medicina legal usp
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... mura, Professor Contratado III (Doutor), na Faculdade de Medi- ... cina (Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina ... Social e do Trabalho); Proc. USP 16.1.375.5.2; ... contrato publicado em 9-4-2019, em nome de Maurício ... Martinelli ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais ... FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar ... PRAZO E VIGÊNCIA: Por prazo ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA ... Divisão Técnica Administrativa ... CÂMPUS DE ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais ... FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar ... PRAZO E VIGÊNCIA: Por prazo ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA ... Divisão Técnica Administrativa ... CÂMPUS DE ...
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Referências
... de Ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal ... Brasília. 4ª fase (2016 – 2020). Disponível em: ... BUCCI ... das raizeiras do Cerrado: direito consuetudinário de praticar a medicina tradicional. Turmalina: Articulação Pacari, 2015. Disponível em: ...
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Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento
A regulação jurídica das profissões de saúde no Brasil é composta por um conjunto normativo amplo, complexo e fragmentado, que encontra sua base na Constituição Federal de 1988 e se complementa por uma extensa quantidade de leis, decretos, portarias e, principalmente, resoluções editadas pelos conselhos profissionais. O presente artigo tem como objetivo identificar os principais marcos legais que
... identiicadas as diferentes instituições estatais com competência legal para regular as proissões de saúde no Brasil e as principais normas ... foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e aprovado em 6 de maio de 2015 (Protocolo ... -
Decisão monocrática Nº 46965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... ção, esta deverá levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde, nos ... ’, afirmou ao UOL o pesquisador Mário Scheffer, professor de Medicina Preventiva da USP. ‘A fila vai engrossando. Há desde pressões ...
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Capítulo 1: A telemedicina
... humano e dos processos de cura correspondentes, assim como da medicina sacerdotal estabelecida, a responsabilidade civil dos médicos não era ... pesquisa em saúde, desde que haja consentimento de seu responsável legal e, mais recentemente, assentimento do incapaz (item nº 29).” (PEREIRA, ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... mento de Educação desta Faculdade. ACUMULAÇÃO LEGAL a ... partir de 18/12/2020 e durante a vigência do contrato. (Processo ... CAMPUS DE BOTUCATU ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ... Divisão Técnica Administrativa ... FACULADE DE ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... mento de Educação desta Faculdade. ACUMULAÇÃO LEGAL a ... partir de 18/12/2020 e durante a vigência do contrato. (Processo ... CAMPUS DE BOTUCATU ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ... Divisão Técnica Administrativa ... FACULADE DE ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... mento de Educação desta Faculdade. ACUMULAÇÃO LEGAL a ... partir de 18/12/2020 e durante a vigência do contrato. (Processo ... CAMPUS DE BOTUCATU ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ... Divisão Técnica Administrativa ... FACULADE DE ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... mento de Educação desta Faculdade. ACUMULAÇÃO LEGAL a ... partir de 18/12/2020 e durante a vigência do contrato. (Processo ... CAMPUS DE BOTUCATU ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ... Divisão Técnica Administrativa ... FACULADE DE ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... mento de Educação desta Faculdade. ACUMULAÇÃO LEGAL a ... partir de 18/12/2020 e durante a vigência do contrato. (Processo ... CAMPUS DE BOTUCATU ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ... Divisão Técnica Administrativa ... FACULADE DE ...
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Novos arranjos em psiquiatria da infância e adolescência no Brasil do século XXI: a prevenção e o controle de risco em foco
Discutiu-se, neste artigo, a emergência e a disseminação dos saberes especializados em psiquiatria do desenvolvimento para a infância e adolescência no Brasil. Realizou-se, para tanto, uma investigação bibliográfica e documental – em que se destaca a análise dos relatórios FAPESP anos I e II (INPD, 2018, 2019) que descrevem suas pesquisas e atividades –, e por meio da qual foi possível observar...
... , 2007), os quais poderiam aproximar efetivamente a psiquiatria da medicina e dar-lhe mais credibilidade, encontra-se no cérebro uma nova ... O programa Cuca Legal 13 , por sua vez, atua em diversos cenários e desenvolve ações ... -
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... dade de Medicina da USP; Proc. USP 2022.1.68.5.9: acumulação ... legal, horários ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... 227 da CF/88. 3. Comprovar que a imposição legal de cuidar da prole foi descumprida implica em se reconhecer a ocorrência ... ão; se vivo estivesse, a vítima se beneficiaria do avanço da medicina e viveria mais. Por esse motivo, entendemos que a expectativa deve ser ...
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Família com multiparentalidade é constitucional?
... Provimento 63/2017 do CNJ – 7. Conselho Federal de Medicina – 8. Diversidades, opostos e opções – “os choques” – 9 ... o menor a outra família (mas qualquer família?), mas seria legal se assim decidirem as autoridades competentes, o exame fático e ...
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Atividade especial do motorista profissional: direito à aposentadoria especial e à conversão do tempo de trabalho
... a partir da Lei n. 9.032/95, passou a ser exigida, em status legal, a permanência e habitualidade na exposição aos agentes nocivos, o que ... á contratar uma empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração do LTCAT/PPRA/PCMSO. Nesses casos, o ...
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Esportes - Gabinete do Secretário
... Canadá.Proc.FOA nº 372/2012 ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA ... Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de ... processo 2021.1.630.5.8: acumulação legal, horários compatí- ... veis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... Canadá.Proc.FOA nº 372/2012 ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA ... Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de ... processo 2021.1.630.5.8: acumulação legal, horários compatí- ... veis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... Canadá.Proc.FOA nº 372/2012 ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA ... Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de ... processo 2021.1.630.5.8: acumulação legal, horários compatí- ... veis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... Canadá.Proc.FOA nº 372/2012 ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA ... Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de ... processo 2021.1.630.5.8: acumulação legal, horários compatí- ... veis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Canadá.Proc.FOA nº 372/2012 ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA ... Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de ... processo 2021.1.630.5.8: acumulação legal, horários compatí- ... veis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Canadá.Proc.FOA nº 372/2012 ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA ... Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de ... processo 2021.1.630.5.8: acumulação legal, horários compatí- ... veis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário
... Canadá.Proc.FOA nº 372/2012 ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA ... Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de ... processo 2021.1.630.5.8: acumulação legal, horários compatí- ... veis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... Canadá.Proc.FOA nº 372/2012 ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA ... Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de ... processo 2021.1.630.5.8: acumulação legal, horários compatí- ... veis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, ...