minuta de inventário
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Campo formoso - Vara cível
... alcance dos bens do espólio, o qual indicam será objeto de inventário extrajudicial ... 2 - Embora o reconhecimento da paternidade possa ser homologado, reside problema na minuta de acordo juntada aos autos, vez que, ao indicar a limitação do acervo ...
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Acórdãos nº 0134713-58.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... Begadioli Gifú Agravado: O Juízo VOTO Nº 4.312 Inventário. Cessão de direitos de meação e hereditários ... 2/10). Colacionando na minuta recursal farta jurisprudência deste Eg. TJSP, bem assim do ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... que o imóvel é objeto de partilha, oriundo do processo de inventário nº. 0301373- 41.2012.8.05.0039, com área de 300 m², tendo a autora ... 26 de novembro de 2020, ocorreu a primeira reunião para avaliar a minuta do contrato de compra e venda que fora entregue aos advogados outorgados ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO CERTIDÃO 8000191-43.2020.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Inventariante: Marinalva Dos Passos Araujo ... , requerer a abertura de inventário, que deve ser instruído com a minuta do testamento e cópia da presente decisão ... Nomeio como ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB AÉGIDE DO NCPC. SUCESSÕES. IMPUGNAÇÃO DE ESBOÇO DE PARTILHA.CONCLUSÃO DO TRIBUNAL BANDEIRANTE DE QUE O BEM IMÓVEL LEGADOPERTENCIA A PARTE DISPONÍVEL. REFORMA. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DASSÚMULAS NºS 5 E 7, AMBAS DO STJ. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO ESUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO.APLICAÇÃO DA...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... acordo com as declarações do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; II – lavrado o instrumento, ser lido em voz alta ... herança que deseja renunciar, mas morto em seguida antes do inventário e partilha a fim de que o testamento realizado produza efeitos quanto à ...
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Legislação
... minuta do respectivo contrato, que conterá as cláusulas essenciais referidas no ... II - manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão; III - prestar contas da ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002311-39.2020.8.05.0088 Inventário Jurisdição: Guanambi Inventariante: Paula Batista Dos Santos Advogado: ... As partes transacionaram no curso do processo, conforme minuta apresentada sob o ID nº 101056919, pugnando pela sua homologação ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamento quando não houver partilha (Livro 2); ... 24) da ... ão das futuras unidades e partes comuns que a elas acederão; j) minuta de convenção de condomínio que disciplinará o uso das futuras unidades ...
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Estrutura Municipal
... pela implantação da sinalização deve sempre dispor de um inventário de toda sinalização implantada no Município, para fins de registro e ... 340 V. modelo de minuta de lei para criação do órgão executivo de trânsito e da JARI que ...
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Concessões, permissões e autorizações no setor elétrico
... Conforme consta da minuta de contratoǡ a Receita Anual de Geração ȋRAGȌ será composta da ... Ȉ Manter em dia o inventário ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 129400-91.2000.5.09.0325) 07-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. PENHORA. AVALIAÇÃO. SUBDIVISÃO DO IMÓVEL. LANCE EM PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 25% DA AVALIAÇÃO. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014,...
... HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA ... Na minuta de agravo de instrumento sustentam ... os requerentes que ... -
Partilha
... A partilha é o ponto culminante do processo de inventário; é a divisão dos bens deixados pelo de cujus a seus sucessores; é a ... Acertados os quinhões, poderá ser feita uma minuta e encaminhada para o Cartório de Notas, onde será lavrada a escritura de ...
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Decisões Monocráticas nº 1150326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne todos os requisitos para ... e, como cediço, a declaração de nulidade deste negócio e o inventário guardam entre si uma relação de acessoriedade, devendo ser processada e ...
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Decisão da Presidência nº 1150326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne todos os requisitos para ... e, como cediço, a declaração de nulidade deste negócio e o inventário guardam entre si uma relação de acessoriedade, devendo ser processada e ...
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Decisão da Presidência nº 982872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2016
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... INVENTÁRIO ... HERDEIROS ... PARTILHA DE COTAS SOCIAIS ... ALTERAÇÃO CONTRATUAL ... anterior deferindo alvará com outro objetivo Apresentação de minuta pela inventariante dativa nomeando administrador um dos herdeiros ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... Do mesmo modo, o IPHAN iniciou estudos e realizou inventário com o objetivo de fornecer dados no sentido de promover o tombamento da ... os interessados diretos na proposta é que foi possível elaborar a minuta de um anteprojeto de lei para a proteção do patrimônio ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... que o imóvel é objeto de partilha, oriundo do processo de inventário nº. 0301373- 41.2012.8.05.0039, com área de 300 m², tendo a autora ... 26 de novembro de 2020, ocorreu a primeira reunião para avaliar a minuta do contrato de compra e venda que fora entregue aos advogados outorgados ...