modelo petição réplica à contestação
58868 resultados para modelo petição réplica à contestação
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se e revelia; . i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Executivo fiscal e seu objeto
...contestação e/ou de recursos, bem como a desistência dos já ... título e como elemento integrante da petição inicial. . E é natural que assim seja: se é o ...ção certa, líquida e exigível”), réplica ajustada do art. 586 do Código de Processo Civil ... a Fazenda Pública vincular-se-á ao modelo...
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Modelos de recursos eleitorais
... deve ser interposto através de petição escrita, dirigida ao órgão a quo , nos termos ... 2 Modelo de recurso inominado. 578 EXCELENTÍSSIMO SR. ... . Às fls. 87/133, encontra-se a Contestação apresentada pelos Promovidos ......... e ...80 ao 82 do Novo CPC. . Em réplica, o autor inova ao apresentar novos fatos, vide ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se e revelia; . i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Orientações para análise
... do CPC que, não estando em termos a petição inicial, deverá a parte ser intimada a sanear os ... apresentou defesa na forma de contestação na qual alegou, preliminarmente, ausência de ...27/46. Em réplica, o REQUERENTE rebateu a preliminar posta, bem ...modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Decisao Nº 8001544-03.2021.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... é a mesma cópia apresentada com a petição inicial. . Outrossim, ao contrário do que ... que após a apresentação da contestação a parte autora não se manifestou nenhuma vez nos autos, seja em réplica a contestação (certidão ID 36300617), seja em ... dispositivo; (iv) sistema operacional; (v) modelo do aparelho; (vi) endereço IP; e (vii) porta ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se e revelia; . i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Acórdão, Processo nº 5008831-33.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... de perdimento da aeronave marca CESSNA, modelo CITATION 860, ano de fabricação 2008, número ... argumentos e documentos trazidos em contestação pela União para a prolação da sentença, em ... aos apelantes a manifestação em réplica;. b) não existe óbice à atuação do Poder ... ou impeditivos do direito sustentado na petição inicial, sendo certo que nada disso foi objeto da ...
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Da resposta do réu
11.1. Da contestação - 11.1.2 Requisitos da contestação - 11.2 Questões que podem ser colocadas como preliminares na contestação - 11.2.1 Inexistência ou nulidade da citação - 11.2.2 Incompetência absoluta - 11.2.3 Inépcia da inicial - 11.2.4 Perempção - 11.2.5 Litispendência - 11.2.6. Coisa julgada - 11.2.7 Conexão e Continência - 11.2.8 Incapacidade da parte ou defeito de representação - 11.2.9
... DA RESPOSTA DO RÉU. 11.1. DA CONTESTAÇÃO. A reclamada ou o reclamado, quando notificado da ...1) a petição escrita indicando o juízo da causa. “O réu ..., ou se foi feita em desacordo com o modelo prefixado em lei (citação nula), a reclamada ... 11.6. RÉPLICA... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
..., a estabilidade possibilitada pelo modelo jurisdicional grego — garantida por um sistema ..., apresentando-se um requerimento ou uma petição. . Na hipótese de denúncia por falsidade ... procedimento em que se assegura a contestação...ção das acusações, e faculta a réplica...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se e revelia; . i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... empresa-autora promoveu o aditamento da petição inicial (eDOC 18, p. 83/93). O Estado do Ceará, em sua contestação (eDOC 18, p. 120/126), alega, preliminarmente, a ...128/133). A autora apresentou réplica à contestação às fls. 828-835 dos autos ... assemelhadas, em que vai se desenhando um modelo que os administrativistas estão chamando de ...
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Capítulo 11 - Apelação e o recurso adesivo
... e, portanto, enunciava que a petição de interposição do recurso era suficiente para ...ça deve ser para o juiz a quo, conforme modelo sugerido mais adiante. . b) Na segunda ... será intimado para apresentar sua réplica às contrarrazões (ver CPC, art. 1.009, §§ 1º ... Citado, o requerido ofereceu contestação. Nela alegou que a remarcação do chassi ocorreu ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
...ção do valor principal, apresentada na Petição de ID 188300849, no montante de R$15.077,10 .... . Citado, o Réu apresentou contestação. . . Dispensada a audiência de .... Apresentada réplica. . Dispensada a audiência de conciliação. . ... emissão do CRLV do veículo MARCA/MODELO JTA/SUZUKI EN125 YES , de placa policial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108166020204058300), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0810816-60.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PHEDRO LUCAS BATISTA LOPES ADVOGADO: Mirella Souto Maior De Melo e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Manuela Beatriz Pontes Maciel e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA:...
... 1.1. Em sua contestação, a CAIXA suscitou a preliminar de ilegitimidade ... lhe foi entregue e que foi anexada à petição inicial, de forma que houve pertinência real ... do FIES desde 2018.1 em razão do novo modelo/regras de financiamento, mas não deixou de ... pelo demandante ao apresentar réplica a contestação, restando claro que os elementos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062868620154058300), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0806286-86.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros APELADO: LUCIANA SANTOS LANGLOIS ADVOGADO: Rosangela Guia Galdino De Souza Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio
...petição, em síntese: . . "(..) Em análise do caso ... questão de direito e servir de modelo decisório aos processos que discutam idêntico ... os termos de seu pedido, quando da réplica à contestação, da seguinte forma: . . " ... -
Acórdão Nº 3478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONFLITO FEDERATIVO. DIREITO SOCIAL À SAUDE (CF, ARTS. 6º e 196). PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. CONTROVERSIA SOBRE O CUSTEIO DE UTI NOS ESTADOS-MEMBROS. DEVER DA UNIÃO DE PROVER OS ENTES SUBNACIONAIS NA EXECUÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS SANITÁRIAS. LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA....
...A União apresentou contestação" na qual, em síntese, (i) argui. preliminar de in\xC3"...O Estado do Piauí apresentou réplica à contestação e formalizou. proposta de ...Petição nº 62977/2021 (Peça nº 64, e-STF)’ no ...desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de. federalismo. 2. Há ... -
Acórdão Nº 3483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONFLITO FEDERATIVO. DIREITO SOCIAL À SAUDE (CF, ARTS. 6º e 196). PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. CONTROVERSIA SOBRE O CUSTEIO DE UTI NOS ESTADOS-MEMBROS. DEVER DA UNIÃO DE PROVER OS ENTES SUBNACIONAIS NA EXECUÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS SANITÁRIAS. LIMITES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA....
...A União apresentou contestação na qual, em síntese, (i) defende que. vem atuado ... O Estado do Rio Grande do Sul apresentou réplica à contestação. pugnando pela procedência dos ...última petição" acerca do encerramento do litígio (peça nº 71)\xE2"...desequilíbrios no particular modelo constitucional brasileiro de. federalismo. 2. Há ... -
Cobrança de consumo - desnecessidade de contrato e cadastro atualizado
...modelo do Contrato de Prestação de Serviço P’blico ... de luz através desse ǮgatoǯǤ Contestação da ré nos lvsǤ Ȁͻǡ arguindoǡ ... de titularidade do imóvel mencionadoǤ Réplica da autora nos lvsǤ ͳͲͷȀͳͲǤ É O ... IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial. . Condeno a autoraǡ com supedâneo no ...