modelo acordo pensão alimentícia extrajudicial
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Ação de Divórcio com formalização de acordo entre ELTON CRISTIANO SANTOS DA SILVA e DACIANE ... ID nº 385066460, os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor da filha; deliberaram sobre ... aos autos petição de acordo extrajudicial firmado entre as partes, acerca da quitação da ... o valor fixado a título de pensão alimentícia compreende as despesas ordinárias ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Itabela - Vara c�vel
... Proposta de acordo em ID 11665738 ... Audiência de conciliação ... - A responsabilidade de os avós pagarem pensão alimentícia aos netos decorre da incapacidade de ... eletrônicos receptor marca sentury, modelo BR214, série nº 1002196k1223844, televisor ... 8.05.0111 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabela Exequente: T. B. Advogado: ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ão de Alimentos, onde as partes chegaram a acordo, firmado extrajudicialmente, na presença de ... em relação à guarda, visitação e pensão alimentícia da infante e a divorcianda ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... que já foram objeto de ação extrajudicial ... Informa, ainda, que na constância do ...
-
Mairi - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... decretação de prisão dos devedores de pensão alimentícia, diante do arrefecimento da ... 487, inciso III, b, do CPC ... Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, ... a exemplo da presente conciliação extrajudicial, é meio idôneo para extinção do processo com ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção, na qual não houve formalização de acordo entre as partes (ID nº 221912014). Citada, a ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... Noutro passo, tenho que o valor da pensão alimentícia fixado na Decisão de ID nº ... 0039 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Requerente: W. P ...
-
Referências
... 2023. AUILO, Rafael Stefanini. O modelo cooperativo de processo civil no Novo CPC ... ção e a tomada de decisão apoiada extrajudicial e sua prática: uma possibilidade de ... Comentários ao Estatuto do Idoso : de acordo com o novo Código de ... Processo Civil. São ... do bem de família para o pagamento de pensão" alimentícia. Revista IBDFAM : família e sucess\xC3" ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... recentemente foi criado o divórcio extrajudicial" ou administrativo (lei n.º 11.441/2007), o qual \xC3" ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as ... exercício de atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... exercício de atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário ... Advirta-se o Réu de que, não havendo acordo ou não comparecendo qualquer das partes, deverá ... CLASSE: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) / [Alimentos, Casamento] ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... outras cláusulas, restou homologado acordo acerca da guarda e visitação do filho menor das ... que o autor pagaria, a título de pensão alimentícia à sua filha menor, YSTHEFANY NUNES ... 8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Exequente: E. S. D. J ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
-
Sentença nº 1000690-12.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... recebia pagamentos "picados", de acordo" com os serviços prestados, não apresentou em ju\xC3" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ... ária que lhe foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo de ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo": QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL Refer\xC3" ... DE SUA VIDA CIVIL E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? TEÇA COMENTÁRIOS. ( ... 05.0146, onde foi homologado acordo extrajudicial, fixando-se a pensão alimentícia paga pelo ...
-
Sentença nº 1000558-86.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... , conforme consta do próprio laudo e de acordo com o depoimento pessoal do autor, o mesmo ... PENSÃO" ALIMENTÍCIA Considerando que o reclamante est\xC3" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ções de concessão do benefício, de acordo com o entendimento jurisprudencial sedimentado ao ... , as partes informaram que a guarda e pensão alimentícia em favor da infante estão sendo ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ícia já foi objeto de acordo extrajudicial pactuado pelas partes ... Além disso, a ...
-
Sentença nº 1001048-11.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... será fixado por convenção coletiva ou acordo coletivo, hipótese contemplada pela Súmula 17 ... , na fase de execução. PENSÃO" ALIMENTÍCIA Considerando que o reclamante est\xC3" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ...
-
Escritura de divórcio que prevê pensão tem força jurídica
José Germano: Escritura de divórcio que prevê pensão tem força jurídica
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Saliento que, de acordo com a Lei 13.146/2015, o instituto da curatela é ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... de filhos; dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si; declararam que a ... 0039 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Requerente: Erasmo ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -se a parte Ré de que, não havendo acordo ou não comparecendo qualquer das partes, deverá ... , requereu, liminarmente, a fixação da pensão alimentícia no importe de 40% (quarenta por ... -18.2022.8.05.0039 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Camaçari Custos ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... parcelas do valor solicitado a título de pensão alimentícia. II - DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... -se a parte Ré de que, não havendo acordo ou não comparecendo qualquer das partes, deverá ... -16.2022.8.05.0039 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Camaçari Terceiro ...
-
Camac� - Vara c�vel
... acerca da viabilidade de acordo, atentando-se para as disposições a seguir: ... em face de delegatário de serviço extrajudicial da cidade de Mascote, Comarca de Camacã ... A denominada pensão alimentícia, soma em dinheiro para prover os ... 16V CVT 4P, cor prata, ano de fabricação/modelo 2019/2019, placa PLU5A00, Chassi n° ...
-
Sentença nº 1001316-65.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... na lei 13.467/2017 que estejam de acordo com o texto constitucional. De outro lado, ... dos riscos da sucumbência, acabando com o modelo de litigância irresponsável que sempre ... 6. Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ... ária que lhe foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... depósito e movimentação dos valores da pensão alimentícia ... CITE(M)-SE, com antecedência ... Vistos, etc ... Trata-se de acordo de reconhecimento e dissolução de união ... a homologação do acordo extrajudicial, constante no ID 62899907 dos autos ... O ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Nissan, Modelo Livina 1.6 16V, ano de fabricação 2009/2010, ...
-
Mairi - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... decretação de prisão dos devedores de pensão alimentícia, diante do arrefecimento da ... 8.05.0158 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Mairi Exequente: Cooperativa De ... 487, inciso III, b, do CPC ... Se o acordo for silente quanto aos honorários advocatícios, ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... exercício de atividade informal, fixo a pensão alimentícia em 20% (vinte por cento) do salário ... Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as ... 0039 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Requerente: Simone Da ...