minuta de contrato social
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Acordao N° 1342984 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil e processual civil. Ação de cobrança - suposto débito entre pessoas físicas - competência dos juizados especiais - ausência de provas constitutivas do direito vindicado. Recurso conhecido e provido para cassar a sentença. Causa madura reconhecida. Preliminares rejeitadas. Pedido julgado improcedente. 1. Trata-se de ação de cobrança em que o autor afirmou que em 08/02/2017 firmou contrato de
... o autor afirmou que em 08/02/2017 firmou contrato de compra ... e venda com o réu, tendo como to 82.000 cotas de capital social da sociedade empresária Sinapse ... Serviços ... participantes; trata-se, portanto, de uma minuta ... Tampouco o réu lhe reconhece a existência ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... , por exemplo, da assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação socioprofissional do ... Mesmo quando surge um projeto ou minuta , ainda assim não há vinculação das pessoas. Não raro, nos negócios ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... reforma integral do contrato social da Sociedade, conforme minuta de ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... reforma integral do contrato social da Sociedade, conforme minuta de ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... , por exemplo, da assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento importante para a identificação socioprofissional do ... Mesmo quando surge um projeto ou minuta , ainda assim não há vinculação das pessoas. Não raro, nos negócios ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... o objetivo de apresentar uma análise social e normativa do superendividamento dos ... , além de fornecer a cópia do contrato de crédito ao consumidor, ao garante e a outros ... veda ao fornecedor a recusa na entrega da minuta do contrato principal de consumo ou de crédito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20936-38.2017.5.04.0382)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA . CONTRATO DE FACÇÃO. SÚMULA Nº 331. INAPLICABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . Em que pese o e. TRT ter concluído que o contrato firmado entre as reclamadas,...
... CONTRATO DE FACÇÃO. SÚMULA Nº 331. INAPLICABILIDADE ... Na minuta" de agravo, a parte reclamante defende a incorreç\xC3" ... ATIVIDADE-FIM. FUNÇÃO SOCIAL E ABUSO DO DIREITO DE ... CONTRATAR ... -
Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... representativas do seu capital social. A presente licitao ser regida pelas ... : Acordo de Acionistas ENERCAN, Contrato de Consrcio Machadinho e Acordos de Acionistas ... -G, substancialmente na forma do Anexo 1 - Minuta do Contrato de Compra e Venda, a ser celebrado ...
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EXTRATO Nº 191/2020 (28745)
... SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS torna público a todas as ... empresas e ... Básico, Minuta de Contrato e Minuta de Portaria de ...
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Acordão nº 0000380-26.2011.5.04.0026 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... de 2 (dois) anos após a extinção do contrato" de trabalho.\" ... No caso, na medida em que a aç\xC3" ... "No contrato social referente à 1ª reclamada, Rádio e TV ... Televisão Bandeirantes Ltda., consoante a minuta da 11ª alteração do contrato social constante ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Preços para aquisição de bens comuns, minuta esta quali- ... ficada na categoria editais e ... Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 11 da Minuta de Contrato ... empresas consorciadas deverão ter objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... , que parte sobretudo, de uma dependência social dos Tribunais, seja por uma cultura demandista ... Similar é o que ocorre na minuta" de provimento do CNJ 58 , a ser debatida nas audi\xC3" ... e promessa de cessa ̃ o; c) Pre ́ -contrato; d) Proposta de compra; e) Reserva de lote ou ...
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Acórdãos nº 1015028-11.2014.8.26.0451 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... dos Requeridos e a elaboração do contrato social, ficou acertado entre as partes a ... -se que sequer apresentada a minuta do contrato social que o Autor alega ter ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... envio da proposta inicial, o enquadramento social de que trata este item, devidamente comprovado ... , falhar ou fraudar a execução do contrato estará sujeito às sanções previstas n a Lei ... - Anexo II - Minuta de Contrato e conforme mecanismos de controle e ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... 1. Exigir do vendedor a minuta do Contrato de Compra e Venda para prévio exame, ... ções da Lei orgânica da Previdência Social e do Funrural nos imóveis urbanos (pessoa ...
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Baianópolis - Vara cível
... contrato, pela ré o que demonstra sua malevolência, bem ... (procuração, substabelecimento e contrato social), assim como minuta de acordo (petição de ID ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 06/2021 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 28 dias do mês de maio de 2021, as 1
... : F undao Gacha do Trabalho e Ao Social - FGTAS Processo n 21/2159-0000336-2 ... MINUTA DE RESOLUO - DIRETRIZES PARA REVERSO ... (09) meses, contados da assinatura do contrato. No presente momento, em fls. 515-516 o Titular ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 442315 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... da leitura do próprio parágrafo 19 da minuta do referido Agravo de Instrumento (fls. 12), em ... , da cláusula oitava do respectivo contrato social do Fundo 2, que dispunha expressamente ...
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Acórdão Nº 0802076-22.2022.8.10.0039 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 26-05-2023
... do voto houve a incluso equivocada de minuta de acrdo diverso e contraditrio do voto proferido ... : SMULA DE JULGAMENTO: AO ANULATRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAO POR DANOS. DBITO RELATIVO COBRANA ... se tratando de beneficirio da previdncia social, nos termos da tese definida no IRDR 3.043/2017, ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... A verdade é uma convenção social, em um dado momento histórico ... Diante ... Nacional do Petróleo, nos termos do contrato de concessão, onde será realizada a medição ... Consta da minuta do contrato de partilha de produção, 153 ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... úde e assistência, o financiamento ocorre por meio de rateio ou contrato ... de programa, como é o caso da COMESP, que começou com foco na saúde ... repasse aos fundos municipais contemplados na minuta", visando a construção de CRAS ou CREAS. Ressalta-se que na última reuni\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5314999-43.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-03-2023
... com as novas condições fornecidas do contrato, ônus ... processual advindo tanto do artigo ... enviara minuta de aditivo contratual, de forma obrigatória à ... Pugnara pela retificação da razão social junta à peça ... processual. Em evento 71, ...
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Procuradoria Geral do Estadol
... Aprova Parecer Referencial e Minuta Padronizada de licitação, na modalidade ... á minutas padronizadas de edital e de contrato com cláusulas uniformes ... O Estado do Paraná ... empresas consorciadas deverão ter objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... envio da proposta inicial, o enquadramento social de que trata este item, devidamente comprovado ... , falhar ou fraudar a execução do contrato estará sujeito às sanções previstas na Lei ... Recursos Financeiros Globais - Anexo II - Minuta de Contrato e conforme mecanismos de controle e ...
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Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... Parecer do CEAS: Aprovada a minuta de Deliberação, com abstenção das ... conselheiras Andressa Pires ... A abertura das propostas será no dia 08/02. O aditivo ao contrato da Green Card vai até o dia 08/03 ... sendo necessário nova ...