modelo contrato locação
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... IV - alienação, arrendamento, locação, comodato ou cessão de bens e instalações; ... para assinar os atos de alteração do contrato social ... § 1º Na hipótese de que trata este ... CND, caso o mesmo seja incompatível com o modelo de desestatização aprovado ... Art. 39. A ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Processo Nº 8413/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Enero de 1995
Contrato De Locacao De Una Maquina Ibm Cpu 4381 Modelo R 91 E Adicionais Da Cpu Modelo 1870
Tc 8413/026/92 - Contrato Celebrado Em 27.12.91, Entre A Companhia Do ... Loca$@o De Uma Maquina Ibm Cpu 4381, Modelo R91, E Adicionais Da Cpu, Modelo 1870, No Valor ... -
Processo Nº 17798/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Octubre de 1997
Locacao De Criptografos De Dados Modelo Mesa E Bastidor
Loca¦`o De Equipamentos $$ Contrato" Celebrado Em 21.06.95. Licita¦`o - Tomada De Pre\xC2" ... -
Processo Nº 11204/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Abril de 2006
Locacao De Uma Impressora Modelo X-4890, Com Tecnologia A Laser.
... Loca$@o De Uma Impressora Modelo X-4890, Com Tecnologia A Laser E Capacidade De ... Contrato Celebrado Em 28.04.99. Valor - R$120.599,40 ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Processo Nº 16379/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Noviembre de 1994
Locacao De 24 Containers Modelo Box 1(vao Livre) Com 2 Unidades Acoplados.
... Prefeito Municipal.$$ Cuidam Os Autos De Contrato Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Santo ... , Objetivando A Loca¦`o De 24 Containers Modelo Box 1 (v`o Livre) Com 2 Unidades Acopladas.$$ As ... -
Processo Nº 8414/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Enero de 1995
Contrato De Locacao De Uma Mamquina Controladora Ibm 3990002 E Dois Discos Ibm 3380 Modelo Ak 4
Tc-8414/026/92 - Contrato Celebrado Em 27.12.91, Entre A Companhia Do ... -
Processo Nº 13984/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 1 de Febrero de 2001
Locacao De Equipamento Marca Xerox Modelo 5012 Dois Modelos E 1035 Um Modelo Com Opcao De Compra
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... ÍCARO DA SILVA, em 15/02/2021, celebrou contrato de locação do veículo - FIAT/ARGO, cor branca, ano modelo 2018/2019, chassi 9BD358A1NKYJ3663, placa ... -
Acórdão Nº 0308180-05.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-06-2023
CIVIL - IMÓVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA NA PLANTA - ALIENAÇÃO - DETENTOR DE DIREITO - CESSÃO - CONFIGURAÇÃO - CONSTRUTORA - FALÊNCIA - ENTREGA DA COISA - AUSÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO CEDENTE - PECULIARIDADES - CABIMENTO 1 Consoante o escólio de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, "na cessão de contrato, o cessionário assume a posição que originariamente pertencia ao cedente, com...
... autos, ajuizaram Ação de Rescisão de Contrato c/c Reparação de Danos em favor de Josiane ... os adquirentes auferir renda de locação com ele. Mesmo que os recorrentes afirmem que ... este contrato terá como conteúdo o modelo econômico-jurídico eleito pelas partes: v. g., ... -
Acórdãos nº 1004217-13.2016.8.26.0292 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... ÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO - VESTIDO DE MADRINHA E CASAMENTO - Modelo que não ficou a contento, mesmo após ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015628-04.2017.8.19.0204 (Cível), 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 183), INTEGRADA PELA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$723.332,34, BEM COMO, DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. APELO DA DEMANDADA AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, A FIM DE DETERMINAR QUE OS VALORES DEVIDOS SEJAM ATUALIZADOS DE...
... APELANTE: TRANS RETA LOGÍSTICA E LOCAÇÃO DE GUINDASTE ... APELADA: SULLAIR DO BRASIL LTDA ... celebrado com a Ré contrato de locação de ... compressor diesel marca ir, modelo 1000 ... XH/1200 HHH – série 10828, e que a ... -
Processo Nº 816/003/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Noviembre de 2004
Locacao De Um Triturador De Galhos Modelo Bc 625 De Fabricacao Da Vermeer Manufacturing Co. Equipada Com Motor Kohler A Gasolina De 25 Hp Serie Ñ1vru0915241004143
... Contrato Celebrado Em 16.01.03. Valor - R$5.000,00. Termo ... -
Processo Nº 2255/003/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Noviembre de 2004
Locacao De Um Triturador De Galhos Modelo Bc625, De Fabricacao Da Vermeer Manufacturing Co., Equipado Com Motor Kohler A Gasolina De 25 Hp, Serie Ñ1vru091s2y1004143
... Contrato Celebrado Em 17.06.02. Valor - R$2.500,00. Termo ... -
Decisão Monocrática N° 07018261420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por PATRICIA GONCALVES NUNES, contra decisão proferida na ação de conhecimento nº 0708931-25.2023.8.07.0017, proposta em face de JULIANA BORGES LANNES e ALEX RODRIGUES DA COSTA. A decisão agravada indeferiu a tutela de urgência requerida pela autora de busca e apreensão do veículo, nos seguintes termos (ID 180553487): ?PATRICIA...
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Acórdão Nº 0302040-46.2014.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal, 22-09-2020
RECURSO INOMINADO. ALEGADA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO PRETENSO LOCATÁRIO. AUTOR QUE JUNTOU AOS AUTOS CONTRATO MODELO, SEM ASSINATURA DAS PARTES. AUSÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO E DE EXIGIBILIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. NEGOCIAÇÃO ENTABULADA POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, NO ENTANTO, QUE GEROU...
... INOMINADO. ALEGADA RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... AUTOR QUE JUNTOU AOS AUTOS CONTRATO MODELO, SEM ... ASSINATURA DAS PARTES. AUSÊNCIA DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal até ... c.3) administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ... ões com ouro, na data da liquidação do contrato, acrescida do Imposto de renda retido na fonte ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001128-07.2009.8.19.0076 (Criminal), 28-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. ALEGAÇÃO DE LOCAÇÃO VERBAL DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PROPRIEDADE DOS AUTORES. DEPREDAÇÃO DO BEM. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. TESTEMUNHAS QUE NÃO LOGRARAM AMPARAR A TESE AUTORAL. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Cuida-se de ação de cobrança c/c indenizatória proposta em...
... ALEGAÇÃO DE LOCAÇÃO VERBAL DE ... IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE ... construção de uma escola modelo de ... esportes. Aduzem que, posteriormente, foi ... firmado contrato de locação verbal, tendo ... providenciado a ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... E VENDA DE IMÓVEL; se versar sobre a locação de imóvel, será denominado CONTRATO DE ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... ARTIGO 87 ...