modelo reintegração posse veiculo
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do discurso proferido por ocasião da posse na presidência do TRT da 2 a Região ( LTr , ... -nos possível; a possibilidade de reintegração em outra empresa do grupo, em caso de fechamento ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... , bem como os locais de abastecimentos do veículo. Assim sendo, o Reclamante faz jus ao pagamento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001531-67.2016.5.07.0026), 2016-12-01
... b9587fa - Pág. 27), visando à reintegração de posse do veículo automotor TOYOTA/COROLLA XEI 18VVT, ANO/MODELO 2006, PLACA HQD9035, CHASSI 9BR53ZEC268645322, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000234-26.2015.5.07.0037), 2015-09-01
... ção deste Juízo, a ação de reintegração de posse promovida pela empresa consignante em ... , este Juízo procedeu ao recolhimento do veículo Voyage City, placa OSS 9200 às dependências ... determinar que o veículo Voyage City ano/modelo" 2014/2015, de cor branca, placa OSS-9200, permane\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4010053-65.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-09-2020
... 14-19), nos autos da Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar n ... ção da posse do Autor, ora Agravado, do veículo Honda HR-V, cor prata, placas QHW 2973, ...
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Decisão Monocrática Nº 4012749-74.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-07-2019
... de Tubarão que, na ação de reintegração de posse autuada sob o n ... de posse em favor da autora/agravada do veículo Citroen/C3 GLX 14 Flex, vermelho, ano/modelo ...
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Processo nº 0005561-44.2010.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO ... PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. LEASING. ... , tendo como objeto o automóvel GM, modelo Celta ...
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Processo nº 0071416-33.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Do Consumidor. Ação de Revisão Contratual. Contrato de Financiamento Com Alienação Fiduciária. Decisão que Indefere O Pedido de Tutela de Urgência, Formulado Pelo Autor, No Sentido de Determinar Ao Réu que Se Abstenha de Incluir Seu Nome Nos Cadastros Restritivos de Crédito, Em Relação Ao Contrato de Financiamento Do Veículo Da Marca Chevrolet, Modelo Prisma,
... veículo" da marca CHEVROLET, modelo Prisma,\xC2" ... reintegração ... ação de reintegração de posse ou busca e ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0265995-75.2017.8.19.0001 (Cível), 13-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E REPARAÇÃO CIVIL. ALIENAÇÃO FRAUDULENTA DE VEÍCULO CUJA POSSE DIRETA FOI TRANSFERIDA MEDIANTE CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEMANDA MOVIDA EM FACE DO ÚLTIMO ADQUIRENTE E DO DETRAN/RJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELOS RÉUS. 1- Legitimidade...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE E REPARAÇÃO CIVIL ... ALIENAÇÃO UDULENTA DE VEÍCULO CUJA POSSE ... DIRETA FOI TRANSFERIDA MEDIANTE ... veículo Renault, modelo Duster, placa PXK 4106, chassi ... -
Decisão Nº 08042857320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-05-2020
... Natal, que nos autos da Ação de Reintegração de Posse de Bem Móvel nº ... de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) relativo ao ano de 2019 do veículo ... aduz que é proprietária do veículo modelo Santa Fé, placa NOB 8899, de cor prata, da ...
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Acórdão nº 1.0000.20.056170-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM MÓVEL - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO - ESBULHO - REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC/15 1. Estando Presentes os requisitos do art. 561 do CPC, deve ser mantida a decisão de origem que concedeu a liminar de reintegração de posse de bem móvel, não havendo que se falar em nomeação de depositário do bem.
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Acórdão nº 1.0000.21.044609-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMODATO VERBAL. PEDIDO LIMINAR. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO NÃO PROVIDO.- Para obter-se êxito na ação possessória é necessário que o autor comprove inequivocamente os requisitos estampados na lei processual civil (art. 561): sua...
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Acórdão nº 0807127-86.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 27-06-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE BEM MÓVEL. DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE O VEÍCULO. LIMINAR INDEFERIDA NA ORIGEM. MATÉRIA ... urgência, para fins de reintegração de posse do veículo marca VOLKSWAGEN, modelo FOX ...
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Advocacia extrajudicial
... pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o ... contrato, em razão de sua ilicitude, um veículo roubado ou uma mercadoria contrabandeada ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... ao comodante, caberá ação de reintegração de posse ... MODELO DE CONTRATO DE COMODATO ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... ável o acolhimento do pedido de reintegração no emprego (Súmula n. 396 do TST 57 e art. 496 ... a opção de “..poderem estacionar o veículo e tomarem (sic) sua refeição em algum bar ou ... probatório em questão encontra-se de posse da própria parte vindicante que se ...
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Acórdão nº 1.0000.21.113753-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - VALORAÇÃO DA PROVA - REQUISITOS LEGAIS PARA A TUTELA POSSESSÓRIA - NÃO PREENCHIMENTO. O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento (CPC, art.371). "No sistema de persuasão racional, adotado pelo Código de Processo Civil, não
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Acórdão nº 1.0000.21.113753-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - VALORAÇÃO DA PROVA - REQUISITOS LEGAIS PARA A TUTELA POSSESSÓRIA - NÃO PREENCHIMENTO. O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento (CPC, art.371). "No sistema de persuasão racional, adotado pelo Código de Processo Civil, não
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Acórdão nº 1.0707.10.022362-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL - JUSTIÇA GRATUITA - PERDAS E DANOS - SALDO DEVEDOR - ENCARGOS - VRG - RESTITUIÇÃO - ATUALIZAÇÃO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Os artigos 98 e seguintes do CPC/2015 que regulamentam a justiça gratuita, estipulam que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição...
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Processo nº 0020578-72.2011.8.19.0202 de Décima Segunda Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Arrendamento Mercantil de Veículo Automotor. Sentença de Parcial Procedência. Irresignação Do Réu Defendendo Vício Na Notificação Extrajudicial e Prática de Anatocismo. Certidão de Trânsito Em Julgado Da Sentença. Recurso Interposto Após O Prazo Do Art. 1003, § 5º Do Cpc. Apelo Inadmissível Ante a Sua Intempestividade. Recurso que Não Se...
... ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO" ... DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL \xC2" DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA DE ... modelo Sandero ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 000,00 (oitenta mil reais), de que tinha a posse em razão da função pública exercida como ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... ão de sua idade, possa se utilizar de veículo para seus deslocamentos, medida que se mostra ... ência de licitude, com o fim de reintegração no sistema econômico formal” (“PRADO, Luiz ...
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Acórdão Nº 5021093-90.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO. INTERLOCUTÓRIO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO AGRAVANTE EM SEDE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MÉRITO. ART. 300, DO CPC. PROBABILIDADE DO DIREITO. OCORRIDA PACTUAÇÃO DE CLÁUSULA DE RESERVA DE...
... , que, nos autos da ação de reintegração de posse movida movida em face de Leonardo ... liminar de reintegração de posse de veículo. Sustenta o agravante, em síntese, que o ... modelo Clio Aut 1.0 16V, ano/modelo 2007/2007 no valor ... -
Acórdão nº 1.0000.20.043117-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO - EXERCÍCIO DE POSSE POR MERA LIBERALIDADE DO PROPRIETÁRIO - ESBULHO CONFIGURADO -- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O contrato de comodato transfere a posse direta do bem imóvel ao comodatário. No caso de bem móvel cedido em razão de comodato verbal, o esbulho resta configurado quando, embora regularmente notificado para...
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Acórdão nº 1.0000.20.043117-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMODATO - EXERCÍCIO DE POSSE POR MERA LIBERALIDADE DO PROPRIETÁRIO - ESBULHO CONFIGURADO -- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. O contrato de comodato transfere a posse direta do bem imóvel ao comodatário. No caso de bem móvel cedido em razão de comodato verbal, o esbulho resta configurado quando, embora regularmente notificado para...
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Acórdão nº 1.0000.22.057837-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - REINTEGRAÇÃO NA POSSE DE VEÍCULO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - LIMINAR - INAPLICABILIDADE. A concessão de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada e em caráter incidental, está condicionada à demonstração concomitante da probabilidade do direito e do perigo
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Acórdão nº 1.0000.22.057837-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - REINTEGRAÇÃO NA POSSE DE VEÍCULO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - LIMINAR - INAPLICABILIDADE. A concessão de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada e em caráter incidental, está condicionada à demonstração concomitante da probabilidade do direito e do perigo
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Acórdão Nº 08003127620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-05-2021
... FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE BEM EM FAVOR DO AGRAVADO. AUTOTUTELA ... veículo IVECO TECTOR 240E22, CAP 16.33T, POT 218CV, CIL 3 eixos, Ano 2012, Modelo 2013, Placa OJV8287/RN, bem como das chaves do ...