modelo ação justificação óbito
5833 resultados para modelo ação justificação óbito
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... , doença profissional, do trabalho ou óbito imediato; ... Se a doença que acomete o ... como prova pelo trabalhador em eventual ação judicial, mas nunca como prova plena, porque a ... de Benefício por Incapacidade", cujo modelo encontra-se disponível no link , podendo ser ... até o dobro, mediante comprovada justificação ... Ocorre que temos defesas protocoladas ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... , doença profissional, do trabalho ou óbito imediato; ... Se a doença que acomete o ... como prova pelo trabalhador em eventual ação judicial, mas nunca como prova ... plena, porque ... de Benefício por Incapacidade", cujo modelo encontra-se disponível no link , podendo ser ... até o dobro, mediante comprovada justificação ... Ocorre que temos defesas protocoladas ainda ...
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Nascimento
... á estudado juntamente com o registro de óbito. Verifica-se, entretanto, que não cabe ao ... a validade dos documentos emitidos no modelo anterior ... • Documento Nacional de ... gera alguma polêmica é relativa à situ-ação migratória do estrangeiro que pretende praticar ... , que deu origem a tal diploma – Justificação ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da Comarca de Ilhéus que, nos autos da ação monitória nº 8000457-95.2021.8.05.0113, movida ... ário JOSE CARLITO DE OLIVEIRA foi a óbito no último dia 15/03/2021, o que ocasionou a ... comparecimento em audiência de justificação impondo-se, por conseguinte, a anulação de todo ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... contra sentença, prolatada nos autos da ação de ordinária, tendo o ilustre magistrado Vara ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... as teorias que prestam a sua justificação destaca-se a teoria do risco, para a qual todo ... de valores retroativos à data do óbito, a contar da sentença que reconhecer o seu ...
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Decisão Monocrática nº 5031386-18.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Junio de 2017
... interposto contra decisão que, em ação por meio da qual a parte autora busca o ... , reduzindo os riscos de progressão e de óbito ... A parte autora apresentou: a) laudo médico; ... concedida liminarmente ou após justificação prévia ... O perito afirma que: ... a) se a ... Ademais, o modelo econômico apresentados pelo demandante levanta ...
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Decisão Monocrática nº 5031386-18.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Junio de 2017
... interposto contra decisão que, em ação por meio da qual a parte autora busca o ... , reduzindo os riscos de progressão e de óbito ... A parte autora apresentou: a) laudo médico; ... concedida liminarmente ou após justificação prévia ... O perito afirma que: ... a) se a ... Ademais, o modelo econômico apresentados pelo demandante levanta ...
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Decisão Monocrática nº 5031386-18.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Junio de 2017
... interposto contra decisão que, em ação por meio da qual a parte autora busca o ... , reduzindo os riscos de progressão e de óbito ... A parte autora apresentou: a) laudo médico; ... concedida liminarmente ou após justificação prévia ... O perito afirma que: ... a) se a ... Ademais, o modelo econômico apresentados pelo demandante levanta ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... a tutela de urgência após justificação prévia, a ser feita pelo Réu, nos termos do ... , através de Advogado, ajuizou a presente ação em face de REU: BANCO VOTORANTIM S.A ... para acostar aos autos certidão de óbito do extinto, pois juntou apenas guia de ... Benz/L 1620, ano de fabricação 2009, ano modelo 2009, CAP/POT/CIL15,46T/231CV, CHASSI ...
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Homicídio Culposo
... ( Fahrlaessigkeit ), ao realizar-se ação inadequada que cria certa margem de risco e ... -se da sala cirúrgica, vindo a vítima a óbito pela queda da pressão arterial e consequente ... do fato, seria o legislador forjar um modelo típico para abrigar, como crime autônomo, na ... de excesso culposo nas causas de justificação e de erro vencível de tipo (v. n. 2.6) ... A ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... execução, sem a necessidade de uma ação de conhecimento ou monitória ... No CPC de ... cujus, considerando que na certidão de óbito constam 09 filhos do falecido ; ... 2. juntar ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... a parte exequente, sobre eventual justificação ...
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Acórdão nº 0807350-39.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 02-10-2023
... transmitem-se aos herdeiros no momento do óbito, sendo que, antes de realizada a partilha, os ... /apreendido, qual seja, veículo marca/modelo VW/NOVO FOX TL MB, Placa QDC - 6538, mediante ... concedida liminarmente ou após justificação prévia ... § 3 o A tutela de urgência de ... Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Pretensão de ...
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Acórdão, Processo nº 0001423-67.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... A parte autora ajuizou a presente ação, sob a alegação de existência de período de ... desta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto ... d) Certidão de óbito do genitor, falecido em 08.04.1990, na qual ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... ) precede o referente às condições da ação, sendo ... pressupostos processuais objetivos os ... submetem-se a um modelo de pura heterocomposição ... Nesse cenário, o ... momento das eleições, ou no momento do óbito. A ... ordem, impetrada contra a Mesa e ... Poderes da República, sem justificação plausível, a prerrogativa ... constitucional que ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... ) precede o referente às condições da ação, sendo ... pressupostos processuais objetivos os ... submetem-se a um modelo de pura heterocomposição ... Nesse cenário, o ... momento das eleições, ou no momento do óbito. A ... ordem, impetrada contra a Mesa e ... Poderes da República, sem justificação plausível, a prerrogativa ... constitucional que ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... ) precede o referente às condições da ação, sendo ... pressupostos processuais objetivos os ... submetem-se a um modelo de pura heterocomposição ... Nesse cenário, o ... momento das eleições, ou no momento do óbito. A ... ordem, impetrada contra a Mesa e ... Poderes da República, sem justificação plausível, a prerrogativa ... constitucional que ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... como, certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, sentença que dissolveu o casamento, ... Citaremos a justificação da Emenda 487, do Deputado Daniel Vilela ... Art. 119. Prescreve em 2 (dois) anos a ação para reaver a diferença, contados, para cada ...
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Orientações para análise
... ída com os documentos indispensáveis à ação ... No caso dos autos, não trouxe o ... somente surge o direito à herança com o óbito ... Não há, por consequência, direito a ... ção e presente a possibilidade de justificação ... Ocorre que o art. 814 traz dois ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ório, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.” ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... de acidente de trabalho que levou aquele a óbito. Ação rescisória ajuizada com fundamento no ... multa à testemunha que faltou sem justificação (art. 730 da CLT), ao empregador que se recusa a ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clínico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... cenário, o atendimento médico segue um modelo mais proativo, preventivo, preciso e centrado na ... e Nathalia Gonsalves, de uma causa de ação relativamente nova no direito comparado, ... respeito à vontade do doente e ele vier a óbito, não é possível imputar responsabilidade civil ... a visão que serve de fundamento e justificação para os direitos humanos e fundamentais, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ório, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.” ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... de acidente de trabalho que levou aquele a óbito. Ação rescisória ajuizada com fundamento no ... multa à testemunha que faltou sem justificação (art. 730 da CLT), ao empregador que se recusa a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... económica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... Esta ação humana que tem em vista uma finalidade. Ora, toda ... de acidente de trabalho que levou aquele a óbito. Ãção rescisória ajuizada com fundamento no ... multa à testemunha que faltou sem justificação (art. 730 da CLT), ao empregador que se recusa a ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... AUTOR: CLÉNIO ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... INVENTÁRIO COM PEDIDO CUMULADO DE JUSTIFICAÇÃO DE ÓBITO, dos bens deixados por falecimento de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cuida-se de Ação de Indenização por danos morais, proposta por ... concedida liminarmente ou após justificação prévia ... § 3º A tutela de urgência de ... do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como ... ESTADO, (ID 19314876), ocorrência de óbito da requerente, , inexiste motivo para reexame do ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... e foi internado na véspera, vindo a óbito em 21 de abril de 1985. Dispunha, a respeito, a ... EMENTA: Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição ... 2 Espécie de autorização que, segundo o modelo federal, somente se justifica quando o ... responsabilidade a ausência, sem justificação adequada, de ministro de Estado ou qualquer ...