modelo petição réplica à contestação
58868 resultados para modelo petição réplica à contestação
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Executivo fiscal e seu objeto
... contestação e/ou de recursos, bem como a desistência dos já ... título e como elemento integrante da petição inicial ... E é natural que assim seja: se é ... ção certa, líquida e exigível”), réplica ajustada do art. 586 do Código de Processo Civil ... a Fazenda Pública vincular-se-á ao modelo ...
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Decisão monocrática Nº 55147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2023
... ário da decisão reclamada ofereceu contestação (doc. 45), na qual alega inexistente, no caso em ... *. A reclamante apresentou réplica à contestação, reafirmando os argumentos da ... 77), tendo posteriormente apresentado petição em que junta decisão proferida no agravo de ... contratuais alternativos, distintos do modelo celetista clássico ... 25. A partir ...
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Modelos de recursos eleitorais
... deve ser interposto através de petição escrita, dirigida ao órgão a quo , nos termos ... 2 Modelo de recurso inominado. 578 EXCELENTÍSSIMO SR ... Às fls. 87/133, encontra-se a Contestação apresentada pelos Promovidos ... e ... 80 ao 82 do Novo CPC ... Em réplica, o autor inova ao apresentar novos fatos, vide ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Orientações para análise
... do CPC que, não estando em termos a petição inicial, deverá a parte ser intimada a sanear os ... apresentou defesa na forma de contestação na qual alegou, preliminarmente, ausência de ... 27/46 ... Em réplica, o REQUERENTE rebateu a preliminar posta, bem ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Decisao Nº 8001544-03.2021.8.05.0076 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... é a mesma cópia apresentada com a petição inicial ... Outrossim, ao contrário do que ... que após a apresentação da contestação a parte autora não se manifestou nenhuma vez nos autos, seja em réplica a contestação (certidão ID 36300617), seja em ... dispositivo; (iv) sistema operacional; (v) modelo do aparelho; (vi) endereço IP; e (vii) porta ...
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A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... reformas do Código de Processo Civl e o modelo constitucional do processo. In : BRÊTAS C ... A petição inicial também sofreu modificação. O CPC/2015 ... de que o prazo para oferecimento de contestação somente começará a fluir após a audiência de ... do autor, e este deverá apresentar sua réplica (manifestação sobre a resposta do réu) ... -
Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Carinhanha - Vara cível
... a parte Autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e ... éu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias contatos da ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5008831-33.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... de perdimento da aeronave marca CESSNA, modelo CITATION 860, ano de fabricação 2008, número ... argumentos e documentos trazidos em contestação pela União para a prolação da sentença, em ... aos apelantes a manifestação em réplica; ... b) não existe óbice à atuação do Poder ... ou impeditivos do direito sustentado na petição inicial, sendo certo que nada disso foi objeto da ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , a estabilidade possibilitada pelo modelo jurisdicional grego — garantida por um sistema ... , apresentando-se um requerimento ou uma petição ... Na hipótese de denúncia por falsidade ... procedimento em que se assegura a contestação ... ção das acusações, e faculta a réplica ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ) dias úteis, querendo, impugnar a contestação de id nº 384296653 ... 2ª Vara Cível ... a divergência nos nomes das partes na petição ID.233613004, devendo no mesmo prazo requerer o ... e a apresentação de contestação e réplica ... Após, retornem os autos conclusos ... /FIAT ADVENTU FLEX de ano de fabricação e modelo 2009/2010 na cor vermelha, de placa NTH 5281/BA, ...
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... empresa-autora promoveu o aditamento da petição inicial (eDOC 18, p. 83/93). O Estado do Ceará, em sua contestação (eDOC 18, p. 120/126), alega, preliminarmente, a ... 128/133). A autora apresentou réplica à contestação às fls. 828-835 dos autos ... assemelhadas, em que vai se desenhando um modelo que os administrativistas estão chamando de ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... O Estado da Bahia contesta por meio da petição de ID final 1913, suscitando as preliminares de ... Réplica combativa da contestação acostada (ID final ... notas fiscais de venda ao consumidor (NF-e modelo 55) e às notas fiscais de devolução de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ório se houve o decurso do prazo de contestação ou aguarde-se, vindo-me após ... Publique-se ... ções, conforme cálculo constante na petição inicial, no prazo de 03 (três) dias úteis, ... á foram apresentadas a Contestação e a Réplica ... 2. Não há interesses de incapazes, ... de veículo pertencente ao falecido, MARCA/MODELO FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, PLACA OUI1913/BA, ano ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108166020204058300), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0810816-60.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PHEDRO LUCAS BATISTA LOPES ADVOGADO: Mirella Souto Maior De Melo e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Manuela Beatriz Pontes Maciel e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA:...
... 1.1. Em sua contestação, a CAIXA suscitou a preliminar de ilegitimidade ... lhe foi entregue e que foi anexada à petição inicial, de forma que houve pertinência real ... do FIES desde 2018.1 em razão do novo modelo/regras de financiamento, mas não deixou de ... pelo demandante ao apresentar réplica a contestação, restando claro que os elementos ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção do valor principal, apresentada na Petição de ID 188300849, no montante de R$15.077,10 ... Citado, o Réu apresentou contestação ... Dispensada a audiência de conciliação ... Apresentada réplica ... Dispensada a audiência de conciliação ... emissão do CRLV do veículo MARCA/MODELO JTA/SUZUKI EN125 YES , de placa policial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062868620154058300), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0806286-86.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros APELADO: LUCIANA SANTOS LANGLOIS ADVOGADO: Rosangela Guia Galdino De Souza Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio
... petição, em síntese: ... "( ... ) Em análise do caso ... questão de direito e servir de modelo decisório aos processos que discutam idêntico ... os termos de seu pedido, quando da réplica à contestação, da seguinte forma: ... " ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... contestação, a União Federal arguiu a preliminar de ... fornecimento do medicamento nominado na petição inicial, nos termos da prescrição médica ... Falta de insurgência em réplica ou prova do nexo de causalidade entre o fato ... , no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ...