medida provisória 441
-
Decisão Monocrática nº 5003698-63.2013.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Mayo de 2013
... embargada, em suma: (i) que por meio da Medida Provisória nº. 304, de 29 de junho de 2006, ...(Redação dada pela Medida Provisória nº 441, de 2008). § 3o Os padrões de vencimento ...
-
Decisão Monocrática nº 5050384-50.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Junio de 2013
... exequente/embargada (i) que por meio da Medida Provisória nº. 304, de 29 de junho de 2006, ...(Redação dada pela Medida Provisória nº 441, de 2008). § 3o Os padrões de vencimento ...
-
Acórdão, Processo nº 0027220-72.2014.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
...Medida Provisória 441/2008, convertida na Lei nº. ...
-
Decisões Monocráticas nº 881503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2015
...ões de decidir, que a seguir transcrevo: A Medida Provisória nº 431, de 14/05/2008, convertida na ...(Incluído ela Medida Provisória nº 441, de 2008) § 11. Até que seja publicado o ato a ...
-
Decisão da Presidência nº 881499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2015
...ões de decidir, que a seguir transcrevo: A Medida Provisória nº 431, de 14/05/2008, convertida na ...(Incluído ela Medida Provisória nº 441, de 2008) § 11. Até que seja publicado o ato a ...
-
Decisão da Presidência nº 881489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2015
...ões de decidir, que a seguir transcrevo: A Medida Provisória nº 431, de 14/05/2008, convertida na ...(Incluído ela Medida Provisória nº 441, de 2008) § 11. Até que seja publicado o ato a ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... a União, o Estado ou o Município a medida não será concedida in limine, sem audiência ...DISPOSIÇÕES PECULIARES À DIVISÃO. Art. 441. A petição inicial, instruida nos termos do ...III, pela sucessão provisória. Art. 583. Passados dois (2) anos da publicação ...
-
Decisão Monocrática nº 5018652-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Mayo de 2017
... a 29.08.2008, data da edição da Medida Provisória nº 441/2008, com fulcro no art. 267, ...
-
Decisão Monocrática nº 5018652-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Mayo de 2017
... a 29.08.2008, data da edição da Medida Provisória nº 441/2008, com fulcro no art. 267, ...
-
Decisão Monocrática nº 5018652-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Mayo de 2017
... a 29.08.2008, data da edição da Medida Provisória nº 441/2008, com fulcro no art. 267, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 100239-31.2017.5.01.0012)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PRESCRIÇÃO. READMISSÃO. ANISTIA. LEI 8.878/1994. Cinge-se a controversa acerca da aplicação da prescrição total em relação à correção salarial - no importe de 84,32%, decorrente de ação coletiva -, que o Obreiro...
... 11.907/2009, resultante da conversão da Medida Provisória 441/2008 . . . ... -
Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA. VINCULAÇÃO AOSVENCIMENTOS DE ADVOGADO GERAL DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE DIREITOADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. Inexiste contrariedade ao art. 535 do CPC/1973 quando a Cortelocal decide fundamentadamente todas as questões postas ao seuexame. Ademais, não se deve...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... nas posições 33.03 a 33.07 da TIPI (Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de ...Sigilo. Art. 441. Sem prejuízo do disposto na legislação ...
-
Decisão da Presidência nº 774012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2013
...MEDIDA PROVISÓRIA N. 441/2008, CONVERTIDA NA LEI N. ...
-
Decisões Monocráticas nº 774012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2013
...MEDIDA PROVISÓRIA N. 441/2008, CONVERTIDA NA LEI N. ...
-
Acórdão, Processo nº 0003015-12.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
....693/03, posteriormente regulamentada pela Medida Provisória 441/08, convertida na Lei 11.907/09, ...
-
Acórdão, Processo nº 0005414-77.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
....693/03, posteriormente regulamentada pela Medida Provisória 441/08, convertida na Lei 11.907/09, ...
-
Acórdão, Processo nº 0004119-73.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
....693/03, posteriormente regulamentada pela Medida Provisória 441/08, convertida na Lei 11.907/09, ...
-
Acórdão, Processo nº 0004980-25.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
....693/03, posteriormente regulamentada pela Medida Provisória 441/08, convertida na Lei 11.907/09, ...
-
Acórdão, Processo nº 0003008-20.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
....693/03, posteriormente regulamentada pela Medida Provisória 441/08, convertida na Lei 11.907/09, ...
-
Decisão Monocrática nº 5050157-60.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2013
... pagamento da GTEMA; (iii) que por meio da Medida Provisória nº. 304, de 29 de junho de 2006, ...(Redação dada pela Medida Provisória nº 441, de 2008). § 3o Os padrões de vencimento ...
-
Decisão Monocrática nº 5056344-84.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Julio de 2013
... pagamento da GTEMA; (iii) que por meio da Medida Provisória nº. 304, de 29 de junho de 2006, ...(Redação dada pela Medida Provisória nº 441, de 2008). § 3o Os padrões de vencimento ...
-
Decisão Monocrática nº 5013727-64.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Marzo de 2017
... sobre dois momentos, antes e depois da Medida Provisória 441/2008, possuindo legitimidade e ...
-
Decisão Monocrática nº 5013727-64.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Marzo de 2017
... sobre dois momentos, antes e depois da Medida Provisória 441/2008, possuindo legitimidade e ...
-
Decisão Monocrática nº 5013727-64.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Marzo de 2017
... sobre dois momentos, antes e depois da Medida Provisória 441/2008, possuindo legitimidade e ...