modelo execução honorarios
- Processo nº 0011647-93.2010.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Septiembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001984-24.2020.8.19.0063 (Criminal), 11-03-2021
PROCESSO Nº: 0001984-24.2020.8.19.0063 RECORRENTE: OHANA CERQUEIRA GOMES RECORRIDOS: LOJAS CEM S/A E ELECTROLUX DO BRASIL S/A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada na ausência de reparo de geladeira. A autora formulou os seguintes pedidos: 1) tutela de urgência para substituir a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0828440-82.2022.8.19.0038 (Cível), 16-12-2022
PROCESSO: 0828440-82.2022.8.19.0038 RECORRENTE/RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RECORRIDO/AUTOR: ISAQUE SOUZA DA SILVA Magistrado: Dr. Francisco Emilio de Carvalho Posada VOTO Alega o autor que adquiriu um iPhone XR 64GB PRETO, no site da Magazine Luiza S/A, pagando por este o valor de R$ 3.179,00. O produto foi retirado diretamente na loja física, totalmente embalado e sem...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... da fase postulatória do processo de execução. As demais fases (instrutória e satisfativa) ... , que são a multa de 10%, os honorários advocatícios e o início dos atos de execução ... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
@Noções gerais ... O Processo de Execução Trabalhista é bastante incompleto, não descendo ... e pedagógica, o arbitramento de honorários de advogado em 10% (dez por cento) será de bom ... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ...
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Sentença com número 5141264-05.2018.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
... fiduciariamente é o veículo de Marca / Modelo: PEUGEOT ... 207 HATCH FLEX Cor: BRANCA - ... , no prazo de cinco dias após a execução da ... liminar na ação de busca e apreensão, ... processuais e dos honorários advocatícios, que fixo a razão de 10% (dez por ...
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Acórdãos nº 2244690-77.2015.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... CARVALHO VOTO Nº 17.042 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS ... Hipótese que não se ajusta ao modelo legal. Compreensão do art. 5º da Lei ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000711-97.2022.8.19.9000 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança 0000711-97.2022.8.19.9000 Impetrante - ISABELLA BENEVIDES MILITÃO PINHEIRO Impetrado - MM Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... processuais e jurisdicionais retornem ao modelo PRESENCIAL ... III - Inexistência de direito ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Ausência de condenação em honorários (art. 18 da Lei n. 7.347/1985). 13 ... Fase de ... degradada por conta da execução inadequada do ‘Projeto de ... Despoluição da ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Acordao N° 1795639 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito processual civil. Extinção do processo de execução por cumprimento da obrigação. Aplicação do art. 526, §3 do cpc/2015. Silêncio não configurado. Advogado constituído em causa própria. Falta de intimação. Decisão surpresa. Violação do princípio do contraditório. Recurso conhecido. No mérito prejudicado. Sentença anulada de ofício. 1. Trata-se...
... CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO DE ... EXECUÇÃO POR CUMPRIMENTO DA ... OBRIGAÇÃO. APLICAÇÃO ... valor, os honorários advocatícios decorrentes do não pagamento ... fere a característica fundamental do novo modelo de processualística ... pautado na colaboração ... -
Sentença com número 5092118-24.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... SEDAN 4 P; ano de fabricação 2010, modelo 2011; de ... cor prata, placa NVU 9440, ... , no prazo de cinco dias após a execução da ... liminar na ação de busca e apreensão, ... processuais e dos honorários advocatícios, que fixo a razão de 10% (dez por ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... do precatório, se referente ao objeto da causa julgada, a honorários sucumbenciais fixados pelo Juiz da Execução ou a honorários ... § 2º A tabela a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento Federal e de Gestão ...
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Acórdão Nº 0800774-93.2023.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-02-2024
... ru aparelho telefnico da marca requerida modelo iPhone 13, 256GB, entretanto, o aparelho veio ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... VI – os honorários do advogado e do perito e a remuneração do ... , quando exigida para instauração da execução; ... EBOOK PRATICA TRABALHISTA 9ED.indb 21 ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... as despesas que antecipou e os honorários advocatícios (artigo 85 do CPC), o conceito de ... EMBARGOS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS AVALISTAS. NÃO CABIMENTO ... grande maioria dos credores – e naquele modelo só participavam os quirografários –, era, sem ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE DESPEJO, QUALQUER QUE SEJA O SEU ... processuais devidas, incluindo os honorários advocatícios, afetas ao princípio da ...
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Acórdão nº 1006891-53.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1006891-53.2022.8.11.0006Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível de Cáceres/MTRecorrente(s):Rosangela Barbosa de LimaRecorrido(s):Banco BMG S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:16 de maio de 2023.SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONTRATAÇÃO
... há informação clara e discriminada do modelo de operação financeira que estava sendo ... Condeno a parte Recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) ... atribuído à causa, suspensa a sua execução em face ao disposto no art. 98, § 3º, do ... -
Decisão monocrática Nº 57830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA NA EXECUÇÃO. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... presente Reclamação ao pagamento de honorários advocatícios, que deverão ser fixados nos autos ...
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Sentença com número 5216919-17.2017.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 25-10-2022
... modelo: Evoque Pure P5D, chassi: SALVA2BG7DH854735, cor: ... EXECUÇÃO. EXTINÇÃO POR ABANDONO. DESATENDIMENTO DAS ... RECURSO ... DESPROVIDO. HONORÁRIOS" SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. 1. Correta a ... extinç\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA — HONORÁRIOS PERICIAIS — ISENÇÃO. I – A exegese dos ...
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Acórdão Nº 0900005-69.2017.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... 0900005-69.2017.8.24.0256 , de Modelo ... Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... OMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A ... FAZENDA PÚBLICA ...
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Acórdão Nº 0300606-27.2017.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 13-05-2020
... 0300606-27.2017.8.24.0256 , de Modelo ... Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... OMINADO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A ... FAZENDA PÚBLICA ...
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Acórdão Nº 0300585-51.2017.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... 0300585-51.2017.8.24.0256 , de Modelo" ... Juiz Alexandre Morais da Rosa ... DE HONOR\xC3" ... conhecer do recurso ... Honorários advocatícios pelo recorrente, arbitrados em ... pelo recorrente nos autos de Execução ... Contra a Fazenda Pública movidos pela parte ... -
Acórdão Nº 0300581-14.2017.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 24-06-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... 0300581-14.2017.8.24.0256 , de Modelo" ... Juiz Alexandre Morais da Rosa ... DE HONOR\xC3" ... conhecer do recurso ... Honorários advocatícios pelo recorrente, arbitrados em ... de Execução Contra a Fazenda Pública movidos ... pela parte ... -
Acórdão Nº 0300591-58.2017.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REMUNERAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DEFENSORIA DATIVA. RECURSO DO ESTADO PRETENDENDO A REDISCUSSÃO DO VALOR ARBITRADO EM DECISÃO JUDICIAL. TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFESA DO EXECUTADO QUE DEVE SEGUIR A SISTEMÁTICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IRRELEVÂNCIA, NO ENTANTO, DA TERMINOLOGIA UTILIZADA. DECISÃO QUE NÃO PÕE
... 0300591-58.2017.8.24.0256 , de Modelo" ... Juiz Alexandre Morais da Rosa ... DE HONOR\xC3" ... conhecer do recurso ... Honorários advocatícios pelo recorrente, arbitrados em ... de Execução Contra a Fazenda Pública movidos ... pela parte ...