medicina legal usp
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... impedimento legal ou ausências, de ocupante de emprego públi- ... co de natureza gerencial ... Cardiopneumologia da Faculdade de Medicina" da USP; Proc. USP ... 2023.1.549.5.8: acumulação legal, horários compat\xC3" ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... FACULDADE DE MEDICINA ... Despachos do Chefe de Departamento ... De 10/06/2022 ... Autorizando: ... mesma Faculdade; Proc. USP 2021.1.2541.25.7: acumulação legal, ... uma vez desligada da função de Professor Contratado III (Doutor), ...
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Decisão monocrática Nº 1390425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
... *. Neste agravo, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP alega que “o art. 896, alínea ‘c’, da Consolidação das ... Judiciário, de uma forma de cálculo diversa, até que outra norma legal venha a regulamentar o tema ... Nesse sentido, merece citação a ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... The investigation is delimited within the Legal Science and its tripartite division. The objective is to demonstrate that ... ça cardiovascular é objeto de estudo de um setor específico da medicina, que procura encontrar a cura para aquele problema ... O segundo ... -
Fux, futuro presidente do STF, debate inteligência artificial na Justiça
Fux, futuro presidente do STF, debate inteligência artificial na Justiça
... Medicina online na China e nos EUA ... Samantha Mendes Longo (Wald Advogados): ... Kumar (indiano, sócio e head do Asian Pacific Desk do Trinaya Legal, um dos principais escritórios de advocacia da Índia, e coordenador da ... -
Corrupção e desigualdade
... distopia, o autor questiona, “O que pode acontecer quando a medicina passar a se preocupar em melhorar as habilidades humanas? Todos os ... de 2010 a julho de 2011, o país desmatou 6.418 km² da Amazônia Legal, o equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo, segundo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1322-94.2012.5.02.0053) 21-02-2018
... RECURSO DE REVISTA ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA ... (ADC 16, julgada pelo STF em 24.11.2010), o dispositivo legal supra aludido não impede, naturalmente, o exame da culpa na ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... êmica, estudando na universidade de Oxford, onde se graduou em Medicina ... Em 1666, ainda em Oxford, John Locke conhece Lorde Ashley, com quem ... e torna impossível “qualquer decisão que permita uma solução legal para remediar um caso em que o mal pode ser irreparável” 37 ... No ...
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RIGHT TO TRY? FOSFOETANOLAMINA, DI BELLA E STAMINA: UMA ANÁLISE ÍTALO-BRASILEIRA
Este trabalho possui como objetivo a análise do fornecimento judicial de medicamentos em fase de teste laboratorial, por meio de um estudo comparado dos casos italianos di Bella e Stamina e do caso brasileiro da fosfoetanolamina da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram considerados os percursos judiciais dos três casos, as opiniões doutrinárias e repercussões médicas anunciadas pela mídia...
... Aqui não pode ser encontrada resposta na medicina baseada em evidências, que sai de cena e dá lugar aos tratamentos ... consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal ... Parágrafo único. A opção pelo uso voluntário da ... -
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... o produto com atraso. Considerando o inadimplemento das ... obrigações assumidas pela empresa, bem como a existência de ... previsão legal editalícia das sanções ... Como é sabido o edital é a lei interna, na qual se encon- ... tram vinculados os licitantes e a Administração ...
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Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais
O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...
... GENDER DISTINCTION FOR THE PURPOSE OF RETIREMENT AND THE LEGAL PROTECTION OF TRANSSEXUAL PERSONS ... DISTINCIÓN DE GÉNERO PARA FINES ... considerada, tem-se buscado, com apoio da evolução da Medicina, encontrar meios jurídicos aptos a resolver a problemática das pessoas ... -
O papel contemporâneo do estado e soluções de conflitos nos benefícios previdenciários diante da covid-19: efetividade processual e direitos fundamentais
Este artigo visa analisar o papel contemporâneo do Estado diante da calamidade pública nacional causada pela pandemia mundial do Covid-19, bem como do Regime Geral de Previdência Social no Brasil, sua cobertura e efetividade junto a sociedade e seus segurados, aliado com a eficácia dos Direitos Fundamentais para soluções de conflitos no que se refere à seguridade social, especialmente na análise,
... Novamente, quando da regulamentação legal, insurgem inúmeras discussões sobre o real reajuste, porquanto o que se ... ção, com acesso a assistência e tratamento gratuito no campo da medicina, independente de ser filiado a algum regime previdenciário ou de ter ... -
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... Therefore, it exposes a brief genealogy of legal education in Brazil and abroad, compared to the "universitys models" made ... de dois a cinco ou mais anos: profissionalização (Direito, Medicina, Engenharia etc.); licenciatura (para ensinar nos níveis básicos de ... -
Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... LOTAÇÃO: RUNESP- Pró-reitoria de Pós-Graduação ... FUNDAMENTO LEGAL: CLT e LC ... PRAZO: Vigorará, em caráter de experiência, pelo prazo ... em 23/08/2022, Proc USP 00.1.479.59.6 ... FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO ... FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Acumulação legal ... O Diretor da Escola Técnica Estadual Prof. Armando Bayeux ... Silva, ... Proc. USP 18.1.511.48.9 ; ... FACULDADE DE MEDICINA ... Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 06/02/2023 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 7536-25.2020.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. PEDIDO DE RESCISÃO FUNDADO NO ART. 966, V, DO CPC/2015. REAJUSTES SALARIAIS. APLICAÇÃO POR EXTENSÃO DOS ÍNDICES DEFINIDOS PELO CRUESP A SERVIDORA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA. INSTITUIÇÃO AUTÔNOMA DE ENSINO. VIOLAÇÃO AO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E...
... presta serviços à Faculdade de Medicina de Marília ... 2 ... A premissa fática estabelecida ... legal que editou e não simplesmente descumpri-la’ (Id. 76a0cf1 - pág. 10) ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Aplicada, do Departamento de Medicina Translacional. O concur- ... so terá início às 8h00 do dia 29/05/2023 ... Caberá recurso à Congregação sob o aspecto legal" e formal, ... no prazo de 05 dias úteis, contados da data desta publicaç\xC3" ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais ... FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar ... PRAZO E VIGÊNCIA: Por prazo ... FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA ... Divisão Técnica Administrativa ... CÂMPUS DE ...
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Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e os dilemas da comunicação
... de Barretos, com área de atuação em Cuidados Paliativos e Medicina da Dor pela AMB ... Fabiola De Arruda Leite ... Doutora e Mestre pela ... Acesso em: 15 jun. 2022 ... 24. FEINBERG Joel. Legal Paternalism. Canadian Journal of Philosophy ... v. 1, n. 1, p. 105-124 ...
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O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequado
... diploma, no sentido de excluir a modalidade em apreço do regime legal da duração do trabalho ... Dentre as diretrizes concernentes ao ... o dever de “cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho ... 6 ... Convém recordar, nesse sentido, a redação do ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... of legislation related to pesticides, with deductive reasoning legal method. The results demonstrate that PL 6,299/2002 intends to facilitate ... 79). 32 “Morbimortalidade é um conceito da medicina que se refere ao índice de pessoas mortas em decorrência de uma doença ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... logica Paula Souza nesta Unidade. Acumulação legal ... O Diretor da ETEC “CEL. Raphael Brandão”, em Barretos - São ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE ... DE MEDICINA DA USP ... Portaria do Superintendente, de 15-06-2021 ... Com base no ...
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Textos diversos
... Não se imaginaria um fisioterapeuta coordenando curso de Medicina ou um economista num bacharelado em Direito, mesmo sendo campos afins. Mas ... O segundo argumento é de ordem legal (formal). Dispondo sobre as áreas de atuação privativa e compartilhada ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... This paper intends to warn to the anachronism between those legal references (the Constitution, the Criminal Code and the environmental ... umbandistas – enquanto fato social – convivem com a medicina altamente tecnológica, sem que sejam excludentes entre si (o que não ... -
Introdução
... 38, tradução nossa. 3. FULLER, Lon. The Needs of American Legal Philosophy. The principles of Social Order. Selected Essays revised and ... Da mesma forma que um estudante de Medicina deve aprofundar seus estudos de Anatomia, analogamente, o estudante de ...