migração no brasil
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Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... , 2010b), os estudos culturais (Hall, 1997), os estudos sobre migração (Woodward, 2000; Sassen, 1997) e os estudos de gênero, com foco em ... sujeitos híbridos que optaram por viver no litoral nordestino do Brasil e aqui se realizam pessoal e profissionalmente, demonstrando seus ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-130200-69.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 213, DE 17 DE OUTUBRO DE 1952. Concede a Deputada Ivete Vargas Licença para Representar o Brasil Na Quarta Conferencia do Comite Intergovernamental Provisorio de Migração Dos Povos Europeus.
- Acórdão nº 1551 de 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2019
- Acórdão nº 1576 de 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2019
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 925-54.2010.5.04.0019) 04-10-2017
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. PLANO BrTPREV. MIGRAÇÃO. REGULAMENTO ANTERIOR. RENÚNCIA ... ÚNICA EXCEÇÃO. DIREITO ... 4. Embargos de declaração da Reclamada Brasil Telecom S.A. a que se nega provimento. Embargos de declaração da ...
- Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
- Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
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A Tutela Jurídica dos Venezuelanos ao Brasil: Em Busca de Novas Alternativas às Políticas Migratórias
No mundo contemporâneo, a questão das migrações forçadas, embora não seja nova, constitui grave problema para diversos Estados e para as próprias pessoas que participam desses fluxos, as quais, não raro, são privadas do exercício de direitos e da assimilação na comunidade política do Estado receptor. O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos da migração de venezuelanos no...
... O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos da migração de venezuelanos no Brasil, após o acirramento da crise no país. A metodologia empregada foi dedutiva, utilizando como métodos a pesquisa ... -
Direito Internacional
... internacional em 1º de julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então passou-se a ter um ... O Regulamento da Lei de Migração define que esse asilo pode ser solicitado no exterior em legações,15 ...
- Acórdão nº 1597 de Primeira Turma, 12 de Diciembre de 2019
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Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
... e auxiliar o embarque marítimo de drogas para exportação, a migração de quadrilhas de roubos de carga da cidade para o tráfico internacional e ... da fiscalização no Porto de Santos, em São Paulo — o maior do Brasil e, há até poucos anos, local das maiores apreensões de cocaína , ...
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Rio na rota internacional da cocaína: em 20 meses, polícia apreendeu 10,5 toneladas de cocaína em portos do estado
... e auxiliar o embarque marítimo de drogas para exportação, a migração de quadrilhas de roubos de carga da cidade para o tráfico internacional e ... da fiscalização no Porto de Santos, em São Paulo — o maior do Brasil e, há até poucos anos, local das maiores apreensões de cocaína , ...
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Desafios para o acesso à justiça pelas mulheres durante a pandemia da covid-19
A pandemia de COVID-19 exigiu o isolamento social como medida de contenção do vírus, gerando problemas financeiros, risco de elevação do consumo de álcool, convivência doméstica intensificada, agravamento da saúde mental, dificuldade de acesso a equipamentos públicos e à rede social de apoio. A violência doméstica contra a mulher (VDFCM), que já era uma endemia, agravou-se sobremaneira. Diversas...
... um panorama e analisar a efetividade das medidas adotadas no Brasil para o enfrentamento da VDFCM durante a pandemia, com foco na atuação do ... A migração do sistema de justiça para um ambiente virtual no contexto de VDFCM traz ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 23500-13.2006.5.04.0014) 12-04-2018
... o cálculo atuarial da reserva matemática, feito à época da migração para o BrTPREV, está equivocado, pois resultou em valores inferiores aos ... BrTPREV de 2002, plano de previdência privada instituído pela Brasil Telecom, tem como consequência a renúncia às regras do plano de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00158392920064058100), 03-08-2021
PJE 001539-29.2006.4.05.8100 EMENTA CONSTITUCIONAL. TRANSCRIÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO EM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL BRASILEIRO. OPÇÃO DE NACIONALIDADE. RESIDÊNCIA NO BRASIL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Apelação interposta por DAPHNE ANTONELLA HOLLANDER MEYER em face de sentença que julgou improcedente o pedido, consistente na transcrição do registro de nascimento da então menor estrangeira
... ção de nacionalidade, tendo em vista não ter comprovado residência no Brasil, requisito previsto na Constituição Federal, na Lei de Migração e no Decreto 9.199/2017 ... Precedente: TRF5, 3ªT., PJE 0805576066.2015.4.05.8300, rel. Des. Federal Paulo Cordeiro, julgado em 10/03/2016 ... Com ... -
Lei nº 14.351 de 25/05/2022. Institui o Programa Internet Brasil; e altera as Leis nºs 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 5.768, de 20 de dezembro de 1971, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 13.424, de 28 de março de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
... para execução de serviços de radiodifusão decorrentes de processo de licitação, de alteração de características técnicas e de migração de outorga do serviço de radiodifusão sonora de onda média para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada independerão da ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e homologado. Pedido ... capacitação sobre migração; e estruturar agendas conjuntas entre ... Estado e Município para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08035004820194058100), 07-05-2020
PROCESSO Nº: 0803500-48.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: F P FACANHA ADVOGADO: Italo Farias Pontes e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. LEI Nº 13.496/2017. INCLUSÃO DE...
... MIGRAÇÃO PARA O PERT. DESISTÊNCIA TÁCITA DAS IMPUGNAÇÕES ADMINISTRATIVAS. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À INCLUSÃO NO PERT. PRECEDENTE DO STJ. PROVIMENTO DA ... - Acórdão nº 1599 de 2ª Turma, 5 de Junio de 2020
- Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-202600-04.2005.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Noviembre de 2010
- DECRETO Nº 30824, DE 07 DE MAIO DE 1952. Promulga o Acordo de Migração Entre o Brasil e a Italia, Assinado No Rio de Janeiro, a 5 de Julho de 1950.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Aprova o Acordo de Migração Entre a Republica Dos Estados Unidos do Brasil e a Republica Italiana, Assinado em Roma, a 09 de Dezembro de 1960.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 22 DE AGOSTO DE 1951. Aprova o Texto do Acordo de Migração Firmado Na Cidade do Rio de Janeiro em 05 de Julho de 1950, Pelo Brasil e a Italia.
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... social como o Brasil, as oportunidades escassas de conheci- ... mento para os estratos sociais ... LAW, T ... Lei de Migração no Brasil. 2018. (Apresentação ... de Trabalho/Conferência ou ...