mercado de capitais eficiente
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... o disposto nesta Lei, a fiscalização do mercado financeiro e de capitais continuará a ser exercida, nos termos da legislação em vigor, pelo ... II - promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações, e estimular as aplicações permanentes ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... a prazo superior aos correntes no mercado internacional o custo do financiamento ... ênios destinados a assegurar ampla e eficiente coordenação dos respectivos programas de ... - 10% (dez por cento) aos Municípios das Capitais dos Estados; ... II- 90% (noventa por cento) ...
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Em vigor
Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
... que so dimensionados considerado o mercado dos sistemas isolados ... #Redao dada pela ... Sistemas Isolados ser limitada ao nvel eficiente de perdas, conforme regulao da Aneel ... servio em Estados da Federao cujas capitais no estavam interligadas ao SIN na data de 9 de ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... çados e dos realizados com os custos de mercado; ... III - informe sobre execução da política ... legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, ... ômico e para a alocação socialmente eficiente dos recursos geridos pela empresa pública e pela ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletor federal, no caso de ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ... regular e de ação sindical eficiente ... ARTIGO 572 ... Os sindicatos que ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... público e os Municípios que constituam capitais" dos Estados; ... III - 100 (cem) salários-m\xC3" ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores mobiliários ... eficiente para o recebimento do crédito e menos gravosa ao ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... , bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial ... ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº 12.527, de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Salvo no Distrito Federal e nas Capitais dos Estados, todas as petições e documentos que ... e Distrito Federal com cotação em mercado; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ... o reputar menos gravoso ao executado e eficiente para o recebimento do crédito ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... VII – estímulo à ampliação do mercado ferroviário na matriz de transporte de cargas e ... do espaço urbano, à mobilidade eficiente e à qualidade de vida nas cidades ... CAPÍTULO ... , em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... çados e dos realizados com os custos de mercado; ... III - informe sobre execução da política ... legislação societária e de mercado de capitais; ... II - divulgação de informações; ... III ... ômico e para a alocação socialmente eficiente" dos recursos geridos pela empresa estatal, e tamb\xC3" ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 4.5. Subsecretaria de Regulação e Mercado; ... 5. Secretaria de Desenvolvimento da ... previdência privada aberta e mercado de capitais, no seu âmbito de atuação e em articulação ... II – estimular o funcionamento eficiente e competitivo dos setores de energia e ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.1. Conceito ... Subsistema do mercado de capitais no qual se realizam operações de compra e venda de ações e outros ... e promover a expansão, o desenvolvimento e o funcionamento eficiente do mercado de valores mobiliários, sob a orientação do Conselho ...
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Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Ademais, a CVM estabelece ser propósito da autarquia zelar pelo funcionamento eficiente, pela integridade e pelo desenvolvimento do mercado de capitais, promovendo o equilíbrio entre a iniciativa dos agentes e a efetiva proteção dos ...
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Acórdão Nº 1391460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... imunidade recíproca ... 6. O mercado de capitais brasileiro tem características muito ... sobre a opção que se mostre mais eficiente, ou seja, ... uma ação deve ser julgada por sua ...
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O papel da análise fundamental na seleção de ações para investimento
O comportamento das cotações das ações em Bolsa, em geral, espelha o estado da própria economia, daí que a opção por este tipo de investimento nem sempre gere um retorno positivo. A análise fundamental de avaliação de açoes desempenha um papel relevante na tomada de decisões de investimento e implica a análise do desempenho das empresas a que essas ações se referem. O objetivo do presente estudo...
... económico-financeiros; Indicadores de mercado ... Abstract ... Prices’ behaviour of the ... A rendibilidade dos capitais próprios apresentou uma tendência decrescente ... O mercado de capitais eficiente, de acordo com Fama (1970), é um mercado onde, ... -
Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... 1.1 Sistema Financeiro 37 1.1.1 Mercado de Capitais 38 1.2 Crowdfunding 39 2. C ... investimentos na produção de forma eficiente, provavelmente ela não realizará o ...
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A Cooperação Transgovernamental Financeira na Regulação do Mercado de Capitais
... financeiras, especialmente no que diz respeito ao mercado de capitais. De modo a conferir maior efetividade às práticas estatais regulatórias, propõem-se a utilização de um novo paradigma teórico, o transgovernamentalismo. A adoção dessa teoria permite uma verdadeira revolução no campo da cooperação internacional financeira, tornando a comunicação entre entidades regulatórias mais técnica e eficiente.
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Nota do autor à 6ª edição
... de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de ... o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil” ... BOOK_6EDICAO.indb 11 ... “consiste em estabelecer equilíbrio eficiente entre os interesses dos controladores e ...
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Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... A disciplina legal e regulatória do mercado de capitais com o propósito de assegurar o seu funcionamento adequado, transparente e eficiente é fundamental para o desenvolvimento econômico do País, ... 2 A expressão aqui utilizada foi extraída do Voto do Diretor Relator da Comissão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... : a Construção de um Estado Moderno e Eficiente; a Redução dos Desequilíbrios Espaciais e ... estimulo à participação de capitais privados nos investimentos do setor petrolífero; ... em quantidade e qualidade requeridas pelo mercado, potencializando seu papel de agência de ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção, títulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, ... de prestar suporte à execução eficiente da despesa pública em geral e dos projetos de ...
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Corporate governance and value creation in acquisitions/ Governanca corporativa e criacao de valor em aquisicoes.
... Os mercados de capitais eficientes na forma semiforte perceberiam tais ... , podem ser citados: ganho de poder de mercado ou monopolio; economias de escala e de escopo; ... Em um mercado de capitais eficiente na forma semiforte, tais ganhos seriam ...
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Accruals discricionários nas combinações de negócios e o preço das ações
... dos accruals discricionários no desempenho de mercado das companhias adquirentes.
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Determinants of foreign portfolio investment in the Brazilian stock market/Determinantes do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro.
... recorrente desencontro financeiro entre poupadores e tomadores de recursos, algo que faz do mercado de capitais um instrumento atrativo e eficiente na aproximacao entre ambos. Igualmente notorios sao os atores desse mercado--de um lado, tipicamente empresas realizando a captacao necessaria a ...