modelo ação rescisória eleitoral
-
A argumentação jurídica
... argumentação, seguinte a um tradicional modelo de subsunção silogística e a julgados ... ão poderia ser vista como barreira para a ação executiva arbitrária, mas apenas, como ... e questões relativas à distribuição eleitoral ou capacidade de desenvolvimento do Bill of ... de 30 dias, de novos casos de ação rescisória, como fizera o Executivo, através da MP n ...
-
Decisão monocrática Nº 1124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... 1. Ação direta de inconstitucionalidade, com requerimento ... de votação e à higidez do processo eleitoral; (c) tentativa de Golpe de Estado e de Abolição ... inclusive informações quanto ao valor do modelo (US$ 51.665,00). Há ainda registro de que a ... ÃO E/OU DE UTILIZAÇÃO COMOAÇÃO RESCISÓRIA. 1. O Supremo Tribunal Federal, em recente ...
-
Decisão Monocrática nº 12796 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
... e se o legislador optou por esse modelo, a primeira postura judicial de deferncia, ento, ...
-
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Ação: [Alienação Fiduciária] ... Requerente(s): ... 41809303, págs. 8 a 10; Título Eleitoral da autora, datado de 29/08/1972, no qual consta o ... 485, V, do CPC, a Ação Rescisória por violação de literal disposição de lei só ... como garantia o seguinte bem: MARCA HONDA; MODELO NX-4 FALÇON; COR: PRETA; PLACA: JQG697.1; TIPO: ...
-
Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... 01/12/2023 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7.047 DISTRITO ... : ASSOCIAÇÃO ... BENEFICENTE ... ELEITORAL - ABJE ... : RUDI MEIRA CASSEL ... : FEDERAÇÃO ... (IN)CONSTITUCIONALIDADES MATERIAIS ... O MODELO DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ESTATAIS POR MEIO DE ... rescisória, todos os pagamentos realizados utilizando a TR ...
-
Decisões Monocráticas nº 4808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... o tema, ao resolver a Questão de Ordem na Ação Penal nº 937, acompanhando o voto do Relator, ... Ministro TEORI ZAVASCKI (Ação Rescisória em Matéria Constitucional, in Revista de Direito ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... Tribunal Regional Eleitoral ...
-
Decisões Monocráticas nº 5453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... ção do acórdão assim ementado: AÇÃO PENAL ... CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO ... , converter-se num mais adensado apoio eleitoral ... O que já implicaria desvio de conduta com ... às mesmas condicionantes da ação rescisória, como, por exemplo, prazo decadencial ... com a valoração da prova inerente ao modelo do convencimento jurisdicional motivado: ...
-
Decisão da Presidência nº 5453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... ção do acórdão assim ementado: AÇÃO PENAL ... CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO ... , converter-se num mais adensado apoio eleitoral ... O que já implicaria desvio de conduta com ... às mesmas condicionantes da ação rescisória, como, por exemplo, prazo decadencial ... com a valoração da prova inerente ao modelo do convencimento jurisdicional motivado: ...
-
Acórdão nº 5081 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
... , ostenta caráter recursal e, não, de ação rescisória; embora julgadas as contas ... liminar, e se o legislador optou por esse modelo, a primeira postura judicial é de deferência, ...
-
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... Art. 11. O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... § 1º Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); ...
-
Justificativas. Disposições finais e transitórias
... 263 do CPC, a qual estabelecia que a ação seria considerada proposta com o despacho do juiz ... ordenamentos que seguem a tradição do modelo francês), estas representam verdadeiros ... de ação autônoma ou de ação rescisória, desde que preenchidos os respectivos ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ...
-
Dos Atos Processuais
... Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por ... , como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, que ... rescisória, cabendo ao magistrado reconhecer a regularidade ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
-
O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015
O artigo busca estabelecer as bases dialógicas de convivência do art. 769 da CLT com o art. 15 do novo CPC. Para tanto, diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que enquanto o primeiro tende à completude, o segundo possui apenas um núcleo duro que o caracteriza. Cumprida tal tarefa, identifi ca as características que dão vida à processualística laboral, que...
... g., com a intervenção de terceiros ou a ação rescisória, já que a legislação tipicamente ... são o Processo do Trabalho, o Processo Eleitoral e o Processo Militar. Sintetizando tudo o quanto ... Fala-se, atualmente, em um terceiro modelo, chamado cooperativo, calcado no constante ... -
Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... éu revela que o fármaco reclamado possui ação imunomoduladora biológica e que este tipo de ... COM PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. VALIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... ART. 27 ... AÇÃO RESCISÓRIA ...
-
Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... éu revela que o fármaco reclamado possui ação imunomoduladora biológica e que este tipo de ... COM PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. VALIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS ... desejaria estar além, mas serve de modelo por estar adiante do nosso tempo, levando-se em ... ART. 27 ... AÇÃO RESCISÓRIA ...
-
Decisão da Presidência nº 29314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... O autor da presente ação reclamatória sustenta, em síntese, que a ... , no que couber, correspondência com o modelo federal acerca das proibições e ... ão assim ementada: Direito penal e eleitoral ... Reclamação ... Súmula vinculante 46 ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
-
Decisões Monocráticas nº 29314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... O autor da presente ação reclamatória sustenta, em síntese, que a ... , no que couber, correspondência com o modelo federal acerca das proibições e ... ão assim ementada: Direito penal e eleitoral ... Reclamação ... Súmula vinculante 46 ... É SUCEDÂNEO DE RECURSO OU DE AÇÃO RESCISÓRIA ... I. A reclamação não pode ser utilizada ...
-
O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
... , ou mesmo que tenham apenas “aquela” ação, ao contratarem um advogado, costumam ter os ... ( ... ) Um modelo diferente se desenvolveu também nos Estados ... ção do recurso ordinário em ação rescisória. Benefícios da justiça gratuita. Pessoa ... , em face da composição da Justiça eleitoral" estabelecida na Constituição. XII — A requisi\xC3" ...
-
Decisões Monocráticas nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... e eminente Ministro TEORI ZAVASCKI (Ação Rescisória em Matéria Constitucional, in ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... Tribunal Regional Eleitoral ...
-
Decisão da Presidência nº 4396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... e eminente Ministro TEORI ZAVASCKI (Ação Rescisória em Matéria Constitucional, in ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... Tribunal Regional Eleitoral ...
-
Decisões Monocráticas nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... e eminente Ministro TEORI ZAVASCKI (Ação Rescisória em Matéria Constitucional, in ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... Tribunal Regional Eleitoral ...
-
Decisão da Presidência nº 3598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... e eminente Ministro TEORI ZAVASCKI (Ação Rescisória em Matéria Constitucional, in ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... Tribunal Regional Eleitoral ...
-
Decisões Monocráticas nº 3598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... e eminente Ministro TEORI ZAVASCKI (Ação Rescisória em Matéria Constitucional, in ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... Tribunal Regional Eleitoral ...
-
Decisão da Presidência nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... e eminente Ministro TEORI ZAVASCKI (Ação Rescisória em Matéria Constitucional, in ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... Tribunal Regional Eleitoral ...