modelo ação revisional alimentos
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Sento s� - Vara c�vel
... Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil. Instada a se ... É INTIMAÇÃO 0000558-86.2009.8.05.0245 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sento S\xC3" ... Trata-se de Ação Revisional de Alimentos. Instada a se manifestar, a parte ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Ação de Interdição com requerimento de Curatela ... 8002487-14.2020.8.05.0154 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Luís Eduardo ... ária 01 (um) veículo automotor, Marca VW, Modelo Golf 1.6, Sportline, Chassi n° ... Trata-se de Ação Revisional" de Contrato, Consignação em Pagamento, Repetiç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001837-21.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... SENTENÇA ... Cuida-se de Ação Negatória de Paternidade c/c Anulação de ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... SENTENÇA ... Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos, formulada por Wesley Deklian ...
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Acórdão Nº 0020533-08.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
... 0025, à data do ajuizamento da presente ação revisional ... Nesse sentido o acórdão ... STJ, que trata da ação revisional de alimentos: ... "Os efeitos da sentença que reduz, majora ... âmbito da chamada reforma trabalhista, o modelo de gratuidade da Justiça Laboral, impondo ...
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Capital - 7ª vara de família
... Vistos, etc ... Trata-se de ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO requerido por VIVALDINO ... INTIMAÇÃO 8136081-98.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ... AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO ...
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Acórdão nº 0525873-39.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2018
... REGIME DE VISITAS. FIXAÇÃO ... ALIMENTOS. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO ... QUANTUM ... ação". Contudo, a distância física não impede a fixa\xC3" ... estabelecer um modelo de cooperação entre os pais na tomada de ... ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL DE ... ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de Victória Castro Miranda, ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... 0559231-53.2018.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... (OAB:BA24103) DECISÃO Vistos, Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso c/c Partilha de bens com ... ): DECISÃO Vistos, Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE GUARDA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8002119-54.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... o cartório acerca da existência de ação penal sobre os fatos narrados em ID 341048199 ... Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por CAUÃ HENRIQUE NUNES ... (ID402311529); c) um veículo automotor, modelo RENAULT/SANDERO EXPR 10, 2016/2017, placa PXV ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , deverá ser arguido pelos interessados em Ação própria no Juízo Cível competente. P.I.R. e ... INTIMAÇÃO 8009882-09.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO ... posse de um veículo GM/Corsa Super, ano e modelo: 1997/1998, placa JMC3446, avaliado em R$9.360,00 ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Expropriação de Bens] AUTOR:CAMILA LORENA DIAS ... constituído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM TUTELA DE URGÊNCIA ... , quais sejam: carro da marca Chevrolet, modelo Classic, ano de fabricação 2014, ano de modelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Cuidam os autos de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... INTIMAÇÃO 8013368-36.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -se de Açã o de Guarda combinada com Revisional de Alimentos, intentada por ANNA CLARA TAVARES ...
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Evolução histórica da legislação locacional imobiliária no brasil: 30 anos da lei 8.245/91 e a livre iniciativa
O objetivo da pesquisa, considerando as locações imobiliárias, concerne em averiguar a evolução do regramento jurídico brasileiro nos séculos XX e XXI. A importância deste tipo de negócio jurídico é facilmente observada em face da grande parcela da população brasileira que vive em imóvel alugado e as constantes crises econômicas enfrentadas pelo Brasil e que trazem desequilíbrio na relação entre...
... ção do capital imobiliário, seja pela ação dos pequenos proprietários na produção de ... Para ilustrar o exposto e a falência do modelo adotado até então, transcreve-se uma passagem ... processual, que na duração da ação revisional o aluguel devido pelo inquilino seria o mesmo do ... ou microempresários de comércio de alimentos ou de medicamentos etc. 22 ... 22 Rodrigues ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... indispensáveis à propositura da ação (art. 320 CPC), sob pena de extinção. Atribua ... ção de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, ajuizado ... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793, de sorte que não ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de GUSTAVO LÍRIO SENA ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ASSOCIACAO DOS MORADORES ... da guarda, convivência paterna e alimentos em favor deste. Informam não possuírem bens a ... EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. REVISIONAL DE CONTRATO. ACORDO HOMOLOGADO NA AÇÃO DE BUSCA ... , adquirindo o veículo marca Chevrolet, modelo Celta Spirit LT 1.0, cor branca, ano 2014, placa ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... SOCIAL - INSS, face à Sentença, que na Ação Ordinária visando a concessão de benefício ... e Reconhecimento de União Estável c\c Alimentos n. 8003258-42.2022.8.05.0244, movida por MARIA ... , com garantia de veículo marca Chevrolet modelo Meriva Maxx placa policial NZB1131 ano/modelo ... ÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA REVISIONAL PARA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 52052864520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS E DE ALTERAÇÃO DE ACORDO AJUIZADA POR DUAS ADOLESCENTES E SEU GENITOR. LEGITIMIDADE ATIVA DAS ADOLESCENTES, RELATIVAMENTE INCAPAZES, PARA DEDUZIR O PEDIDO DE ALIMENTOS EM FACE DA GENITORA. TUTELA PROVISÓRIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. 1. UMA DAS PRETENSÕES DEDUZIDAS NA PETIÇÃO INICIAL É DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS PELA...
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... da decisão que, nos autos de "ação revisional de alimentos e outras avenças" ajuizada em face ... ículo valioso - Hyundai/IX35 GL, ano 2019, modelo 2020 -, que se encontra registrado em nome de seu ... -
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 0300730-23.2013.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... de inventário/arrolamento: Autor da ação: JULIANE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS SOUSA, ... Consórcio Nacional Honda; b) motocicleta modelo NXR160, ano 2015, marca Honda; c) Veículo tipo ... JUNIOR SENTENÇA Trata-se de ação revisional de alimentos. No curso do processo as partes ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8020034-53.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... constituído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de JOAQUIM ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIAO ... 0963404-13.2015.8.05.0146 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Juazeiro ... d) Motocicleta Honda, modelo XRE Flex, ano/modelo 2020, placa PLM1I26, ... AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS ... AUTOR: MARCOS AURELIO MOREIRA ...
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Acórdão nº 0524240-22.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2018
... Apelante : Comercial de Alimentos Vilas do Morro Ltda - Me ... Advogado : Morgana ... Comarca de Salvador, que, nos autos da Ação de Revisão de Contrato de Financiamento de ... EMENTA – APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO REVISIONAL ... FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. CONTRATO DE ... BNDES - Financiamento de 22 veículos modelo "transbordo ... agrícola" - Ação revisional de ...