modelo ação revisional alimentos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000080-11.2019.5.07.0023), 2019-05-16
... reclamado para figurar no pólo passivo da ação" ... Somente com o exame do mérito decidir-se-\xC3" ... de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que se prove o contrário, são documentos ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000081-93.2019.5.07.0023), 2019-05-15
... reclamado para figurar no pólo passivo da ação" ... Somente com o exame do mérito decidir-se-\xC3" ... de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que se prove o contrário, são documentos ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido ... - Processo 0561106-29.2016.8.05.0001 - Revisional de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ... :BA28929) Reu: Rcm Comercio De Bebidas E Alimentos Eireli Autor: Jonas Chinait Lopes Advogado: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000084-48.2019.5.07.0023), 2019-04-11
... de banheiros, bem como fornecimento de alimentos. Até que se prove o contrário, são documentos ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ... ao advogado da parte autora, uma vez que a ação foi julgada procedente de forma parcial ... LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS ...
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Acórdão nº 0804216-88.2020.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 27-06-2023
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIMENTOS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – ... na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de família enraizada na solidariedade ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR – ALIMENTOS EM ...
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Decisão Monocrática nº 50170480820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM DEMANDA ANTERIOR. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR. PRETENSÃO ... Juízo singular nos autos da Ação Revisional de Alimentos, ajuizada em desfavor de S ... dias estar dirigindo um veículo Audi, modelo TT. ... Logo, o pedido de concessão de AJG é ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8034563-94.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... :BA60334) SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por LUNA GABRIELLA BRITO ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ... ): DECISÃO Trata-se de uma ação de REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8023150-41.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... Defiro a gratuidade ... Trata-se de ação de alimentos ... Existe (um) 01 menor a ... DS2, Cor Branca, ano de fabricação 2013, modelo 2013, placa OUM 5373, Renavam 558978843 e 2. FIAT ... 1. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, com pedido liminar, envolvendo as ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8125174-64.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... és do documento de id 187681396 que existe Ação de Alimentos de nº 811252482.2020.8.05.0001 em ... SENTENÇA ... Tratou-se de Ação Revisional de Alimentos proposta por Danilo Souza dos Santos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acórdão nº 50003558320208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Dissolução ... , GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. FILHA MENOR DE IDADE. MINORAÇÃO. CABIMENTO ... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO ... , atualmente encontra-se em vigor o modelo de distanciamento controlado, regrado pelo ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Porém, em se tratando de ação" que versa sobre direitos indisponíveis, não ser\xC3" ... : 8010006-26.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, movida por FABIO MOREIRA SANTOS em ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE GUARDA ... Vistos etc ... Intime-se a ... INTIMAÇÃO 8006117-34.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. PROLE ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002954-47.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... documentos necessários à propositura da ação Intime-se a parte Requerente para que, no prazo ... de um veículo financiado, marca Toyota, modelo Yaris AS – XL15LIVE, ano de fabricação/mod: ... No caso de uma ação revisional, a autora precisa juntar aos autos a sentença ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8022192-89.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... , qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE ... de Santana/BA, Veículo CELTA 1.0, Ano/modelo 2010, cor prata, Placa NTO-1294, RENAVAM ... SANTOS BRITO, ingressou com AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de A. G. D. S. B. , menor, ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8010433-02.2020.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Advogado(s): ... Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ... ículo descrito na inicial, “marca HONDA, modelo CG 160 FAN, chassi n.º 9C2KC2200JR176707, ano de ... Trata-se de Ação Revisional fundada em contrato de financiamento para ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Inventário intentada por IRACI CALAZANS ... ÇARI DECISÃO 8018533-64.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... o Requerido comprou o automóvel de Marca/Modelo: Wolksvagem/Gol, duas portas, placa JMD 0250, ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de ANDREW DA SILVA MELO., ...
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Legislação
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente ... Art ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE promovida por ... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS promovida por GRAZIELE RODRIGUES DE ALMEIDA em ... - Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS promovida por GERALDO MUTTI DE ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: Janne Glecia ... ção da parte Ré para os termos desta ação, convocando-a para integrar a relação ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ído, ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de BRIAN ROBSON DIAS SANTOS, ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANO MORAL C/C DANOS MATERIAIS ... 0501656-08.2016.8.05.0244 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Senhor Do ... , na ação de alimentos (também na revisional), o acordo através da negociação ... G5, COR PRATA, placa policial EIW9825, Ano Modelo: 2009/2010, RENAVAN 192247360, que foi financiado ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004218-94.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... indispensáveis à propositura da ação ... Da análise dos autos, verifico que a ... homologatória que ensejou a presente revisional, não há qualquer documento referente ao acordo ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8004389-91.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ... Advogado(s): ... 1. Trata-se de ação revisional proposta por GILMAR GONZAGA DOS ... ção judicial do automóvel, marca GM, modelo Corsa HACTH JOY, 2007/2008, placa policial JRC ...
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Decisão Monocrática nº 50012918820208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-07-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. ANÁLISE DO ... Disse ter somente um veículo, modelo Sonata, ano 2011, financiado em 72 vezes. Afirmou ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Divórcio com formalização de acordo entre ... , os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor dos filhos; deliberaram sobre a guarda ... éria é objeto de análise em ação revisional ... Constato que foram esgotadas todas as ... érsia acerca da existência do automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564 , ...