mes do cinema nacional
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Músicos e orquestras do primeiro cinema em greve: de Chicago ao Rio de Janeiro (1903-1914)
O presente artigo propõe uma história social do primeiro cinema de modo a analisar um fenômeno que chacoalhou os primeiros anos do cinema mundial: as greves de músicos e orquestras de cinematógrafos nas cidades de Chicago, Rio de Janeiro e São Paulo. A particularidade comum das greves foi provocar o alvoroço por parte de patrões, polícia, jornalistas e autoridades públicas, deixando rastros,...
... Gerais: “ao lado da musica de Verdi e de Wagner, ouvem-se os requebros do Vem cá, mulata ! Eis aí, talvez, um motivo de justo orgulho nacional” (A CINEMATOGRAPHOPATHIA ... , 1907, p. 2) ... Eduardo Morettin (2009) já indicava que devido à grande demanda por músicos nos cinematógrafos ... -
Decreto-Lei nº 1.900 de 21/12/1981. DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL.
... em película, fita, video-disco, video-tape, ou qualquer outro suporte de gravação e reprodução de som e imagem, para exibição em cinema, televisão, ou qualquer outro veículo ... Art. 2º - Quando se tratar de filme para exibição em cinema ou em televisão, aplicar-se-á, por ...
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Direito constitucional e constituição
... sociais, como também para incentivar o desenvolvimento nacional ... Com efeito, somadas às denominadas liberdades negativas , ou ... houve o incremento da censura, estendida à música, ao teatro e ao cinema ... Retirou do Poder Judiciário a competência para julgar atos ...
- Conheça a família que virou sinônimo de cinema no Brasil: 'O vírus contaminou todos', brinca Barretão
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DECRETO Nº 57690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Execução da Lei 4.680, de 18 de Junho de 1965.
... , marcas, músicas, ilustrações, enredos de rádio, televisão e cinema", salvo consentimento prévio de seus proprietários ou autores; ... \xC2" ... 1965, e do presente Regulamento, será exercida pelo Departamento Nacional do Trabalho, pelas Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho e ...
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Cooperação Brasil-Moçambique: uma história de cinema ? entrevista com Chico Carneiro
Chico Carneiro, cineasta brasileiro, nascido no Pará, vive em Moçambique há 32 anos. Com uma câmara na mão já percorreu o país de Norte a Sul, Leste a Oeste captando imagens, dando eco a histórias de vida e luta de moçambicanos que reivindicam direitos. Nesta entrevista, além da trajetória do cineasta, vem à tona a centralidade que o cinema, desde a independência do país, tem na educação da...
... Chico Carneiro : Depois da independência, o governo de Moçambique criou o Instituto Nacional de ... Cinema. O Samora Machel apostou fortemente na utilização da imagem para a criação do homem ... novo, para a divulgação das ... -
Processo nº 0002745-88.2016.8.19.0065 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Condenação que Se Impõe. Prova Coesa. Autoria e Materialidade. Medida de...
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Processo nº 0000900-41.2016.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Condenação que Se Impõe. Prova Coesa. Autoria e Materialidade. Medida de...
- DECRETO Nº 93881, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Cinema - Concine, e da Outras Providencias.
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... tal fenômeno socorremo-nos da cartilha patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (fonte disponível : www.cnj.jus.br ), de autoria da Drª ... cabotagem cognitiva; através dos portos da artes cênicas, teatro, cinema, exposições, shows, etc. Métodos que preencham somente com o desforço ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... avanços em tecnologias de comunicação ainda estavam limitados ao cinema e à televisão. De todo modo, a discussão é a mesma: em um sistema ... como vem sendo desenvolvido na experiência prática, tanto nacional como internacional, e quais limites estão sendo impostos ou estabelecidos ... -
Processo nº 0001000-55.2015.8.19.0050 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Sentença Condenatória Mantida. Advertência. Recurso Não Provido. Voto Da...
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Processo nº 0004266-54.2017.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Posse de Entorpecente. Uso Próprio. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Ínfima Quantidade. Princípio Da Insignificância. Inaplicabilidade. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato Ou Presumido. Prova Testemunhal Coesa. Sentença Condenatória. Pena Cumprida. Improvido O...
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Processo nº 0014152-88.2016.8.19.0066 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Transcendental Idade Da Conduta. Potencialidade Lesiva Atestada Pelo Laudo de Exame de Entorpecente. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social.
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Processo nº 0009243-74.2016.8.19.0204 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Sentença Condenatória Mantida. Prestação de Serviço À Comunidade. Reincidência....
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Processo nº 0012456-32.2016.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Transcendentalidade Da Conduta. Potencialidade Lesiva Atestada Pelo Laudo de Exame de Entorpecente. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social.
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Processo nº 0003489-54.2016.8.19.0010 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato. Reincidência. Sentença Condenatória Mantida. Prestação de Serviço À Comunidade....
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Processo nº 0041442-83.2015.8.19.0205 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Crime. Posse de Entorpecente. Uso Próprio. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Ínfima Quantidade. Princípio Da Insignificância. Inaplicabilidade. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social. Perigo Abstrato Ou Presumido. Mantida a Sentença. Improvido O Recurso. Voto Da Constitucionalidade 1....
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Processo nº 0038568-76.2016.8.19.0210 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Crime. Juizado Especial Criminal. Posse de Entorpecente. Art. 28 Da Lei Nº 11.343/06. Uso Próprio. Constitucionalidade Da Norma Tipicidade Reafirmada. Lesividade Social. Inexiste Violação Ao Princípio Da Insignificância. Transcendental Idade Da Conduta. Potencialidade Lesiva Atestada Pelo Laudo de Exame de Entorpecente. Periculosidade Social Da Ação. Ausência de Adequação Social.
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Processo nº 0305043-46.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 16 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizado Especial Criminal. Estatuto Do Torcedor. Venda de Ingresso de Evento Esportivo por Preço Superior Ao Estampado No Bilhete. Art. 41-F Do Estatuto Do Torcedor (lei Nº 10.671/03). Tipicidade. Lesividade Social. Não Se Confunde Com Conveniência Do Serviço. Ação que Impede O Acesso À Obra. Especulativa a Ação. Ingressos São Manipulados. Setores de Torcida Não São Observados,...
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DECRETO Nº 76975, DE 02 DE JANEIRO DE 1976. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Brasil-espanha.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Havendo o Congresso Nacional aprovado, pelo Decreto Legislativo nº 62, de 07 de agosto de 1975, a ... pelos profissionais de espetáculo, tais como artidtas de tetro, de cinema, de rádio ou de televisão e músicos, bem como os dos desportistas, pelo ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... (2) Em temos de legislação nacional, o contribuinte será sujeito passivo quando tiver direta relação com o ... culturais aprovados pelo Ministério ou pela Agência Nacional do Cinema (“Ancine”), conforme o caso, por pessoas físicas ou jurídicas, a ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 11.738/2008. Inviabilidade de remuneração abaixo do piso nacional. Observância da limitação temporal imposta pelo STF ... (2ª Turma ... Chaves , Juiz do TRT21 03/10 (3ª-feira) Fim de Tarde - Ciclo Cinema e Debates - 6º Encontr o Filme Eraserhead (O homem como resultado da ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... será considerada como residente do Estado Contratante de que for nacional; ... d) Se for nacional de ambos os Estados Contratantes ou se não for ... profissionais de espetáculos, tais como artistas de teatro, de cinema, de rádio ou de televisão e os músicos, bem como os desportistas, pelo ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... The Animal Protagonist: RepresenWng ´the animal´ in law and cinema. In: MUSSAWIR, Edward; OTOMO, Yoriko (org.). Law and the Queseon of the ... RESUMO : Tramita atualmente no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição, nº ... 45/2019, que objetiva ...