modelo oficio um
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Processo nº 0006469-82.2015.8.19.0050 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
... modelo ... C100 Biz, cor verde, placa LPK-6790/RJ, com sua capacidade ... ser corrigido, de ofício, como bem ressaltado no Parecer da ... douta Procuradoria ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... se estabelece uma duração legal do trabalho e se define um modelo de vida laboral que implica uma oposição de caráter binário entre ... de trabalhar -, bem como "à livre eleição de profissão ou ofício, à promoção através do trabalho e a uma remuneração suficiente para ...
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Processo nº 0031864-52.2014.8.19.0037 de Décima Sexta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... modelo de autogestão. ... sentença, de ofício, na forma da súmula 161 do TJRJ, em ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... um exame do neoliberalismo partindo do pressuposto da falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre uma versão progressiva ... De Vidas e Vínculos ... exercício de trabalho, ofício ou profissão, assim como a livre concorrência” (121) ... Em virtude de ...
- Acórdão Nº 0302533-47.2018.8.24.0012 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-06-2022
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Decisão Monocrática Nº 0002696-64.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... ), com trânsito em julgado em 13/08/2020 , conforme informado no Ofício Precatório 2022/000054, expedido pelo Juiz de Direito, Dr. José Roberto ... ência do crédito de precatório de natureza alimentar , conforme modelo disponível no site: http://www.tjto ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua organização em ... Em 31 de março de 1821 o Tribunal do Santo Ofício é extinto em Portugal pelos liberais ... Em 21 de abril de 1821, no ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ês Geremias Benthan (1748-1832), que por sua vez, apresentou um modelo de estabelecimento prisional diferente daqueles comuns à época ... que se a condição econômica do réu melhorar, o Juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá revogar o benefício ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0015341-34.2014.8.19.0208 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRIBUIÇÃO, OFERTA E DOAÇÃO DE BENS À ENTIDADE RELIGIOSA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO. COAÇÃO MORAL E PROMESSA DE GRAÇA DIVINA. VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA E EMOCIONAL NÃO DEMONSTRADA. NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITO NÃO COMPROVADO. VENDA DE IMÓVEL SEGUIDA DE DOAÇÃO DE ALTA SOMA EM DINHEIRO À IGREJA. HIPÓTESE DISTINTA DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA DÍZIMO. DOAÇÃO REALIZADA EM...
... VÍCIO INSANÁVEL. POSSIBILIDADE DE RE- ... CONHECIMENTO DE OFÍCIO. DEVOLUÇÃO DO ... NUMERÁRIO. HONORÁRIOS RECURSAIS ... 1. O propósito ... comprovada nos autos. Já o automóvel, marca Fi- ... at, modelo Palio Fire, ano 2005, foi doado à IURD, ... conforme instrumento ... -
Acórdão nº 0305333-40.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Enero de 2018
... de veículo de mesma marca, modelo e cor daquele uti- ... lizado na empreitada criminosa, em cujo interior ... LANTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, ALTERANDO- ... SE, DE OFÍCIO, O PATAMAR DE INCIDÊNCIA DA ... ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA, BEM ...
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Acórdão Nº 0809238-88.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... cautelar, especialmente as de carter processual, estabelecendo um modelo mais coerente com as caractersticas do moderno processo penal.2. A ...
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Processo nº 0028887-61.2015.8.19.0002 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... conduta ao modelo legal (tipicidade formal), mas, ainda, ... para que este deixe de praticar ato de oficio", ... tratando-se de delito formal que se aperfeiçoa \xC2" ...
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Acórdão nº 0000991-56.2015.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
... LIBERDADE. RECURSO DESPROVIDO. DE OFÍCIO, ... SUBSTITUIÇÃO POR PENAS RESTRITIVAS DE ... DIREITOS, NA FORMA DO ... sendo uma calibre .40, marca CBC, ... numeração 137234, modelo 651, em perfeito ... estado de funcionamento, além de outra ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... possui raízes na Grécia e na Roma Republicana e consiste em um modelo que tem “o juiz como um sujeito passivo rigidamente separado das partes ... passo, deve se colocar como supra parte e deve evitar agir de ofício, investigando, realizando prisões, determinando buscas e apreensões sem ...
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DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... § 6º Os Ministérios previstos no caput deverão adotar modelo padronizado de protocolo, contendo, no mínimo, o nome da entidade, seu ... 16, o Ministério responsável poderá, de ofício, determinar a apuração de indícios de irregularidades no cumprimento da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... 12 cm -21 1508287 - 1 ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº ... ísticas completas do bem ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de fabricação, a cor do veículo, ...
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Processo nº 0000937-68.2015.8.19.0005 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... modelo PT 58, calibre nominal .380, núme- ... ro de série COC33174. ... para, tão somente, reconhecendo, de ofício, o ...
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Processo nº 0072674-30.2009.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... CPU modelo Space BR,02 (dois) relógios das ... presente julgamento, deve ser declarada, de ... ofício, extinta a punibilidade do apelante, ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... de prática desportiva comunicará em impresso padrão, conforme modelo expedido pelo INDESP, à entidade nacional de administração da ... de administração do desporto têm competência para decidir, de ofício ou quando lhes forem submetidas pelos seus filiados, as questões ...
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Acórdão Nº 0701126-60.2012.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 22-10-2018
... MODELO ORIGINAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ ... QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS - ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DOS JUROS E CORREÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ...
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Direito individual do trabalho
... diz respeito aos estudos pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo adequando-o aos avanços da ... habitual a sua convocação, habitual seu chamamento e habitual o ofício a ser executado ... Logo, mesmo que esporádico, sob convocação, ...
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Acórdão Nº 5011512-54.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
... Isso porque a equidade clusulageral que visa a um modelo ideal de justia, com aplicao excepcional nas hipteses legalmente ...
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Processo nº 0012817-98.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
... libre .32 S&W Long, modelo" Hand Ejector, apesar ... de estar desmuniciado, quando\xC2" ... de ofício, para 10 (dez) dias-multa e mantenho a ... pena ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022853-87.2008.8.19.0205 (Criminal), 15-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRIBUNAL DO JÚRI ¿ HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE ¿ ARTIGOS 121, § 2º, INCISO IV, E 129, §1º, INCISO II, N/F DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL ¿ CONDENAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO ¿ PENAS: RICARDO E ANDRÉ ¿ 18 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO - REGIME FECHADO ¿ RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS - PRELIMINARES REJEITADAS - DECISÃO DE ACORDO COM AS...
... marca For, modelo EcoSport, causando-lhe as lesões ... corporais descritas no auto de exame ... NO MÉRITO, PARCIAL ... PROVIMENTO DOS RECURSOS E, DE OFÍCIO, ... DECLARAR EXTINTA A PUNILIBILIDADE DOS RÉUS ... RICARDO E ANDRÉ, EM ... -
Acórdão nº 0342094-18.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Julio de 2017
... REAL). PENA. APLICAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL ... REDUÇÃO DE OFÍCIO DE PENA DE MULTA ... PERTINENTE AO DELITO PREVISTO NO ART. 311 DO ... JSA-1961, chassi 9362PN6A09BO35904, RENAVAM ... 237183333, ano e modelo 2008/2009, com restrição de ... roubo conforme B.O. de nº 6087/13, ...