modelo açao declaratoria inexistencia debito
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Acórdão Nº 5040415-28.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 24-01-2023
... pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Modelo, em ação declaratória de inexistência de ... - por permitirem a cobrança do débito diretamente na remuneração do consumidor, ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... , além de fixar o valor incontroverso do débito (o valor controverso deverá continuar sendo ... ção Mandamental em face de Ação Declaratória, pois a diversidade de ritos dos pleitos não ...
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Do Direito de Ação
... argumento a existência da ação declaratória negativa ... A ação declaratória negativa ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... débito” ... Curso de Direito Processual ...
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Decisao Nº 0346593-79.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. FATURAS DE CONSUMO SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIORES À MÉDIA MENSAL. SENTENÇA PROVIDA PARCIALMENTE. FUNDAMENTOS DO RECURSO: I - EXISTÊNCIA DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA - HIDRÔMETRO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA. Conforme se infere da peça interpositória, "[ ] Insta...
... /Ba, que, no autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Indenização por ... és de testes em laboratórios para cada modelo e fabricante e só concretizada a compra, após a ... -
Decisão Monocrática Nº 4004446-71.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-02-2019
... 4004446-71.2019.8.24.0000, Modelo ... Agravante : Oi S/A ... Advogados : Carina ... cumprimento de sentença em ação declaratória c/c indenizatória promovido por Ana Paula Neres, ... ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais, em virtude da ...
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Decisão Monocrática Nº 5039737-13.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2022
... pelo Juzo da Vara nica da Comarca de Modelo, em ao declaratria de inexistncia de dbito, ...
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Decisão Monocrática Nº 5033060-64.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-06-2022
... pelo Juzo da Vara nica da Comarca de Modelo, em ao declaratria de inexistncia de dbito, ...
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Decisão Monocrática Nº 5040415-28.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
... pelo Juzo da Vara nica da Comarca de Modelo, em ao declaratria de inexistncia de dbito, ...
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Acórdão Nº 0301290-40.2017.8.24.0065 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... ALEGAO DEQUE A NO UTILIZAO DO MODELO DE BOLETO BANCRIO RECOMENDADO PELA FEBRABAN TERIA ...
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Acórdão Nº 5024255-25.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... pelo Juzo daVara nica da Comarca de Modelo que, em ao declaratria de inexistncia de dbito, ...
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Acórdão nº 0001664-40.2014.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 1 de Agosto de 2017
... 98/106 proferida na Ação Declaratória e ... Indenizatória de Danos Morais intentada ... de declaração de inexistência de débito e reparação por danos ... morais, preenchendo, ... consumidor sobre o modelo" tarifário mais vantajoso/econômico ... Intelig\xC3" ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... sócios da responsabilidade solidária do débito fiscal (Decreto-Lei n° 5.844/43, art. 53) ... á feita até a data da sentença declaratória da falência, ficando suspensa, por um ano, a ...
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Acórdão Nº 5007818-38.2021.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SERVIÇOS DE TELEFONIA - PRESTAÇÃO DE FORMA INSATISFATÓRIA - PORTABILIDADE REALIZADA - COBRANÇA DE MULTA POR QUEBRA DE FIDELIDADE - MODELO CONTRATUAL QUE PREVE ISENÇÃO DA MULTA QUANDO A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA RÉ TIVER SIDO FATO PREPONDERANTE PARA O...
... -COBRANA DEMULTAPOR QUEBRA DE FIDELIDADE -MODELO CONTRATUAL QUE PREVE ISENO DAMULTAQUANDO A FALHA ... -
Acórdão Nº 5000888-48.2020.8.24.0256 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... RELATRIO Na comarcade Modelo, LOURDES MARIA KEHL moveu ao declaratria de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0174856-23.2009.8.19.0001 (Cível), 17-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Direito Tributário. ICMS. Ação Declaratória c/c Restituição de Quantia ajuizada pela Associação Congregação de Santa Catarina, em face do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o reconhecimento de inexistência de débito relacionado ao ICMS, ante a imunidade tributária da associação sem fins lucrativos. Sentença que julga procedentes os pedidos autorais. Recurso de Apelação...
... ICMS. Ação ... Declaratória c/c Restituição de Quantia ajuizada pela ... de inexistência de débito relacionado ao ICMS, ante a ... imunidade ... de limpeza Ultrassônica Medisafe, modelo ... Sonic Irrigator Digita) ... 3. Dispõe o ... -
Acórdão Nº 5000517-50.2021.8.24.0256 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
... RELATRIONa comarcade Modelo, JOAO CARLOS ROOS moveu ao declaratria de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , previsão para o pagamento parcelado do débito ... É conveniente lembrar, ainda, que a ... ) e, na hipótese de ser negada, uma declaratória (pedido secundário) ... O cotidiano forense ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Alimentos
... é a transmissão da dívida decorrente do débito alimentar que por ventura não tenha sido paga ... 2000.8.13.0000 (1)), verbis: Ação Declaratória de União Estável cumulada com Tutela Antecipada ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Acórdão Nº 5071102-85.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... ão proferida nos autos da "Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de ... na exordial. A ré também forneceu o modelo de celular utilizado pela demandante para ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade, assinale a opção ... ão principal a respeito da existência do débito, consulta um advogado, que sugere a impetração ...
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Acórdão Nº 5005047-36.2019.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
... ENTRETANTO O MODELO CONTRATADO DE MTUO FOI A MODALIDADE CONSIGNADA, ...
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Decisão Monocrática Nº 5039426-90.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
... deciso do Juzo da Vara nica da Comarca de Modelo que, nos autos da ao declaratria de inexistncia ...
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Acórdão Nº 5012724-31.2020.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2021
... OU BANCO DE DADOS, MAS TO-SOMENTE UM MODELO ESTATSTICO. INTELIGNCIA DA SMULA N. 550 DO STJ ...
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Acórdão Nº 5007606-31.2023.8.24.0038 do Oitava Câmara de Direito Civil, 26-03-2024
... Joinville que, nos autos da ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização ... 2014.048344-1, de Modelo, rel. Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli, j ...
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Decisão Monocrática Nº 4013662-90.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-02-2019
... ão de lavra do juízo da Vara Única de Modelo (Dr. Wagner Luis Böing) que, no bojo de nto de sentença em ação declaratória c/c indenizatória promovido por Ana Paula Neres, ... ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais, em virtude da ...