mes do cinema nacional
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As nações unidas
... tornar conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais se baseiam as suas esperanças de ... em formatos acessíveis; b) Ter acesso a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais, em formatos acessíveis; e c) Ter ...
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Direitos da Criança
... íngua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição, quer sua ou ... comércio de objetos sexuais, livros, revistas, fitas de vídeo ou cinema e cds pornográficos, de escritos, cartazes, desenhos, gravuras, ...
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Uma política pública em revisão? Os impactos observáveis gerados ao longo do fluxo decisório do tcu sobre a 'Ancine+Simples'
... Ancine, estão gerando profundos desdobramentos sobre a Política Nacional do Audiovisual, o presente Capítulo pretende abordar de maneira ... ) intitulado “Crise na cultura pode fechar empresas ligadas ao cinema”, no qual ela destaca, dentre esses 20 (vinte) riscos identificados pela ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 358, DE 16 DE MARÇO DE 2007. Altera Dispositivos das Leis 11.345, de 14 de Setembro de 2006, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 8.685, de 20 de Julho de 1993, e da Outra Providencias.
... VI - 3% (três por cento) para o Fundo Nacional de Saúde, que destinará os recursos, exclusivamente, para ações das ... áficas de longa metragem aprovados pela Agência Nacional do Cinema - Ancine, até 28 de dezembro de 2006, na forma do art. 25 da Lei no ...
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A sociedade de consumidores
... programação geral de gostos que são inluenciados pela moda, pelo cinema e pelas incontáveis possibilidades comunicacionais (não democráticas, ... Ada Pellegrini Grinover, em parecer solicitado pela Associação Nacional de Defensores Públicos e que instruiu a Ação Direta de ...
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Língua portuguesa
... 7 Insensivelmente dirigi-me à Biblioteca Nacional. Não sabia bem que livro iria pedir; mas, entrei, entreguei o chapéu ao ... que utilizará em seguida no Boeuf sur le Toît, chaplinesca “cinema-sinfonia sobre temas ... sul-americanos”, cujo título e frenético ...
- Anatel e ancine fecham acordo para apertar cerco à pirataria digital
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ferroviário, equipamentos das embarcações da marinha mercante nacional, da navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e da pesca, ... de seis horas ao artista de radiodifusão, fotografia e gravação; cinema, inclusive o publicitário, circo e dublagem. O artista de teatro tem ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... de redemo- cratização, a Comissão Afonso Arinos, a Assembleia Nacional" \xEE\x80" ... aos hábitos da minha juventude, que era ir às ma - tinês de cinema ...
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Exercício de algumas profissões
... seis horas diárias, com limitação de trinta horas semanais; – Cinema, inclusive publicitário, quando em estúdio: seis horas diárias; ... ão desportiva brasileira teve início com a criação do Conselho Nacional de Cultura, pelo Decreto-lei n. 526, de 01.07.1938, mas seu nascimento ...
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Legislação Desportiva
... ísica no Ministério da Saúde e Educação, sendo que o Conselho Nacional de Cultura, cuja finalidade era de supervisionar as atividades culturais ... forma mais definida no final do século XIX, que juntamente com o cinema representavam um lazer moderno, tendo o desporto juntado audiências ...
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Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica
A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...
... dos produtos audiovisuais — publicitários ou não-publicitários —, recai, informalmente, desde a extinção do Instituto Nacional de Cinema, em 1975, à Agência Nacional do Cinema (ANCINE) (BRASIL, 2020, p. 58) ... No tocante às cultivares, o Serviço Nacional de Proteção a ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... , podem direcionar a hermenêutica do arcabouço legislativo nacional ou estrangeiro ... 176 O direito ambiental, ciência dotada de ... , o teatro, a música, a dança, a pintura, a escultura, o cinema e outras artes 234 para influenciar e despertar a sensibilização e ...
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Direito Penal
... Nacional, o saldo devedor dos débitos nº 36.660.772-3 e nº 41.939.566-0, ... /CEBRASPE) Depois de assistir a um filme na última sessão do cinema local, Renata dirigiu-se à sua casa. Durante o trajeto, ela notou que ...
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Decisão monocrática Nº 1381962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2022
... I - Criado pelo Decreto -Lei n. 43/66 o Instituto Nacional do Cinema - INC (art. 1°), com o objetivo de formular e executar a ...
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Acórdão Nº 0900310-82.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... Ocorre que Guilherme trabalhava de fato no cinema da Multiplicando Talentos (Cinema Mult 3-D), situado no interior do ... ção sócio-educativa em todo o Brasil, tanto que recebeu prêmio nacional" (fls. 7020- 7025) ... As alegações, por ...
- Cineastas pedem aprovação da MP que renova Recine e Lei do Audiovisual
- Cineastas pedem aprovação da MP que renova Recine e Lei do Audiovisual
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Maria Helena Tenorio de Almeida.
... de mudanca a partir do estagio, ocorreu o encontro da Executiva Nacional de Estudantes de Servico Social (ENESS), que e o primeiro encontro de ... Quando morava la e ia ao cinema--eu me dava o direito de ir ao cinema, porque eu sempre fui muito ...
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Contratos com características específicas
... no Brasil, ao estrangeiro que pretenda entrar no território nacional poderão ser concedidas as seguintes modalidades de visto: ... a) de ... comércio de objetos sexuais, livros, revistas, fitas de vídeo ou cinema e CDs pornográficos, de escritos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, ...
- Setor audiovisual já gera R$ 24,5 bi em renda para a economia
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Expansão cinematográfica
... ís, contra R$ 8,7 bilhões em 2007, aponta pesquisa da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Uma expansão que beira 9% ao ano e vem acompanhada de ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... Art. 231. Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de ... ou acessível ao público, representação teatral, ou exibição cinema-tográfica de caráter obsceno, ou qualquer outro espetáculo, que tenha o ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... ção de celas; ócio (dados do Departamento Penitenciário Nacional reve lam que mais de 80% dos presos não trabalham); comércio inter no ... acesso a uma farmácia de luxo e até a uma espécie de sala de cinema incluindo televisor de 65 polegadas e home theater (notícia do ...