meios provas confissao
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Acórdãos nº 0000666-93.2015.8.26.0545 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... e na produção de provas inocorrência prisão em ordem ... que pode ser superada por outros meios confissão da recorrente que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126940-51.2003.5.05.0192 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA EM QUE SERIA TOMADO O SEU DEPOIMENTO. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA N.º 74, I, DO TST. Demonstrada a existência de divergência jurisprudencial específica, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DO...
... , todavia, ser infirmados pelas demais provas já constantes dos autos, na forma do item II do ... do empregado, e desconsiderou os demais meios de provas indicados pela Empresa. Recurso de ... -
Acórdão nº0001498-45.2022.8.17.4001 de Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (Processos Vinculados - 1ª CCRIM), 27-03-2024
... qualificadora quando h nos autos outros meios de prova, como no caso em anlise, em que o prprio ... -se prescindvel em razo de outros meios de provas, testemunhal e documental, que demonstram que o ...
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Acórdão nº 0000561-16.2011.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 22-01-2015
Apelação criminal. Vias de fato e ameaça. Confissão e elementos probatórios nos autos. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. A confissão do agente corroborada por outros meios de prova, bastam para a manutenção da condenação.
... Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade ... A confissão do agente oborada por outros meios" de prova, bastam para a manutenção da condenaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 2706142020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Criminal, 2020
EMENTA: ; ; PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DUPLO HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENORES. JULGAMENTO DE ACORDO COM AS PROVAS DOS AUTOS. DOSIMETRIA. NÃO MERECE REPARO NA ANÁLISE DO QUANTUM DA PENA. DESPROVIMENTO. 1. O réu foi submetido ao Conselho de Sentença que analisou as provas contidas nos autos e fez isso de forma soberana nos termos do...
... JULGAMENTO DE ACORDO COM AS PROVAS DOS AUTOS. DOSIMETRIA. NÃO ... MERECE REPARO NA ... lastreada por outros meios de provas coligidos nos autos e a sentença não ... - Acórdão nº HC 226872 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1636-02.2010.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... dias da semana foi cotejada com as demais provas dos autos, tendo a Corte regional chegado à ... ção da jornada de trabalho por outros meios. Violações e divergência afastadas ...
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Acórdão Nº 0000801-56.2009.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 31-07-2019
... PERÍCIA NA ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE PROVAS ... PARA CONDENAÇÃO. DESNECESSIDADE. AUTORIA E ... MATERIALIDADE PROVADAS POR OUTROS MEIOS, ... INCLUSIVE A CONFISSÃO DO RÉU. APELAÇÃO ...
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Acordao N° 1435428 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Apelação criminal. Roubo circunstanciado por concurso de pessoas. Preliminar. Reconhecimento fotográfico nulo. Consonância com os demais elementos de prova. Confissão extrajudicial nula. Desentranhamento. Inviabilidade preliminares rejeitadas. Autoria e materialidade comprovada. Palavra da vítima. Reconhecimento de participação de menor importância. Impossibilidade. Coautoria comprovada. Semi-impu
... outros meios" de provas. Preliminar rejeitada ... 2. A confiss\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001176-50.2018.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-09-2023
... CORROBORADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. APREENSÃO DA ... EM POSSE DO ACUSADO E ... RES FURTIVA ... EXTRAJUDICIAL. PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO ...
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Acordao N° 1650273 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Lesão corporal. Provas. Legítima defesa. Atenuante. Confissão. 1 - não há legítima defesa se o agente foi além dos meios necessários para repelir eventual injusta agressão da vítima, com total falta de moderação no recurso utilizado, de forma desproporcional e desarrazoada. 2 - o réu terá direito à redução da pena pela confissão sempre que houver admitido a autoria do crime perante a autoridade,...
... Acórdão Nº ... Lesão corporal. Provas. Legítima defesa. Atenuante. Confissão ... 1 - ... meios necessários para repelir eventual injusta ... - Acórdão nº HC 32324 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acordao N° 1355826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Penal e processo penal. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria adequada. Sentença mantida. 1. O reconhecimento da qualificadora do rompimento de obstáculo prescinde da realização da prova técnica, que pode ser suprida por outros meios de prova. 2. A ausência de perícia para caracterizar a qualificadora de escalada não implica o seu...
... técnica, que pode ser suprida por outros meios de prova ... 2. A ausência de perícia para ... 3. A existência de provas inequívocas de que o réu praticou o furto ... -
Acórdão N° 0001082-42.2017.8.18.0051 do Tribunal de Justiça do Piauí, 13/08/2021
... ABSOLVIÇÃO ... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DO TESTE DO ETILÔMETRO. MATERIALIDADE ... ável, passando a serem admitidos outros meios de provas para a ... constatação da embriaguez ...
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Acordao N° 1342999 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Penal e processo penal. Furto qualificado. Pedido de absolvição. Comprovação da autoria. Imagens de segurança, testemunhas e confissão extrajudicial. Autoria e materialidade comprovadas. Qualificadora de rompimento de obstáculo. Ausência de perícia. Possibilidade de outros meios de prova. Imagens de câmeras de vigilância. Provas testemunhais. 1. A confissão do réu na fase extrajudicial,...
... POSSIBILIDADE DE OUTROS MEIOS DE PROVA. IMAGENS DE CÂMERAS DE ... VIGILÂNCIA. PROVAS TESTEMUNHAIS ... 1. A confissão do réu na fase ... -
Acórdão nº 1.0701.07.182620-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Febrero de 2010
... - RECONHECIMENTO CONFIRMADO POR OUTRAS PROVAS PRODUZIDAS - PRELIMINAR REJEITADA -ABSOLVIÇÃO - ... o reconhecimento ser feito por outros meios de provas. - A confissão extrajudicial de alguns ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22400-86.2007.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO DESCONSTITUÍDOS POR OUTROS MEIOS DE PROVA. O Regional adotou o entendimento de que deve ser mantida a sentença pela qual foram desconsiderados os cartões de ponto como meios de prova da jornada praticada, pois a prova testemunhal, somada à documental, confirmaram a manipulação dos registros de horário. Ressaltou a Corte a quo que a certidão da diligência realizada
... DE PONTO DESCONSTITUÍDOS POR OUTROS MEIOS DE PROVA ... O Regional adotou o entendimento de ... ária, seria preciso revolver os fatos e as provas dos autos, procedimento vedado nesta instância ... -
Acordao N° 1367388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Direito penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo. Arma branca apreendida. Perícia. Prescindibilidade. Confissão informal. Utilização na fundamentação da condenação. Atenuante que deve ser reconhecida. Multirreincidência e confissão. Compensação parcial. Aplicação do concurso formal. Sentença parcialmente reformada. 1. A perícia da arma branca é prescindível para a incidência da causa de...
... quando há outros meios de provas que demonstrem a efetiva utilização ... -
Acordao N° 1282734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Apelação criminal. Furto qualificado pela escalada. Ausência de vestígios no local do crime. Prescindibilidade de exame pericial. Confissão. Comprovação por outros meios. Possibilidade. Qualificadora mantida. Dosimetria da pena. Maus antecedentes. Período depurador. Inaplicabilidade. Reincidência. Sentença absolutória. Ausência de fundamento legal. Agravante afastada. Pena corporal e regime...
... CONFISSÃO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. POSSIBILIDADE. QUALIFICADORA ... MANTIDA ... ção a existência de outros meios de provas nos autos, dentre elas a palavra da vítima, em ... -
Acórdão Nº 0029419-78.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... VOLANTE – IMPOSSIBILIDADE – PROVAS SUFICIENTES A ... DEMONSTRAR A AUTORIA E ... ETILÔMETRO COMO POR OUTROS MEIOS DE PROVAS – ... TESTEMUNHO POLICIAL – ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102200-47.2006.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES PELO RECLAMANTE. INTEMPESTIVIDADE. Com efeito, quando o ato tiver de ser praticado em determinado prazo, por meio de petição, essa deverá ser apresentada no protocolo, dentro do horário de expediente fixado na lei de organização judiciária local, consoante determina o § 3º do artigo 172 do CPC. Na hipótese, ainda que o...
... inevitavelmente, o reexame dos fatos e das provas produzidos, o que é vedado nesta fase recursal, ... ão do autor e a existência de outros meios de prova produzidos nos autos para formar sua ... -
Acórdão Nº 0700369-48.2019.8.02.0068 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, §2º, INCISO II, E §2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL).PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E PERÍCIA DO ARTEFATO. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVAS. PRECEDENTES DO STJ. POSTULAÇÃO DE APLICAÇÃO DAS ATENUANTES DA MENORIDADEAPELAÇÃO...
... COMPROVAÇÃO POR OUTROS ... MEIOS DE PROVAS. PRECEDENTES DO STJ. POSTULAÇÃO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013366-64.2020.8.19.0014 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013366-64.2020.8.19.0014 Recorrente: ENILSON PESSANHA NUNES - autor Recorrido: VIA VAREJO S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram
... autorais em razão da inexistência de provas do fato ... constitutivo do direito ... IV - ... -
Acórdão Nº 0800001-59.2022.8.10.0055 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... PRESCINDIBILIDADE. COMPROVAO POR OUTROS MEIOS DE PROVAS. SUPRIMENTO PELO RELATRIO DE MISSO ...
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Acórdão Nº 0700018-67.2022.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 29-03-2023
... PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SEM RAZÃO ... PROVAS NOS AUTOS DE QUE OS APELANTES PRATICARAM ... O ... Assim, ... houve outros meios de provas que comprovaram a autoria delitiva, ...