Mediação
- Lição 11 - Da petição inicial, do pedido e da audiência de conciliação ou de mediação
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Mil militares reformados vão atuar em portarias e na mediação de conflitos
Projeto do Governo gera debatetropa contra a violência nas escolasA ideia começou a ser matutada no mês passado, depois do ataque feito por dois alunos armados numa escola pública de Suzano, na Região Metropolitana de São Paulo, que terminou com dez ...
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'Diferente da sentença, mediação restaura comunicação'
Entrevista: Mirian Blanco Muniz, mediadora, psicóloga e terapeuta familiar
Sem o formalismo da Justiça ou o glamour da arbitragem, a mediação tem avançado como forma alternativa para solução de conflitos, ao pacificar e até restaurar relações contenciosas ou dadas como perdidas. Apropriada para casos em que são adversári... -
Mediação de fatores ambientais, pessoais e de socialização na relação entre o lócus de controle externo e o comportamento disfuncional do auditor
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a influência do lócus de controle externo sobre o comportamento disfuncional do auditor, mediada conjuntamente por fatores ambientais, pessoais e de socialização. O estudo aborda os aspectos comportamentais no contexto da auditoria. Para alcançar os objetivos propostos realizou-se pesquisa do tipo levantamento, descritiva, com abordagem quantitativa dos...
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O poder judiciário e a efetivação de políticas públicas: a mediação como padrão de atuação nos processos coletivos
A ausência de uma prestação jurisdicional justa, célere e adequada demanda uma nova atitude e mentalidade do Estado-Juiz quando do julgamento do processo coletivo, sob pena de se perpetuar a inefetividade deste tipo de tutela jurisdicional ou, até mesmo, tornála inconveniente para a sociedade. Ante o exposto, o presente artigo pretende contribuir tanto para o incremento da eficácia das ações...
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Mediação e arbitragem de conflitos de consumo:Panorama português
O reduzido valor dos litígios de consumo, face às custas processuais em vigor, as especificidades das matérias inerentes ao direito do consumo ou o seu caráter transfronteiriço, no atual contexto de globalização da economia, constituem alguns dos fatores que evidenciaram as deficiências do sistema judicial "Os conflitos de consumo nascem da especial relação jurídica que se estabelece entre...
@Introdução Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, recitava o poeta ao proclamar a mudança como a tónica do mundo em que coexistimos e o motor da sua evolução. Todavia, a existência de conflitos, decorrentes das relações entre... - Versão original LEI 13140 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO ENTRE PARTICULARES COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ALTERA A LEI Nº 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997, E O DECRETO NO 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972; E REVOGA O § 2O DO ART. 6O DA LEI Nº 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997.
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TJ-RJ terá semana de mediação entre bancos e credores dos planos econômicos
César Cury: TJ-RJ fará mediação com credores dos planos econômicos
Durante esta semana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizará uma agenda concentrada de mediação sobre o recebimento de créditos referentes aos planos econômicos Bresser de 1987, Verão de 1989 e Collor 2 de 1991. Nessa etapa, foram previa... -
A mediação é um instrumento para otimizar o processo de recuperação judicial
Danilo Martins: A mediação e a recuperação judicial
A sociedade brasileira é marcada pela cultura do litígio e, dessa forma, tornou-se refém de um sistema judiciário incapaz de responder às milhões de demandas jurisdicionais, que aumentam a cada dia. Mas esse cenário vem mudando desde 29 de junho d... -
Lei da Mediação de Conflitos: Lei 29/2013, de 19 de abril
@Excertos "Mediação é a forma de resolução alternativa de litígios, realizada por entidades públicas ou privadas, através do qual duas ou mais partes em litígio procuram voluntariamente alcançar um acordo com assistência de um mediador de ...
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CNJ confirma que presença de advogado em mediação e conciliação não é obrigatória
Mediação e conciliação podem ser feitas sem advogado, confirma CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou não ser obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). A decisão foi toma... - Do conceito de mediação a suas práticas: características essenciais à mediação de conflitos
- Justiça Multiportas: A Mediação Extrajudicial nas Relações de Trabalho Individuais à Luz da Lei n. 13.346/2017
- Covid-19: por que a mediação de conflitos será a saída mais adequada para os confiltos gerados pela disseminação do vírus
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A mediação na administração pública com base na Lei 13.140/2015
Angela Di Francesco: O poder público no caminho do consensualismo
A disciplina legal da Mediação chegou para nós com a Lei 13.140, de 26/6/2015, publicada no Diário Oficial da União de 29/6/2015. Dispôs sobre a mediação entre particulares e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração ... - Mediação e arbitragem no direito do trabalho. Poder normativo da justiça do trabalho
- Ada Pellegrini Grinover e os meios alternativos de solução de controvérsias (arbitragem e mediação)
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Linha Amarela: audiência de mediação entre prefeitura e Lamsa será nesta terça-feira
RIO — Na próxima terça-feira, dia 16, a queda de braço entre a prefeitura e a Lamsa, concessionária que administra a Linha Amarela, tomará um novo rumo. Uma audiência de mediação que será realizada por videoconferência pelo Centro de Mediação e Conci...
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Linha Amarela: audiência de mediação entre prefeitura e Lamsa será nesta terça-feira
RIO — Na próxima terça-feira, dia 16, a queda de braço entre a prefeitura e a Lamsa, concessionária que administra a Linha Amarela, tomará um novo rumo. Uma audiência de mediação que será realizada por videoconferência pelo Centro de Mediação e Conci...
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Desembargador do TJ-SP faz mediação e promove acordos dentro do gabinete
Desembargador do TJ-SP promove acordos dentro do gabinete
Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em agosto de 2017, Luiz Guilherme da Costa Wagner aposta em conciliações feitas em seu próprio gabinete para dar celeridade e desafogar o Judiciário paulista. Desde maio, e... -
É preciso usar meios alternativos, como transação e mediação, para cobrar tributos
Éderson Porto: É preciso usar meios alternativos para cobrar tributos
“Tabu” é uma palavra é de origem polinésia. Deriva do tonganês tabu e do maori tapu, expressões que estão associadas à interdição de determinado ato, baseado na crença de que tal ato invadiria o campo do sagrado, atraindo perigo ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1101611 / SP de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CORRETAGEM NA VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. APROXIMAÇÃO ENTRE AS PARTES PELA AUTORA. NEGÓCIO CONCLUÍDO POR OUTRO CORRETOR. EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA DE CORRETAGEM COM EXCLUSIVIDADE (CC/2002, ART. 726). CULPA DA AUTORA NÃO CARACTERIZADA. SÚMULA 7/STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INEXISTÊNCIA. 1. No caso em apreço, a eg. Corte Estadual...
... , for ajustada a corretagem com exclusividade, terá o corretor direito à remuneração integral, ainda que realizado o negócio sem a sua mediação, salvo se comprovada sua inércia ou ociosidade" ... 3. Na hipótese, o Tribunal de origem entendeu não caracterizada qualquer conduta culposa por ... -
Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos
CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos
Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local ... -
Nossos hermanos porteños têm muito a ensinar sobre mediação de conflitos
Bárbara Lupetti: Porteños têm a ensinar sobre mediação de conflitos
É recorrente, entre argentinos e brasileiros, a disputa para definir quem foi o melhor jogador de futebol do mundo: Maradona ou Pelé? Isso depende. Para os argentinos, foi Maradona. Para os brasileiros, Pelé. Como boa brasileira, sustento, como pr... -
Em 5 anos, Lei da Mediação ajudou a mudar cultura do litígio no país
Em 5 anos, Lei da Mediação ajudou a mudar cultura do litígio
A Lei da Mediação (13.140/2015), que completou cinco anos nesta sexta-feira (26/6), ajudou a mudar a cultura do litígio no Brasil. O diploma tem permitido que conflitos sejam resolvidos de forma mais rápida e eficaz e ajudado a desafogar o Judiciá...