medida cautelar separação corpos
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Acórdãos nº 2022025-46.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... AOS AUTOS CÓPIAS DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E AÇÃO DE ALIMENTOS COM A ... CASAL LOGO APÓS A EXTINÇÃO DA CAUTELAR – AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS NÃO É SUCEDÂNEO DE DIVÓRCIO – MEDIDA NÃO SATISFATIVA – ALEGAÇÕES EM ...
- Acórdãos nº 0204972-14.2018.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Acórdãos nº 0128347-03.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 9 de Diciembre de 2013
... QUE NÃO SE CONFUNDE COM MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0330.08.009292-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2008
Processo civil. Agravo de instrumento. Pedido de efeito suspensivo. Falta dos requisitos. Medida cautelar de separação de corpos e de guarda provisória de filho. Liminar deferida. A falta dos requisitos do art. 558 do Código de Processo Civil inviabiliza a suspensão dos efeitos de decisão que, em medida cautelar, deferiu a separação de corpos dos litigantes e a guarda provisória do filho menor à...
... Falta dos requisitos. Medida cautelar de separação de corpos e de guarda ... -
Acórdão nº 1.0000.00.160565-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Febrero de 2000
Medida cautelar. Separação de corpos. Filhos. Guarda. Liminar. É prudente a orientação de que, em medida cautelar ajuizada por um dos cônjuges, ""quando a guarda é requerida no pressuposto de uma preexistente separação de fato, a tendência é manterem-se as coisas como estão, até que se dissolva a sociedade através da separação judicial, quando então, averiguada a culpabilidade ou não de um ou...
EMENTA: Medida cautelar. Separação de corpos. Filhos. Guarda ... -
Acórdão nº 1.0000.00.160565-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Febrero de 2000
Medida cautelar. Separação de corpos. Filhos. Guarda. Liminar. É prudente a orientação de que, em medida cautelar ajuizada por um dos cônjuges, ""quando a guarda é requerida no pressuposto de uma preexistente separação de fato, a tendência é manterem-se as coisas como estão, até que se dissolva a sociedade através da separação judicial, quando então, averiguada a culpabilidade ou não de um ou...
EMENTA: Medida cautelar. Separação de corpos. Filhos. Guarda ... -
Acórdãos nº 0267694-22.2011.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2011
... ÓGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES MEDIDA CAUTELAR - Separação de corpos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.07.461097-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2007
... MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. VIOLÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0024.08.938532-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2008
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO CAUTELAR SEPARAÇÃO DE CORPOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... partes, prudente se mostra a concessão da medida cautelar de separação de corpos determinada ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união ... medida cautelar de separação de corpos, para que os ...
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Do direito das famílias
... órico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da ... VI – determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; ... , alterações endócrinas, lesões nos corpos cavernosos do pênis; c) psicofuncional : ... a 1.652 da novel legislação civil, na medida em que contêm princípios norteadores dos ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O desenvolvimento seria a medida qualitativa do progresso da economia de um país, ... ECA, em especial na observância da separação por sexo, faixa etária e compleição física ... das mulheres para decidir sobre seus corpos ... Responsáveis: Ministério da Saúde; ... ção do uso dos institutos de prisão cautelar ... Ações programáticas: ... a)Propor ...
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Guarda parental no código civil
... E-book ... 173 Art. 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união ... In: MORAES, Maria Celina Bodin de. Na medida da pessoa humana : estudos de direito ... nossa lei para designar a separação de corpos, com o projeto adotado pela Comissão especial da ... concedida em definitivo, ou da medida cautelar de separação de corpos 195 , e desde que ...
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As Mudanças da Nova Lei do Divórcio em Matéria de Dissolução do Casamento
... Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e os prazos para o divórcio. O texto ... artigo é dispensada se houver prévia medida cautelar de separação de corpos deferida pelo ...
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Acórdão nº 1.0000.07.453612-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Julio de 2007
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. VIOLÊNCIA ...
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A origem do problema na lei e na jurisprudência
... pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos ... separação judicial, extrajudicial ou por medida cautelar de separação de corpos. Se consensual, ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... 2.1.2.4 Regime de separação de bens ... Embora o cerne deste regime de ... os cônjuges nas despesas do casal, na medida de suas capacidades. Sendo a aplicação este ... , ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos, qualquer das partes ...
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Acórdãos nº 0002814-77.2012.8.26.0288 de 7ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... 7ª Câmara de Direito Privado SEPARAÇÃO DE CORPOS - Medida cautelar - ...
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Acórdão nº 1.0000.00.142444-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Octubre de 1999
Mesmo que o autor já tenha deixado o lar conjugal, não há como prevalecer a decisão que julgou extinto o processo por falta de interesse de agir, uma vez que a medida cautelar de separação de corpos existe, inclusive, para regularizar situações, na tentativa de se evitar a alegação de abandono do lar como argumento de defesa ou acusação no processo de separação.
... falta de interesse de agir, uma vez que a medida cautelar de separação de corpos existe, ... -
Acórdão nº 1.0000.00.240114-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Abril de 2002
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS E MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ARROLAMENTO DE BENS - SENTENÇA ""CITRA-PETITA"" - OMISSÃO QUANTO À ÚLTIMA - IMPOSSIBILIDADE DE SUA CONVOLAÇÃO EM SEDE RECURSAL - NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 458, II, 459, 803, 809, 888, VI E § 1º DO ART. 515, TODOS DO CPC. Ausente o...
... : PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C ALIMENTOS E MEDIDA R PREPARATÓRIA DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ARROLAMENTO DE BENS - SENTENÇA "CITRA- ... porfiantes, inclusive as de natureza Cautelar, impõe-se o decreto de sua nulidade, até mesmo ... -
Acórdão nº 53449-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Enero de 2009
Agravo de Instrumento - Civil e Processual Civil. Recurso Interposto contra Decisão do Juízo Primevo que Concedeu Medida Cautelar de Separação de Corpos. Casal Já Separado de Fato. Não Impedimento de Visitar os Filhos. Apenas Restrição Tendo em Vista a Segurança da Agravada. Portaria do Prédio. Pertences Pessoais. Busca a Qualquer Momento, desde que Acompanhado de Oficial de Justiça. ...
... CONCEDEU MEDIDA CAUTELAR DE ... SEPARACAO DE CORPOS. CASAL JA ... -
Da nova modalidade de usucapião entre ex-cônjuges ou ex companheiros
... 1.240- A do CÓDIGO CIVIL é polêmica na medida em que usa o termo ex-cônjuge ou ex-companheiro ... “Art. 1.124-A. A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo ... ência através de propositura de Medida Cautelar ... de Medida Cautelar de Separação de Corpos ...
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... inequívoca, especialmente amparada por Medida cautelar de Separação de Corpos), romperia o ...
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Processo nº 1996.001.01736 de Setima Câmara Cível, 1 de Octubre de 1996
Medida cautelar de separacao de corpos preparatorio de dissolucao de sociedade de fato. Uniao estavel. Antes da separacao e' mister a comprovacao da uniao. Pedido incompativel. Indeferimento mantido. Recurso negado. (CEL)
... Ação: 107994/95-MED.CAUTELAR ... Fase atual: BAIXA PROCESSO A ORIGEM ... -
Legislação
... deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... É o reconhecimento de que ser ... sua necessidade, a separação de corpos, que será concedida pelo juiz com a possível ...