Memorandos
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Diagnóstico e análise para a implementação do modelo PMS em uma indústria calçadista
Uma das opções que a literatura sugere para auxiliar desafios na avaliação de desempenho advém dos estudos dos sistemas de controle gerencial (SCG), que têm se mostrado um importante mecanismo para auxiliar na avaliação de desempenho dos processos de negócios. Diante desse fato, este estudo tem por objetivo analisar quais seriam as dificuldades e os possíveis benefícios que a implementação do...
... Muitas decisões da empresa acontecerão informalmente de forma interativa por memorandos, reuniões, conversas e até expressões faciais. Anthony e Govindarajan (2008) fazem um complemento ao dizer que o modo do sistema de controle ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... , identifica-se a ordem descumprida pelo empregado, se é de caráter geral (prevista em regulamento interno, portarias, circulares, memorandos) ou se é de caráter específico (atribuída de forma dire-cionada à pessoa do empregado). Em seguida, passa-se à análise da natureza da ordem ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... documentos internacionais que representam sot law tiveram origem logo após a Segunda Grande Guerra, em geral comunicados conjuntos, memorandos de entendimento, declarações i nais e outros tipos de standards considerados, em sua maior parte, não vinculativos. Contudo, o sot law não deve ...
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A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... de nossa rotina ocorre num ambiente digital, é natural que acumulemos arquivos de mídia (fotos, vídeos, música), documentos (cartas, memorandos, apresentações e planilhas) e mensagens (áudio, texto) que integram o universo de coisas que podem ser objeto de uma relação jurídica. Esse ...
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Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... e ativos relevantes, refletirão negociações mais complexas; 55 são decorrentes de pactuações que abrangem, na fase pré-contratual, memorandos de entendimento e acordos de confidencialidade, até atingirem a conclusão dos instrumentos definitivos, abrangendo uma gama de contratos que ... -
O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... memorandos predeterminados para consultas repetitivas, bem como vários materiais comparativos em matéria de direito ... 7 LATIN LAWYER. Sharing out the ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... Conforme Daniel Camargo e Diego Junqueira (2019), no terceiro dia de governo, através de memorandos enviados às superintendências regionais do INCRA, Bolsonaro determinou a suspensão de todos os processos de compra e desapropriação de terras ...
- Trump sobre gelo fino
- Depoimento de comey deixa trump ainda mais acuado
- Brasil completa duas semanas de recordes diários de média móvel de mortes; marca chegou a 1.761
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Brasil completa duas semanas de recordes diários de média móvel de mortes; marca chegou a 1.761
... Segundo ele, o Ministrio vai assumir ainda os memorandos de entendimento firmados por estados com a Unio Qumica para aquisio de 39 milhes de doses da vacina ... Leia mais: Cientistas brasileiros ...
- Brasil completa duas semanas de recordes diários de média móvel de mortes; marca chegou a 1.761
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Brasil completa duas semanas de recordes diários de média móvel de mortes; marca chegou a 1.761
... Segundo ele, o Ministrio vai assumir ainda os memorandos de entendimento firmados por estados com a Unio Qumica para aquisio de 39 milhes de doses da vacina ... Leia mais: Cientistas brasileiros ...
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Carta a um jovem advogado
... O tempo que antes era destinado a pesquisas, memorandos, petições e pareceres hoje tem que dar conta de muitas outras demandas ... Antes de mais nada, o advogado de hoje tem que ser capaz de promover o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-Ag-AIRR - 402-49.2017.5.12.0027)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSIGNA A EFETIVA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS.
... pelo Município de Criciúma (como, por exemplo, memorandos, relatórios, ofícios, termos de ... confissão de dívida, processo administrativo - 157-437), o qual, como visto, em razão do ... -
Acórdão, Processo nº 5001775-75.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24-06-2022
... Com base em memorandos e pareceres (p. ex., Memorando nº 10.040/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Memorando Circular nº 372/2017-MP , ...
- Acórdão, Processo nº 5012938-57.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-06-2022
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Benefícios fiscais sobre exportação indireta efetuada por trading company e por comercial exportadora: divergência jurisprudencial no CARF
... Assim, há decisões em que a comprovação da efetiva exportação, por meio dos Memorandos de Exportação, é o suficiente e o necessário para a concessão dos benefícios fiscais de exportação aos produtores-vendedores, quando da venda ...
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Decisão Nº 08053268220148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 04-06-2020
... 18 do Decreto 16.682/2003 ... Dos memorandos emitidos pela subcoordenadoria de intermediação de mão de obra do SINE/RN, se extrai que os pagamentos dos repasses foram requeridos nos montantes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10189-47.2015.5.18.0111)
... emitida por departamento técnico responsável, verificou que ela foi realizada irregularmente, sem o cumprimento das orientações de memorandos internos (Memorandos 2215/2015, 056/2015-VIGEP e 0294/2015-VIGEP), no sentido de que estavam suspensas, por tempo indeterminado, as dispensas de ...
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Decisão da Presidência nº 191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... Cumpre destacar que, conforme o informado nos Memorandos nº 515 e 523/2016/SPG, a perícia técnica realizada à época no decorrer do processo judicial em epígrafe, não encontrou Ponto de Entrega no ...
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Acórdão Nº 0021691-08.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O ônus de comprovar a identidade de funções exercidas por si e pelo paradigma incumbe ao empregado, nos termos do artigo 818 da CLT. Ao empregador, neste contexto, compete apenas fazer prova das excludentes da isonomia salarial, nos termos da Súmula n.º 06, item VIII, do TST. Caso em que não existe comprovação acerca da identidade de funções...
... 263 do pdf): ... desenvolvia as atividades de secretaria da presidência, atendendo a presidência e conselheiros; fazia ofícios, memorandos, atas, protocolos, passagens, resumidamente isto; eventualmente assessorava as reuniões de plenário, as de diretoria não; a paradigma Caroline ... -
Decisões Monocráticas nº 31859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... dizem respeito a apuração de irregularidades ocorridas na Agência da Previdência Social de Nazaré, em Belém/PA, tendo em vista memorandos da referida autarquia que relataram o trâmite da Ação Penal n. 2004.39.00.006621-5 em curso na 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Pará, ...
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Decisão da Presidência nº 3302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2019
... memorandos e correspondência sobre o desenrolar da observância do convênio ... PROCESSO ADMINISTRATIVO CONVÊNIO INADIMPLÊNCIA AÇÃO DE IMPROBIDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 3164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... memorandos e correspondência sobre o desenrolar da observância do convênio ... PROCESSO ADMINISTRATIVO CONVÊNIO INADIMPLÊNCIA AÇÃO DE IMPROBIDADE ...