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Covid-19: por que a mediação de conflitos será a saída mais adequada para os confiltos gerados pela disseminação do vírus

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Vincent
AutorRoberta Teles Cardoso
Ocupação do AutorDoutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza
Páginas529-535
COVID-19: POR QUE A MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS SERÁ A SAÍDA MAIS ADEQUADA
PARA OS CONFILTOS GERADOS PELA
DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS
Roberta Teles Cardoso
Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade
de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará.
Professora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.
Sumário: 1. Introdução – 2. A mediação como instrumento mais adequado para solução de
conitos de danos gerados pela disseminação do vírus – 3. Conclusão – 4. Referências.
1. INTRODUÇÃO
O cenário é dramático e na atualidade é forçoso reconhecer que o Mundo está doente.
Muitas são as teorias que buscam justif‌icar os acontecimentos e encontrar culpados para
o caos. As pessoas estão em pânico, as instituições públicas demonstram incapacidade
de atender às demandas sociais, os mercados de capitais enfrentam forte volatilidade e as
empresas em geral desmoronam, e com elas os empregos. Os grandes líderes mundiais
hesitam nas suas decisões, alguns admitem erros de estratégia e a briga política se acen-
tua. Mas, no íntimo, todos querem a mesma coisa: a paz social, o reestabelecimento do
status quo ante, a promoção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Os prof‌issionais da área jurídica estão gerando conteúdo, especialmente nas redes
sociais, na busca de apresentar soluções para os problemas que se proliferam junto com
o vírus e já são objeto de decisões judicias de impacto. Esse movimento, embora salutar
pelo conhecimento que produz e divulga, aumenta a angústia daqueles que não conse-
guem enxergar soluções para seus problemas individuais e cria expectativas de que estes
sejam resolvidos naquele formato, o que certamente não atenderia a todos os interesses.
Os danos gerados pela conjuntura atual são imensuráveis. Some-se a eles os inúmeros
problemas decorrentes da edição de instrumentos legislativos, muitos deles de altíssimo
impacto, alguns com dispositivos passíveis de questionamento judicial, e totalmente
desprovidos de sentido e de viabilidade. O Sistema Judiciário brasileiro, assim como o
sistema de saúde, não dará conta de tantos problemas, sendo urgente, portanto, que cada
um também procure contribuir para a solução dos conf‌litos.
As soluções extrajudiciais podem ter relevantíssimo papel no enfrentamento dos
conf‌litos gerados pelo alastramento da COVID-19, podendo ser aplicadas para os proble-
mas de danos materiais e morais com grande possibilidade de êxito. Muito embora essa
EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 529EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 529 07/03/2021 11:06:1807/03/2021 11:06:18

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