migração no brasil
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Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... , 2010b), os estudos culturais (Hall, 1997), os estudos sobre migração (Woodward, 2000; Sassen, 1997) e os estudos de gênero, com foco em ... sujeitos híbridos que optaram por viver no litoral nordestino do Brasil e aqui se realizam pessoal e profissionalmente, demonstrando seus ... -
Acórdão Nº 1645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... ANÁLOGOS. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI DE ... MIGRAÇÃO (LEI 13.445/2017). POSSIBILIDADE DE ENTREGA DO ... SÚDITO ALIENÍGENA AO ESTADO REQUERENTE. INSTAURAÇÃO ... DE PROCESSO PENAL, NO BRASIL, POR FATOS ALHEIOS AOS QUE ... MOTIVARAM O PLEITO EXTRADICIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77500-76.2005.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Junio de 2013
... 7.ª Turma GMDMA/MOV ... I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA BRASIL TELECOM S.A ... - INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... PRODUTIVIDADE. MIGRAÇÃO PARA NOVO PLANO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... 5.1 - A SBDI-1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94200-52.2004.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM. 1. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES. "Tratando-se de pedido de pagamento ... DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. BRTPREV. MIGRAÇÃO. NOVO REGULAMENTO. SÚMULA 51, II/TST. Não prospera a pretensão de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-145300-33.2009.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... GMDMC/Mrm/nc/mm A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA BRASIL TELECOM S.A ... 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... PRODUTIVIDADE. MIGRAÇÃO" PARA NOVO PLANO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Extrai-se do acórd\xC3" ...
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Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... GOVERNO DA ... DOMINICANA ... INVESTIGAÇÃO ... EQUIPARADO, NO BRASIL, À LAVAGEM DE CAPITAIS ... REGULARIDADE FORMAL. SISTEMA DA ... Lei de Migração e no Tratado de Extradição entre o Governo da ... República Federativa ...
- DECRETO Nº 53998, DE 03 DE JULHO DE 1964. Promulga o Acordo de Migração Brasil-espanha.
- DECRETO Nº 52920, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Promulga o Acordo de Migração e Colonização Brasil-japão.
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Acórdão Nº 1706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... PUNIBILIDADE CONFIGURADAS. TRATADO DE EXTRADIÇÃO ... ENTRE BRASIL E ARGENTINA. DECRETO N. 62.979/1968. PRISÃO ... PREVENTIVA DECRETADA ... contenciosidade limitada (Lei n. 13.445/2017 – Lei de Migração –, art. 91, § ... 1º), não cabendo ao Supremo analisar o mérito da ...
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Acórdão Nº 1690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... condicionantes delineados na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017) e no ... Convenção de Extradição Entre os Estados ... extraditando, no Brasil, pelos mesmos fatos motivadores dessa ... extradição e tampouco ...
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Acórdão Nº 1555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... INEXISTÊNCIA. REQUISITOS DOS ... ARTIGOS 83 E 88, DA LEI DE MIGRAÇÃO PRESENTES ... EXTRADITANDO CONDENADO À REVELIA PERANTE TRIBUNAL ... Requerente é correlato ao crime tipificado no Brasil nos artigos 33 ou 35 ... da Lei 11.343/2006 (tráfico de drogas e ou ...
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Acórdão Nº 1765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI DE MIGRAÇÃO ... (LEI 13.445/2017) E DO ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ... ESTADOS ... ANÁLISE ATRAVÉS DE PROCESSO DE EXTRADIÇÃO. ADOÇÃO, NO ... BRASIL, DO SISTEMA BELGA OU DA CONTENCIOSIDADE ... LIMITADA. PRECEDENTES ...
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Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021
Direito Internacional Público E PENAL. Expulsão de estrangeiro.Condenação criminal por tráfico transnacional de entorpecentestrAnsitADA em julgado, com pena AGRAVADA devido A reincidência.Impugnação da Portaria dE EXPULSÃO. Alegação de EXISTÊNCIA de prolebrasileira e de dependência econômica e socioafetiva. Nãocomprovação, em ÂMBITO administrativO, das hipóteses deinexpulsabilidade. Indivíduo...
- Acórdão nº MS 15510 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Nº 1603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... EXTRADIÇÃO. EXTENSÃO. TRATADO DE EXTRADIÇÃO ... BRASIL-PORTUGAL. CRIME DE ESTUPRO DE VUNERÁVEL. DUPLA ... TIPICIDADE ... condicionantes delineados na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017) e no ... Convenção de Extradição entre os Estados ...
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Acórdão Nº 1699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... CONFIGURADAS. TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E ... ARGENTINA. DECRETO N. 62.979/1968. PRISÃO PREVENTIVA ... DECRETADA ... PREENCHIMENTO DOS ... REQUISITOS DOS ARTS. 83 E 88 DA LEI DE MIGRAÇÃO ... 1. O processo de extradição no Brasil é submetido ao sistema de ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que propõe a construção de ... -
Acórdão Nº 1684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... PUNIBILIDADE ... CONFIGURADAS ... EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E EQUADOR. COOPERAÇÃO ... INTERNACIONAL ... PREVENTIVA ... DECRETADA ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DOS ... ARTS. 83 E 88 DA LEI DE MIGRAÇÃO ... 1. Consoante a jurisprudência do Supremo, a prisão cautelar para ...
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Acórdão Nº 1712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... EXTRADIÇÃO INSTRUTORIA. TRATADO DE EXTRADIÇÃO ... ENTRE O BRASIL E O EQUADOR. CRIME DE FEMINICÍDIO. DUPLA ... TIPICIDADE. DUPLA ... condicionantes delineados na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017) e no ... Tratado de Extradição entre o Brasil e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41000-79.2008.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. RECURSOS DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 294/TST. A não concessão de promoções estabelecidas no plano de cargos e salários não configura alteração do pactuado, mas, sim, descumprimento da norma interna da empresa. Desta forma, inaplicável, no presente caso, o...
... 2. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. MIGRAÇÃO DE PLANOS. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. FONTE DE CUSTEIO. O ... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA BRASIL TELECOM. HORAS DE SOBREAVISO. Conforme entendimento firmado no item II da ... -
Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM OFUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PORTARIA966/47 DO BANCO DO BRASIL. ADESÃO À PREVI. MIGRAÇÃO DE PLANO DEBENEFÍCIOS. REVISÃO COM BASE EM REGULAMENTO ANTERIOR.IMPOSSIBILIDADE. NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES NA DATA DA ADESÃO.AFASTAMENTO. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. REGULAMENTO DA ÉPOCADO PREENCHIMENTO DOS...
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Desafios para o acesso à justiça pelas mulheres durante a pandemia da covid-19
A pandemia de COVID-19 exigiu o isolamento social como medida de contenção do vírus, gerando problemas financeiros, risco de elevação do consumo de álcool, convivência doméstica intensificada, agravamento da saúde mental, dificuldade de acesso a equipamentos públicos e à rede social de apoio. A violência doméstica contra a mulher (VDFCM), que já era uma endemia, agravou-se sobremaneira. Diversas...
... um panorama e analisar a efetividade das medidas adotadas no Brasil para o enfrentamento da VDFCM durante a pandemia, com foco na atuação do ... A migração do sistema de justiça para um ambiente virtual no contexto de VDFCM traz ... -
Acórdão Nº 1725 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... 1. Não obstante a ausência de tratado para extradição entre o Brasil e ... Senegal, houve promessa de reciprocidade e o atendimento dos ... condicionantes delineados na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017) ... 4. Cidadão senegalês a quem são atribuídos ...
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Acórdão Nº 1018911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... “Lei de Migração"” ... 3. A nova Lei de Migração brasileira contém, além de disposiç\xC3" ... no Brasil encampa o aspecto subjetivo da imunidade ali preconizada ... Verbis: Art ...
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Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, SC, Brasil ... Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha ... Resumo: Neste artigo, ...