modelo oficio um
-
Acórdão nº 51310153120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-08-2022
... geral, foram encontrados dois celulares - um celular laranja modelo C410 com bateria e um celular LG rosa com bateria - na Cela 01B - onde ... ofício da prescrição punitiva, com a extinção da punibilidade e arquivamento ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Todo trabalhador não ligado ao ofício religioso é empregado, ressalvados os casos de trabalhos eventuais. Ver ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ofício", pela Secretaria da Receita Federal, com os acréscimos aplicáveis na esp\xC3" ... série, do mesmo fabricante, com iguais especificações, marca e modelo.? ... ?Art. 34 - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9017, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Estabelece Normas de Controle e Fiscalização Sobre Produtos e Insumos Quimicos que Possam Ser Destinados a Elaboração da Cocaina em Suas Diversas Formas e de Outras Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e Altera Dispositivos da Lei 7.102, de 20 de Junho de 1983, Que...
... Art. 2º O Ministro da Justiça, de ofício ou em razão de proposta do Departamento de Entorpecentes, ou do órgão ... serem informados serão registrados, diariamente, em planilha cujo modelo será definido no regulamento desta lei, sendo as quantidades expressas em ...
-
Princípios do processo
... -se totalmente o Estado de Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e não promulgada, como seria ... CASO 8: a análise ex officio (de ofício) das questões de ordem pública. O desenvolvimento do procedimento faz ...
-
Processo nº 0028605-55.2017.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 19 de Abril de 2018
... DUBIO PRO REO. DE OFÍCIO", RECLASSIFICAÇÃO DA ... CONDUTA PARA O TIPO DO ARTIGO\xC2" ... CAPTURADO PORTANDO UM FUZIL SIMILAR AO ... MODELO AR-15, COM 15 (QUINZE) MUNIÇÕES.223, E ...
-
Decisao Nº 0522661-34.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-07-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, CAPUT, DO CP. CONDENAÇÃO. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EVIDENCIAM OS AUTOS QUE O RECORRENTE, NO DIA 14.04.2019, POR VOLTA DAS 19H15MIN, NO INTERIOR DE UM ÔNIBUS COLETIVO PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTEGRA PLATAFORMA, QUE TRAFEGAVA NA LADEIRA DA ÁGUA...
... FACA, TIPO PEIXEIRA, SUBTRAIU UM APARELHO CELULAR, DA MARCA APPLE, MODELO IPHONE 6S, DE COR CINZA, PERTENCENTE À VÍTIMA ALEF NUNES DO ESPÍRITO ... NÃO CONHECIMENTO ... DE OFÍCIO, OBJETIVANDO GUARDAR COERÊNCIA COM A PENA RECLUSIVA, REDUZ-SE A PENA E ... -
Arquitetando caminhos: a informação suporte a tomada de decisão pelo Sistema CFB/CRBs (2007-2012)
Relata o modelo gerencial adotado para a gestão do Sistema CFB/CRBs no período de 2007 a 2012. Destaca a necessidade encontrada para compreender o cenário de atuação da instituição, o que conduziu ao emprego de levantamento, análise de busca de informação para apoiar a tomada de decisão a partir do entendimento de que se tratava de uma organização a serviços do ambiente. Aponta que o entendimento
... Célia Regina Simonetti Barbalho 1 ... Relata o modelo gerencial adotado para a gestão do Sistema CFB/CRBs no período de 2007 a ... Estaduais de Bibliotecas Escolares, bem como minutou um modelo de oficio para ser encaminhado pelos Conselhos Regionais para todos os prefeitos e ... -
Acórdão nº 0558174-68.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Mayo de 2018
... AMEAÇA, UM APARELHO CELULAR, MODELO ... IPHONE 4S, PERTENCENTE A LUCAS ABRAM ... FERREIRA MATOS ... APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, REDUZINDO- ... SE, DE OFÍCIO, A PENA DE MULTA. DECISÃO ... Vistos, relatados e discutidos estes autos ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0322223-07.2016.8.19.0001 (Criminal), 06-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE CORRUPÇÃO ATIVA. ARTIGO 333 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. INCONFORMISMO DEFENSIVO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVAS DO OFERECIMENTO POR PARTE DO ACUSADO DE QUANTIA EM ESPÉCIE COM O PROPÓSITO DE QUE OS POLICIAIS MILITARES NÃO PRATICASSEM ATO DE OFÍCIO. ABORDAGEM POLICIAL QUE ENCONTROU APENAS CARTÕES BANCÁRIOS DE TERCEIRAS PESSOAS NO INTERIOR DO VEÍCULO EM QUE SE...
... QUE OS POLICIAIS MILITARES NÃO PRATICASSEM ATO DE OFÍCIO. ABORDAGEM POLICIAL QUE ... ENCONTROU APENAS CARTÕES BANCÁRIOS DE ... ÊNFASE NESSE PRINCÍPIO BASILAR QUE DEVE PREVALECER O MODELO CONSTITUCIONAL QUE ... VEM ENFATICAMENTE CONSAGRADO NO ESTADO DEMOCRÁTICO ... -
Lei anticrime e a paradoxal afirmação do sistema acusatório
... o sistema processual penal acusatório, reforçando ou não esse modelo de processo penal. A metodologia empregada no trabalho é a ... por acertar o caso penal, de forma que a parcialidade (e o agir de ofício) é intrínseca a esse modelo (LOPES JR, 2019, p. 45) ... O sistema ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... como forma de subsistência, mas como forma de lazer, por amor ao ofício ou simplesmente porque querem desfrutar das oportunidades que o posto lhes ... A reestruturação da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da Toyota, que se caracteriza por ...
-
Acórdão Nº 0304273-43.2018.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO - NULIDADE AFASTADA Não há que se falar em cerceamento de defesa quando a produção de provas se mostra absolutamente inócua, notadamente quando a parte, para se eximir do ônus, deveria apresentar documentos com a contestação. CIVIL - IMÓVEL - COMPRA E VENDA - PAGAMENTO DE PARCELA - PRAZO INCERTO - INTERPELAÇÃO - IMPRESCINDIBILIDADE -
... por suspeita das razões e inércia da requerida, buscou junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Brusque, ocasião em que constatou ... Isso porque a equidade é cláusula geral que visa a um modelo ideal de justiça, com aplicação excepcional nas hipóteses legalmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08163346520194058300), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0816334-65.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIRGINIA DE CARVALHO LEAL e outro ADVOGADO: Aristoteles De Queiroz Camara APELADO: TALDEN QUEIROZ FARIAS ADVOGADO: Alessandro Christian Da Costa Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... convocatório neste ponto, pois o candidato apelado apresentou o modelo Lattes sem qualquer tipo de encadernação, numeração ou ... o título original, efetuada por agente público, dotado de fé de ofício. Nessa ocasião da conferência, foram depositados os elementos ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... sua vez, o princípio inquisitivo implica em que o juiz age de ofício, impulsionando o processo até a solução final. Por ele, o juiz tem ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do século passado, na ...
- Acórdão Nº 5002113-21.2021.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
- Acórdão Nº 5001055-31.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
- Acórdão Nº 0303066-45.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
-
Versão original
Decreto nº 10.900 de 17/12/2021. Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018.
... “Art. 6º Será incorporado, de ofício, à Carteira de Identidade, o número de inscrição no CPF por meio do ... Parágrafo único. Compete à CEFIC aprovar o modelo da Carteira de Identidade em meio eletrônico.” (NR) ... Art. 27. Os ...
- Acórdão Nº 0323560-42.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
-
Decisao Nº 0503377-59.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB O EFEITO DE ÁLCOOL (ART. 306, DA LEI Nº 9.503/97). PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA QUE DEVE SER ANALISADA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS. PRECEDENTES DO STJ E DESTE ÓRGÃO JULGADOR. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS RESPALDADAS NO ACERVO...
... EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, IMPROVIDO, MODIFICANDO-SE, DE OFÍCIO, A SENTENÇA RECORRIDA, APENAS PARA RECONHECER A CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE ... outro que estava estacionado em frente a uma residência, veículo modelo Ford Fiest Sedan, placa policial NYH 3302, pertencente a Joana Karla ... -
Acórdão nº 0000485-26.2015.8.05.0077 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Diciembre de 2016
... modelo PT 58 S, de calibre normal .380 ACP, com numeração suprimida, municiada ... DOSIMETRIA REAVALIADA, DE OFÍCIO, REDUZ-SE A PENA ... PRIVATIVA DE LIBERDADE DEFINITIVA PARA 10 (DEZ) ...
-
Contestação
... em relação à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua apresentação na ... nulidade da demanda, devendo ser pronunciado tal vício, mesmo de ofício. Acolhe-se a preliminar de nulidade do feito ... Ensina o Relator, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059743120154058100), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0805974-31.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILLER RIBEIRO BENVINDO e outro ADVOGADO: Paulo Antonio Guimaraes Pinheiro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONTRATO DE FINANCIAMENTO...
... firmado se utilizou do Sistema de Amortização Constante - SAC, modelo que é incompatível com o anatocismo, dado que, por ele, o valor de cada ... STJ, nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade dos termos contratuais. É dizer: incumbe aos demandantes ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... questão cognoscível ex oficio, proponho a formulação da questão de ... ordem, que passo a examinar ... decorre o chamado modelo de laicidade colaborativa. Nele, de um lado o ... Estado, embora laico, ...