modelo execução alimentos 733
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , adquirindo o veículo marca Honda, modelo CB Twister/Flexone 2, ano 2022, cor azul, p laca ... DECISÃO 0501214-24.2016.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões ... DECISÃO 8005368-59.2023.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... 733, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-09-2021
... 4X4 MANUAL, ANO/MODELO 2021/2022, CHASSI 93XDJKL1- ... TNCM41245, no ... financeira de execução contratual e prorrogar a vigência do Contrato ... , 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, ... 738, 739, 740, 741, 742, ... wnie Do Rapha Alimentos EireliBco.do Brasil / Placa: GLV9284 ... Chassi: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10433-91.2016.5.03.0164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. EXPOSIÇÃO A NÍVEIS ACIMA DOS TOLERADOS. FALTA DE PROVA DE SUBSTITUIÇAO DOS PROTETORES AURICULARES. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. LABOR HABITUAL EM ÁREA DE RISCO.
... Essa é a essência do ... Tema nº 733 de Repercussão Geral. Aplicar o precedente do ... modelo de protetor fornecido aos trabalhadores, ... de verniz, e supervisionar a execução do programa ... 5S, incluindo neste ... DE ALIMENTOS. ATIVIDADE DE REPOSITOR DE MERCADORIAS ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... execução da decisão rescindenda — pendência de ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ... alimentos — arts. 911 a 913 — CPC — das partes — ... 733 — CLT — depoimento — art. 729 — CLT — ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
... contratada e a necessidade da sua execução diária para a conservação do patri- ... mônio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... para REAL ALIMENTOS - SIF 2478; requerida pela empresa CIDI- ... , localizada na Avenida Tancredo Neves n°:733 – Centro ... - Felixlândia/MG - CEP:39237-000 ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... revista conhecido e desprovido.” (TST, E-RR 733/1994-302-01-00.5, SDI-1, Rel. Min. Vieira de ...
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Escritura de divórcio que prevê pensão tem força jurídica
José Germano: Escritura de divórcio que prevê pensão tem força jurídica
... negou o processamento de uma execuo de alimentos em que era pedida a priso civil do devedor o 733 do Cdigo de Processo Civil). Entendeu-se que o ... Judicirio e ajudasse a definir se esse o modelo realmente hbil para a soluo de conflitos. H um ... -
Enfoques Especiais
... obrigação de fazer, não existe a execução provisória. Transitada em julgado a sentença ... • Súmula n. 733 do STF — Não cabe recurso extraordinário ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... alimentos, encontra-se em discussão no Plenário (RE ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... da JustIça do trabalho • Art. 722 a Art. 733 CLT LTr ... § 5º Na falta ou impedimento do ...
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Formas de cobraça de alimentos vão muito além da prisão civil
Formas de cobraça de alimentos vão muito além da prisão civil
... Universidade de São Paulo e revela que o modelo até então desenvolvido esgotou-se e precisa de ... Civil de 1973 prevê tal prisão no artigo 733 e o novo CPC mantém tal possibilidade. Esse é o ... ções anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo.” ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... - Apuração de frequência, bem como execução das correlatas funções junto ao Sistema Ponto ... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... Fab.:2009 Prop.: Urias Comercio De Alimentos / Placa: KBS1094 ... Chassi: 9C2JC1801JR123490 ... Oulival ... Mendonça, nº 733- Vila Esperança, Nanuque – CEP 39.860.000- ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica, a sua realização, ... , para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II - a pretensão do segurado contra o ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Art. 733. Nos contratos de transporte cumulativo, cada ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica, a sua realização, ... , para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II - a pretensão do segurado contra o ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Art. 733. Nos contratos de transporte cumulativo, cada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... execução por três meses. Base Legal: Art. 71 da Lei ... porte, de interesse na produção de alimentos - bovinos, bubalinos, ... equídeos, ovinos, ... Oulival Mendonça, nº 733- Vila Esperança – Cidade Nanuque-MG, ... CEP: ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... 844 ... Art. 733. As infrações de disposições deste Título, ...
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Não intervenção
... à escolha sobre a forma de Governo e o modelo de desenvolvimento de maneira desimpedida de ... 733 Outro expoente do liberalismo inglês, John ... execução da política exterior ... Prática ... proteção da entegra de medicamentos e alimentos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-06-2019
... Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 15 dias. Data da ... 19.1120 forte comércio de alimentos eireli i termo aditivo de valor e ... prazo ao ... 19.1248 cromagem modelo ltda contrato de prestação de serviços ... Súmula da 733 Sessão Ordinária realizada em 31/05/2019 ...