mes do cinema nacional
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Contratos com características específicas
... no Brasil, ao estrangeiro que pretenda entrar no território nacional poderão ser concedidas as seguintes modalidades de visto: ... a) de ... comércio de objetos sexuais, livros, revistas, fitas de vídeo ou cinema e CDs pornográficos, de escritos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... Art. 231. Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de ... ou acessível ao público, representação teatral, ou exibição cinema-tográfica de caráter obsceno, ou qualquer outro espetáculo, que tenha o ...
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Setor audiovisual já gera R$ 24,5 bi em renda para a economia
... do pas, contra R$ 8,7 bilhes em 2007, aponta pesquisa da Agncia Nacional do Cinema (Ancine). Uma expanso que beira 9% ao ano e vem acompanhada de ...
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Expansão cinematográfica
... ís, contra R$ 8,7 bilhões em 2007, aponta pesquisa da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Uma expansão que beira 9% ao ano e vem acompanhada de ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... ção de celas; ócio (dados do Departamento Penitenciário Nacional reve lam que mais de 80% dos presos não trabalham); comércio inter no ... acesso a uma farmácia de luxo e até a uma espécie de sala de cinema incluindo televisor de 65 polegadas e home theater (notícia do ... -
As nações unidas
... tornar conhecidos certos princípios comuns da política nacional dos seus respectivos países, nos quais se baseiam as suas esperanças de ... em formatos acessíveis; b) Ter acesso a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais, em formatos acessíveis; e c) Ter ...
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Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... NACIONAL. REPETIÇÃO DAS RAZÕES DE VETO COMO MOTIVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA; ... admitidos como amici curiae o Partido dos Trabalhadores, o Polo de Cinema do Paraná – Procinema – Associação Cultural de Cinema do Paraná, a ...
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O processo de implantação do programa de cultura do trabalhador, na visão dos trabalhadores de Itajai - SC
... como Vale Cultura, foi estabelecido pela meta 26 do Plano Nacional de Cultura (PNC) do Brasil e visa garantir o exercício dos direitos ... musicais; espetáculo musical; ingressos pela internet; jornal; cinema; equipamentos; livros; revista; cursos e artesanato. Das 44 credenciadas, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... o Congresso Nacional", com o Poder Judiciário Federal e partidos políticos, bem como, na promo\xC3" ... ções;4 concertos sinfônicos para repertórios de Música de Cinema e de ... Games, atingindo um total de público de 4.950 pessoas. Estimado ...
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O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... Estado de Pernambuco; 14) Lei no 14.009, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema; 15) Lei no 14.004, de 26 de maio de 2020, que altera a Lei no 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a Lei no ... -
Claudinho e Buchecha, Mussum, Gal e mais: cinebiografias de artistas tomam os cinemas nos próximos meses
... " e "Rap do Salgueiro", e uma composio indita, chamada "Coisa de cinema". Na letra, versos que se mostrariam premonitrios: "Nossa histria vai ... , ou recortes biogrficos, so marcantes na produo audiovisual nacional. "Cazuza O tempo no para" (2004) levou trs milhes de pessoas aos cinemas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... é então, sem enfrentar grandes opositores, a Itália fascista sobrevivia como uma grande encenação bem conduzida por Mussolini, com uso do cinema e do rádio 630 ... Contudo, a imagem da ancestral grandeza romana, a força dos discursos e as paradas militares não refletiam a realidade. As ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... naturais tenham ensejado a criação, em 1959, do Parque Nacional de Aparados da Serra e, contiguo a este, em 1992, do Parque Nacional da ... do turismo de eventos, dos quais o Natal Luz, além do Festival de Cinema, é provavelmente o mais conhecido e divulgado (GEVEHR; VIDAL; NANDI, ... -
Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... História: como todos falavam a verdade, os grandes clássicos do cinema eram even-tos históricos reais, contados por narradores a partir de ... “ Brexit ”, aliou as notícias falsas ao risco à soberania nacional 6 ... Mas foram as eleições estadunidenses, ainda em 2016, que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100645-69.2019.5.01.0016)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO.
... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE – ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ... -
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência ... 422. Qualquer reprodução mecânica, como a fotográfica, a cinema-tográfica, a fonográfica ou de outra espécie, tem aptidão para fazer ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Revista da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor , Brasília, DF, v. 2, n. 2, p. 6, ... espécie de projetor de slides, projetando a cada cinco segundo no cinema, durante a apresentação de um filme, a frase “Beba Coca-Cola”, na ...
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DECRETO Nº 7020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Promulga a Convençao Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal Com Relação ao Imposto Sobre a Renda, Firmada em Lima, em 17 de Fevereiro de 2006.
... Considerando que o Congresso Nacional aprovou essa Convenção por meio do Decreto Legislativo no 500, de 10 de ... de profissional de espetáculos, tal como artista de teatro, cinema, rádio ou televisão, ou músico, ou como desportista, podem ser ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de autorização judicial para poder participar de uma peça cinema-tográfica como ator coadjuvante ... II. A empresa FFX Ltda. foi ... de emprego com os réus e a matéria portuária é de âmbito nacional ... (B) Justiça do Trabalho. (C) Justiça Comum Estadual, pela ...
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Outras formas de contratação
... as relações de teletrabalho, e continua tramitando no Congresso Nacional", mas perdeu razão de ser ... (214) FRANCO FILHO, G. de S. Globalizaç\xC3" ... Trata-se de assunto recorrente, noticiado pelo cinema mudo, no final do século XIX, como pode ser facilmente verificado no ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... Distribuição de Energia ... Mostra Cultural na ... 16ª Festa Nacional ... do Chimarrão ... 0642/2022 30.000,00 2440029780 ... COOPERATIVA ...
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Questões subjetivas
... por um lugar na fila para comprar ingresso para uma sessão de cinema. Irritado, Pedro agrediu Guilherme, com socos e tapas, que não reagiu e ... para colher o depoimento da testemunha que não fala o idioma nacional? (Valor: 0,65) ... B) Em havendo despesa processual com o depoimento da ...
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Educação superior e trabalho em Santa Catarina: um enfoque nas carreiras de aplicação direta de ciência e tecnologia
Este artigo apresenta resultados sobre a distribuição espacial e de gênero dos cursos de graduação ligados à ciência e tecnologia em Santa Catarina. Especificamente, enfoca-se na no perfil de gênero dos cursos de formação de aplicação direta de ciência e tecnologia agrupados acrônimo STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics), tanto em termos de qualificação em nível superior quanto...
... dados secundários coletados do censo universitário Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), para ensino, ... Industrial Ciências Rurais Marketing Ciências Sociais Medicina Cinema Medicina Veterinária Cinema e Audiovisual Mídia Eletrônica Comércio ... -
Anatel e Ancine fecham acordo para apertar cerco à pirataria digital
A Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) e a Agncia Nacional do Cinema (Ancine) ...
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Anatel e Ancine fecham acordo para apertar cerco à pirataria digital
A Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) e a Agncia Nacional do Cinema (Ancine) ...