modelo petição réplica à contestação
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Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018
... JUCILEIDE FERREIRA ARGOLO apresentaram petição inicial em face de COPENER ... FLORESTAL LTDA ... é COPENER FLORESTAL LTDA apresentou contestação de fls. 275/307 ... onde alegou, em síntese que ... Salvador/BA ... Os autores apresentam réplica à contestação às fls. 1493/1518 onde rebatem ... equidade é cláusula geral que visa a um modelo ideal de ... justiça, com aplicação ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz ...
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O pedido implícito
... , a partir de uma interpretação da petição inicial, como ocorreu no julgamento do Recurso ... prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ... contínuo, deveria ser oportunizada a réplica, se cabível (arts. 350 e 351), seguida pelo ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... Réplica de ID 272145428 ... Ato ordinatório de ID ... 292, que "o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: ( ... ) V - na ... É preciso que o modelo de Estado Social consagrado em nossa ...
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Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... do réu na fase de conhecimento a contestação (art. 335, CPC) e a reconvenção (art. 343, CPC) ... ão ser alegados por meio de uma simples petição (art. 146, CPC). Assim, podemos afirmar que o ... 2.4.3. Réplica ... Em rigor conceitual, somente será ... dos processos coletivos especiais e no modelo de tutela coletiva da resolução das questões ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... e inconteste é a adoção do novo modelo de processo colaborativo, cooperativo ou ... que o prazo para o oferecimento da contestação é de 20 dias, mas pode ser prorrogável por mais ... sobre o ato judicial que recebe a petição inicial da improbidade administrativa ... No ... iii) Fase procedimental da réplica de forma diversa da prevista no art. 350, do CPC; ...
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Da execução
... ça nesses embargos, caberá agravo de petição ... Com essa alteração da lei processual ... a um pedido de reconsideração, à contestação, à ação declarativa e, com inspiração no ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... A contestação é do executado; a réplica — do exequente ... 7) Matérias cabíveis nos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz ...
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Livro II - Do processo de execução
... , que esses embargos não traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de ... 884), ou de agravo de petição (CLT, art. 897, “ a ”), ou até mesmo ... 812 ... • Comentário ... Réplica do art. 630 do CPC revogado ... Feita a ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo ... Vistos, etc ... Trata-se a petição de ID 356590819 de embargos a declaração ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Petição de chamamento ao feito pelo Município de Paulo ... Contestação da segunda ré em ID29779457. A parte sustenta a ... Réplica em ID32249749 ... Em decisão ID34885865, foi ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ...
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Legislação
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... e pedidos constantes da petição inicial. Devidamente notificada, a Reclamada resentou contestação e documentos, sobre os quais o Autor ofertou ... Pugnou pela improcedência. Em sede de réplica, à vista da documentação apresentada, o ... numa sociedade essencialmente fundada num modelo patriarcal, branco e heterossexual. Os ...
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Decisão monocrática Nº 2881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Em contestação, a União disse que falta interesse de agir, pois ... ça no contexto jurídico relatado na petição inicial”. No mais, reiteraram as razões pela ... reiteraram a petição inicial e a réplica; a União, os termos da contestação, inclusive ... , o Distrito Federal e os municípios pelo modelo" de participação direta. Explico ... Na vig\xC3" ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... os autos, observa-se, a priori, que a petição encontra-se na sua devida forma, com os ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo UNO, Cor bege, Chassi n° 9BD195162C0244321 ... I, CPC) hipótese em que o prazo de contestação será aquele previsto no art. 335, II, do CPC ... , querendo, se manifestar e apresentar RÉPLICA, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, ...
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Modelos de peças processuais
@Revisão do IRSM ... Petição Inicial (Anteriormente a procedência da Ação ... âmbulo para, querendo, apresentar a contestação que entender cabível, devendo a demanda, ao ... OAB/SP XXX.XXX ... Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ... 117/158. Réplica às fls. 164/173. Despacho saneador à fl. 190 ...
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Do procedimento comum
... CAPÍTULO II ... DA PETIÇÃO INICIAL ... Dos Requisitos da Petição Inicial ... adiante, ao discorrermos sobre a contestação (art. 335) ... Constituindo, a jurisdição, ... do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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A efetividade no cumprimento da tutela jurisdicional contra a fazenda pública em face da garantia constitucional ao direito de acesso à saúde
O descumprimento de uma decisão judicial ocasiona a desmoralização do Poder Judiciário e a agonia do jurisdicionado, razão pela qual o ordenamento jurídico processual coloca à disposição, do Estado-Juiz, inúmeras medidas executivas, típicas e atípicas, aptas a assegurarem a eficácia e eficiência do processo de conhecimento, ou de execução. O Código de Processo Civil (CPC) em vigor estabelece que...
... ém disso, aborda a questão relacionada ao modelo constitucional de processo civil vigente no ... pode o magistrado fazer, diante de uma petição inicial informando que sua decisão determinando ... ser solucionado (petição inicial, contestação, replica, audiência de organização e ... -
Petição de manifestação do perito em incidente de suspeição
... perícias” , editora LEUD, 2001, consta modelo de petição pelo perito em resposta à ... previsão legal para apresentação de réplica nesse incidente – Prejuízo não caracterizado ... ão dos peritos judiciais em sede de contestação da ação principal por suspeição, porque ...
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Direito Processual Penal
... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... ção dos vizinhos deve ser arguida por petição dirigida ao Tribunal de Justiça, ao passo que o ... , em que, como sabemos, a falta de contestação do réu citado implica o reconhecimento, como ... sobre o interesse em se manifestar em réplica, o promotor de justiça afirma negativamente, ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa ... Esse processo ... necessário verificar se, ao replicá-lo em nosso país, o princípio de uni-dade de ... dos Tratados e deverá receber uma contestação nesse mesmo idioma” ... A novidade mais ... , antes de dar trâmite a qualquer petição, os defeitos dos quais sofre, ordenando que sejam ...
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Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
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Capítulo 19 - Do procedimento nos juizados especiais cíveis estaduais - Lei nº 9.099/95
... , a reclamação que tomará a forma de petição inicial ... Embora seja facultativa a ... , poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma ... ção (escrita ou oral) e o autor sua réplica (se necessário), serão ouvidas as partes, ... MODELO DE PETIÇÃO INICIAL ... EXCELENTÍSSIMO(A) ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ão de um interesse ou mediante a contestação da pretensão, mas é possível dizer que o ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... I - indeferir a petição inicial; ... II - o processo ficar parado ... Citado, o demandado apresentou contestação, aduzindo que não houve mudança na sua ... A parte autora apresentou réplica de forma genérica ... Ambas as partes não ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...