aumentam os erros. E não é isso o que pretendemos. Temos técnicos recrutados da ... -
O fluxo migratório, moradores de rua e o papel das políticas sociais
Fluxo migratório, moradores de rua e papel das políticas sociais
... Essa proporção caiu aceleradamente. A mecanização do trabalho agrícola expulsou as pessoas do campo. Há quem sinta falta, acredite que a agricultura familiar deveria ser incentivada. Ainda, há os ... -
A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... (6) ... A Primeira, Segunda e Terceira Revoluções Indus-triais se caracterizaram respectivamente, pela mecanização do processo produtivo, pela produção em massa e pela automação dos processos. A Quarta Revolução Industrial, por sua vez, tem como marco ...
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Princípios de direito do trabalho
... necessidade, por vezes, de compatibilizar o salário, ixado à razão da quantidade de serviço, à produção maior obtida por meio da mecanização ou robotização do processo produtivo, eventualmente inadiável em vista da competição com empresas nacionais ou transnacionais que desenvolvem ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... como Revolução Verde, isto é, aumento da produtividade através do uso de sementes geneticamente modificadas, insumos industriais e mecanização da agricultura (SUSAN, 1978). As consequências desse novo modelo de desenvolvimento agrícola, ao mesmo tempo em que aumentou a produção, também ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... Embora a “mecanização do trabalho” tenha propiciado a ampliação do consumo por meio da produtividade e da diminuição de preço, esta também levou à mencionada ...