modelo ação revisional alimentos
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004389-91.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... Advogado(s): ... 1. Trata-se de ação revisional proposta por GILMAR GONZAGA DOS ... ção judicial do automóvel, marca GM, modelo Corsa HACTH JOY, 2007/2008, placa policial JRC ...
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Direito Processual Penal
... 2018) Em relação a inquérito policial, ação penal e competência, julgue os próximos itens, ... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. 3. A destruição de título ... o próprio condenado ajuíze a ação revisional, ainda que não se faça representar por ... excessivo valor exigido a título de alimentos em decisão que tenha decretado a prisão civil ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Divórcio com formalização de acordo entre ... , os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor dos filhos; deliberaram sobre a guarda ... éria é objeto de análise em ação revisional ... Constato que foram esgotadas todas as ... érsia acerca da existência do automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564 , ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8006537-35.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Cuida-se de Ação Exoneratória de Alimentos movida por JUTAN ... dos fólios, verifica-se que a Ação Revisional inicialmente fora postulada nos mesmos autos da ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... D ESPACHO Vistos. Cuida-se de Ação de Divórcio Litigioso combinada com pensão ... ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001463-68.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por Adenilson Batista da ... modelo RENAULT/DUSTER 1.6 de placa OKY-2250. ( ... )” ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Contrato - AUTOR: Bethania e Cia de Alimentos Ltda e outro - RÉU: Banco Fidis de Investimento ... /BA) - Processo 0504491-73.2016.8.05.0080 - Ação Civil Pública - Dissolução - AUTOR: ... BUSCA E APREENSÃO do veículo VOLKSWAGEN, MODELO FOX HATCH 1.0 8V PLUS, 2005/2005, PRATA, PLACA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2 AÇÃO REVISIONAL. 3. INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Fixação] ... Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União ... ça/execução ou optar pela Ação revisional", a qual aumenta ou diminui o valor de alimentos j\xC3" ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... , tais como o mandado de segurança ou a ação rescisória, que devem ser ajuizados em ... Antes, a segurança jurídica, no atual modelo de Estado, deve ser assegurada pelo respeito aos ... , além de reconhecer jurisdição revisional a vários órgãos do Poder Judiciário, trata ... ção de terras; II — condena a pagar alimentos; III — extingue sem resolução do mérito ou ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001109-38.2024.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de Ação em que QUELE COUTINHO DE CARVALHO ALVES BARRETO ... ; b) Uma motocicleta de marca Honda, modelo CG 150 CC, ano 2015, aquilatada em R$ 10.000,00 ... 05.0150, até o julgamento da presente revisional, ou, alternativamente, em não sendo possível a ...
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Decisão Monocrática nº 50092123620218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. EXAME DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. NO CASO EM EXAME, A EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... com partilha de bens, guarda e alimentos. alimentos. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO ... deverão promover a competente ação revisional. 4. sentença REFORMADA ... APELAÇÃO ... de elevado valor econômico, um Volvo, modelo XC 60T5 COMF.2.0, placa MJI 5G75, modelo 2012, ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: YANKA KELLEN DE SOUZA OLIVEIRA ... a ser responsabilizado pessoalmente, em ação própria e posterior ... Assim, não se admite ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... prosseguirá somente com relação à revisional de alimentos ... Na exordial, foi informado o ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... como estão presentes as condições da ação (art. 17, do CPC), motivos pelos quais a recebo ... 7º, 9º e 10 do CPC) e do modelo constitucional cooperativo de processo (arts. 1º ... a parte Ré, através da Ação Revisional nº 0312678-73.2011.8.05.0001, que tramitou na ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: T. D. S. G ... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Curatela, na qual JACQUELINE DE JESUS LEITE ... CDSRXA4FD, Placa Policial PL05A53, ano/modelo 2019, cor prata, renavam 1186521977 e o pagamento ... na inicial, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de SAFIRA DE JESUS DUARTE e ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Tratando-se de ação de família, processe-se o feito em segredo de ... INTIMAÇÃO 8002411-40.2022.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... ção 2002 Chassi 93HES16503Z101398 Marca/Modelo HONDA/CIVIC LX Ano Modelo 2003 cabendo às ... econômica, qual seja, ação revisional de alimentos, única forma de alterar a ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Min. Castro Meira, j. 21.2.2013) ... AÇÃO DE REVISÃO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL DE ELEVADO ... DECISÃO 8006502-92.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PEDIDO ... , adquirindo o veículo marca Hyundai, modelo HB20S 1.6A COMF, ano 2014, cor branco, placa ...
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A coisa julgada no processo do trabalho
... ção, o que impedia o ajuizamento de nova ação fundada na mesma relação jurídica material ( ... modelo do CPC de 1973, que se demonstrava ultrapassado ... efeitos da sentença, como a ação revisional de pensão alimentícia (523) exigindo ... ção jurídica continuativa a ação de alimentos, afirmando que se trata de uma sentença ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0505019-36.2016.8.05.0039 Ação De Alimentos De Infância E Juventude ... Decido ... Na ação revisional, considerar-se-á se houve a alteração do ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DESPACHO ... Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União el combinada com Oferta de Alimentos e Guarda movida por LUCIANO SOUZA CUNHA em face ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Neste sentido: ... "REVISIONAL DE ALIMENTOS Pai em face de filho menor Sentença ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8006309-48.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de VILANIR DO PRADO SOUZA , autora nesta ação e irmã do requerido, respeitada que está, em ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ajuizada por JULIO CESAR PACHECO ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... ASSUNTO: [Alimentos, Investigação de Paternidade] ... AUTOR: ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA com ... financiamento do veículo Marca M.BENZ, modelo L 1620, ano/modelo 2011/2011 Placa NYY 2218 no ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: MARIA LUCIMA DA ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... Ação: Homologação de acordo de alimentos, guarda e visitação ... REQUERENTE: EDIVANIA ... , não se justificaria que a Ação Revisional fosse ajuizada perante a Vara da Infância e ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... ção / Indisponibilidade de Bens, Alimentos] ... Autor(a): FERNANDA BARROS DOS REIS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DE TUTELA ... 1.3, adquirindo o veículo marca Honda, modelo POP 110I, chassi n.º 9C2JB0100MR005846, ano de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8000789-85.2024.8.05.0039 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Camaçari ... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... dois veículos, um da marca Jeep, modelo Compass, placa PLR0D49 e um da marca Toyota, ... em autos apartados entrar com a ação revisional de alimentos provisórios, com base no artigo 13 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... instituição bancária, deverá se dar em ação própria no cível com contraditório e ampla ... INTIMAÇÃO 8004810-41.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... No que concerne aos automóveis, Marca/Modelo Saveiro 1.6 CE, ano 2011, placa policial JST8G74 ... Cuida-se de Ação Revisional de Alimentos movida por TARCIZIO FRAGA SOUZA, em ...